S.O. 10ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE MARÇO DE 2017.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017, do Edil Hudson Pessini, dá nova redação ao art. 61, XIV, da Lei Orgânica do Município. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)
2 - Projeto de Resolução nº 06/2017, do Edil Hudson Pessini, dá nova redação ao art. 104, § 3º, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a prorrogação de prazo de resposta de requerimento)
3 - Projeto de Lei nº 36/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, institui a “Semana Municipal de Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC” e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 40/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui a "Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda" no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 41/2017, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a implantação de fiação subterrânea para fins de instalação elétrica, de telefonia, internet, TV a cabo nos futuros loteamentos, no município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 39/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas debilitadas em razão de convalescença cirúrgica e/ou tratamento rádio/quimioterápico no estabelecimento da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE MARÇO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
S.O. 09ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE MARÇO DE 2017.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 37/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei n° 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 276/2016, do Edil José Francisco Martinez, declara de utilidade Pública a “CASA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 35/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o Dia e a Semana em "Comemoração à Criação do Tiro de Guerra de Sorocaba” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 40/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui a "Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 41/2017, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a implantação de fiação subterrânea para fins de instalação elétrica, de telefonia, internet, TV a cabo nos futuros loteamentos, no município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE MARÇO DE 2017.
S.O. 08ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MARÇO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 07/2017
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017, do Edil Renan dos Santos, susta os efeitos do art 2º do Decreto nº 22.568, de 3 de fevereiro de 2017, de autoria do Senhor Prefeito Municipal José Antônio Caldini Crespo. (Sobre a compensação de horas não trabalhadas em virtude dos pontos facultativos) EM DISCUSSÃO
SO. 08/2017
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “HUDSON LUIZ PISSINI”
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “EURÍPEDES MACHADO RODRIGUES”.
2 - Projeto de Lei nº 18/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Sistema de Bueiros Ecológicos no âmbito de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 29/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre controle de ruídos e sons de aparelhos de senha no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 35/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o Dia e a Semana em "Comemoração à Criação do Tiro de Guerra de Sorocaba” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
S.O. 07ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 06/2017
1 - Projeto de Lei nº 03/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna obrigatório o atendimento adulto e pediátrico nas unidades de saúde e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 15/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 04/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, altera a redação dos arts. 33 e acrescenta o art. 48-K à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)
SO. 07/2017
1 - Projeto de Lei nº 20/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “EDITE DE ALMEIDA MOTA” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça - Jd. São Guilherme)
1 - Projeto de Lei nº 37/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei n° 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017, do Edil Renan dos Santos, susta os efeitos do art 2º do Decreto nº 22.568, de 3 de fevereiro de 2017, de autoria do Senhor Prefeito Municipal José Antônio Caldini Crespo. (Sobre a compensação de horas não trabalhadas em virtude dos pontos facultativos)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
S.O. 06ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
V E T O
1 - Veto Total nº 76/2016 ao Projeto de Lei nº 371/2014, Autógrafo nº 218/2016, de autoria do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, que dispõe sobre denominação das ruas do “Residencial Parque Castello 90” e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 77/2016 ao Projeto de Lei nº 334/2014, Autógrafo nº 217/2016, de autoria do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, que dispõe sobre denominação de “CLAUDEMIR FERREIRA” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Escola de Educação Infantil Creche - Jd. Wanel Ville IV)
3 - Veto Total nº 78/2016 ao Projeto de Lei nº 252/2016, Autógrafo nº 220/2016, de autoria do Edil Francisco Moko Yabiku, que dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei n.º 11.437, de 18 de outubro de 2016, que altera a redação do art. 8º da Lei n.º 11.267, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
4 - Veto Total nº 82/2016 ao Projeto de Lei nº 253/2016, Autógrafo nº 239/2016, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior e outros, que dá nova redação a Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.
5 - Veto Total nº 83/2016 ao Projeto de Lei nº 61/2014, Autógrafo nº 240/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, a fim de instituir taxa para utilização da calçada e área pública nas hipóteses em que especifica e dá outras providências.
6 - Veto Total nº 85/2016 ao Projeto de Lei nº 272/2016, Autógrafo nº 243/2016, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior, que dispõe sobre a revogação do art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Senhora “RAISSA PRELIPKO”.
2 - Projeto de Lei nº 03/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna obrigatório o atendimento adulto e pediátrico nas unidades de saúde e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 15/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 04/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, altera a redação dos arts. 33 e acrescenta o art. 48-K à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
S.O. 05ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
1 - Veto Total nº 86/2016 ao Projeto de Lei nº 273/2016, Autógrafo nº 244/2016, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior, que acrescenta, o § 2º ao art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento.
2 - Veto Total nº 87/2016 ao Projeto de Lei nº 275/2016, Autógrafo nº 245/2016, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior, que dá nova redação aos artigos: 24, inciso III, alínea "c"; 36, §§ 2º e 3º; e 138-C, inciso I, alínea "e", todos da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Elvis Cleiber de Oliveira”, pastor do ministério "Igreja da Paz".
1 - Projeto de Lei nº 02/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, cria a Política de Acesso à Creche do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 256/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação à descrição de imóvel correspondente a Área XI, contida no artigo 1º da Lei nº 3.309, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências. (Sobre desafetação de área do Jardim São Marcos)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
S.O. 04ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
1 - Veto Parcial nº 79/2016 ao Projeto de Lei nº 225/2016, Autógrafo nº 222/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017. (Orçamento Anual de Sorocaba - 2017)
2 - Veto Total nº 80/2016 ao Projeto de Lei nº 264/2016, Autógrafo nº 224/2016, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior, que dispõe sobre a dispensa de ponto dos especialistas de educação no período do recesso escolar e dá outras providências.
3 - Veto Total nº 81/2016 ao Projeto de Lei nº 162/2016, Autógrafo nº 236/2016, de autoria do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, que dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos e dá outras providências. (Faixa para motos)
4 - Veto Parcial nº 84/2016 ao Projeto de Lei nº 277/2016, Autógrafo nº 242/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que amplia cargo do Quadro Permanente da Administração Direta, e dá outras providências. (Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola e Secretário de Escola).
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania à DOM EDUARDO BENES DE SALES RODRIGUES.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ THEODORO MENDES.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “RUTE GARGANO RAMOS DA SILVA”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “SUELI BOLINA CHAVES”.
1 - Projeto de Lei nº 243/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de vias e de próprios do Município, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 01/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, cria a Política de Atendimento à Gestante do Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.O. 03ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
1 - Veto Parcial nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 16/2017, Autógrafo nº 02/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 204/2016, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre denominação de “ANTONIO ANDRADE CAVALCANTE SOBRINHO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa da R. José Trugillano - Pq. Vitória Régia)
2 - Projeto de Lei nº 219/2016, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre denominação de “AMAURI DA SILVA FONSECA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Residencial Nikkey)
1 - Projeto de Lei nº 238/2016, do Edil José Antonio Caldini Crespo, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba/SP, o time de futebol Esporte Clube São Bento, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 08/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
S.O. 02ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
1 - Projeto de Lei nº 178/2016, do Edil José Antonio Caldini Crespo, dispõe sobre denominação de "MIRNA FREDERICO" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - B. Vida Nova Sorocaba)
2 - Projeto de Lei nº 187/2016, do Edil José Antonio Caldini Crespo, dispõe sobre denominação de "NERY KLUPPEL" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.06 - B. Vida Nova Sorocaba)
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2016, do Edil José Francisco Martinez, dá nova redação ao inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)
2 - Projeto de Resolução nº 02/2016, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do §2º do art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)
2 - Projeto de Lei nº 08/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 03 DE FEVEIRO DE 2017.
