S.O. 26ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 25/2017
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
SO. 26/2017
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 07/2017, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a criação de dispositivo a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba (divulgação das despesas e reembolsos das verbas dos gabinetes) e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 89/2016, do Edil Izídio de Brito Correia, proíbe a queima de resíduos sólidos domiciliares e de estabelecimentos empresariais, orgânicos ou inorgânicos, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 46/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram o Decreto 5.598/2005 (Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências) e os artigos 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432 e 433 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovados pela Lei nº 10.097/2000.
3 - Projeto de Lei nº 57/2017, do Edil Hudson Pessini, autoriza a utilização de internet para a elaboração de Boletins de Ocorrência Eletrônico na Casa do Cidadão e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 72/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dá nova redação ao inciso IV, do art. 1º da Lei nº 11.093, de 6 de maio de 2015, que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 93/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS EM RECUPERAÇÃO”, a ser celebrado anualmente dia 25 de setembro com homenagens realizadas de por esta Casa de Leis.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE MAIO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
S.O. 25ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2017. - RETIFICADA
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Senhora “Leonette Georges Kayal Stefano” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “JARDEL PEGORETTI”.
1 - Projeto de Lei nº 69/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o capítulo V-A e o artigo 26-A à Lei nº 11.367, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências. (Lei do silêncio).
2 - Projeto de Lei nº 104/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona e dá outras providências. (Bom Prato, Associação São Camilo, SEABAN)
3 - Projeto de Lei nº 70/2017, do Sr. Prefeito Municipal, estabelece normas para lotação de servidor na Capital Federal e dá outras providências. (Brasília)
1 - Projeto de Lei nº 02/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido em Sorocaba e dá outras providências. / (Projeto de Lei nº 81/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 (sessenta e cinco) decibels no município de Sorocaba, e dá outras providência. APENSADO)
2 - Projeto de Resolução nº 07/2017, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a criação de dispositivo a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba (divulgação das despesas e reembolsos das verbas dos gabinetes) e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE ABRIL DE 2017
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ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2017.
1 - Projeto de Lei nº 70/2017, do Sr. Prefeito Municipal, estabelece normas para lotação de servidor na Capital Federal e dá outras providências. (Brasília)
2 - Projeto de Lei nº 02/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dispõe sobre a proibição do comércio e uso de fogos de artifício que produzam estampido em Sorocaba e dá outras providências. / (Projeto de Lei nº 81/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 (sessenta e cinco) decibels no município de Sorocaba, e dá outras providência. APENSADO)
3 - Projeto de Resolução nº 07/2017, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a criação de dispositivo a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba (divulgação das despesas e reembolsos das verbas dos gabinetes) e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE ABRIL DE 2017.
S.O. 24ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MAIO DE 2017.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 40/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui a "Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 44/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram a Lei 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no tocante ao que estabelece as cotas para pessoa com deficiência e a Lei nº 13.146/2015 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “Benedita Silva de Toledo Alves – Dona Bêne”.
1 - Projeto de Lei nº 105/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “FRANCISCO MORON FERNANDES” a uma via pública e dá outras providências. (prolongamento da rua Francisco Moron Fernandes)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017, da Comissão de E.F.O.P., dispõe sobre rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2014.
1 - Projeto de Lei nº 64/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 69/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o capítulo V-A e o artigo 26-A à Lei nº 11.367, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências. (Lei do silêncio).
3 - Projeto de Lei nº 104/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona e dá outras providências. (Bom Prato, Associação São Camilo, SEABAN)
S.O. 23ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 22/2017
1 - Projeto de Lei nº 21/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a possibilidade de concessão de incentivos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 75/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
SO. 22/2017
1 - Projeto de Lei nº 153/2016, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas e de produtos fumígenos nas escolas municipais de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 46/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram o Decreto 5.598/2005 (Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências) e os artigos 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432 e 433 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovados pela Lei nº 10.097/2000.
4 - Projeto de Lei nº 79/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, as feiras livres deste Município e dá outras providências.
SO. 23/2017
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Doutor “ANTONIO MACEDO JÚNIOR”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “PAULO ROBERTO SANTOS”.
1 - Projeto de Lei nº 75/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 79/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, as feiras livres deste Município e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE ABRIL DE 2017.
S.O. 22ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DAS SOs. 20 e 21/2017
1 - Projeto de Lei nº 38/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação especial e diferenciada às crianças diabéticas, celíacas, com tolerância a lactose e obesas.
2 - Projeto de Lei nº 51/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “CCP-CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE” e dá outras providências.
SO. 21/2017
1 - Projeto de Lei nº 50/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o “Programa de Envelhecimento Ativo” no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 08/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, altera o inciso XVII do art. 33 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Sobre a Comissão de Direitos da Criança, Adolescente e Juventude)
3 - Projeto de Lei nº 38/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação especial e diferenciada às crianças diabéticas, celíacas, com tolerância a lactose e obesas.
4 - Projeto de Lei nº 51/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “CCP-CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 71/2015, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a autorização de transporte de animais domésticos de pequeno porte no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 21/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a possibilidade de concessão de incentivos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 75/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE ABRIL DE 2017.
S.O. 21ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 19/2017
1 - Moção nº 06/2017, do Edil Renan dos Santos, manifesta REPÚDIO ao Projeto de Lei (PL) nº 4.302 que aprova a terceirização generalizada (incluindo atividade-fim) e altera regras para o trabalho temporário.
2 - Moção nº 07/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO ao Sr. Prefeito Municipal de Sorocaba em razão do desrespeito com os servidores municipais oferecendo coxinhas a eles.
SO. 20/2017
1 - Projeto de Lei nº 40/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui a "Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 44/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram a Lei 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no tocante ao que estabelece as cotas para pessoa com deficiência e a Lei nº 13.146/2015 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
3 - Projeto de Lei nº 26/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública ao “Lar São Francisco” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE ABRIL DE 2017.
S.O. 20ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2017.
1 - Projeto de Lei nº 50/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o “Programa de Envelhecimento Ativo” no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências. Em discussão
1 - Moção nº 05/2017, da Edil Iara Bernardi, manifesta REPÚDIO ao Dr. Latif Abrão Junior, Superintendente do IAMSPE.
2 - Moção nº 06/2017, do Edil Renan dos Santos, manifesta REPÚDIO ao Projeto de Lei (PL) nº 4.302 que aprova a terceirização generalizada (incluindo atividade-fim) e altera regras para o trabalho temporário.
3 - Moção nº 07/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO ao Sr. Prefeito Municipal de Sorocaba em razão do desrespeito com os servidores municipais oferecendo coxinhas a eles.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE ABRIL DE 2017.
S.O. 19ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017.
1 - Projeto de Lei nº 62/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.530, de 19 de março de 2008 que dispõe sobre denominação de “ROSALVO SOBREIRO LIMA“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 02, Jardim Eliana)
1 - Projeto de Lei nº 22/2017, do Edil Hudson Pessini, torna obrigatória a apresentação de relatório Fiscal, de interesse público, por parte do Poder Executivo Municipal, nos termos que esta Lei estabelece.
2 - Projeto de Lei nº 40/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui a "Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 44/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram a Lei 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no tocante ao que estabelece as cotas para pessoa com deficiência e a Lei nº 13.146/2015 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
4 - Projeto de Lei nº 50/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o “Programa de Envelhecimento Ativo” no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Resolução nº 08/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, altera o inciso XVII do art. 33 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Sobre a Comissão de Direitos da Criança, Adolescente e Juventude)
6 - Projeto de Lei nº 60/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Sistemas de Monitoramento e Gestão nos veículos utilizados nos serviços públicos e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE ABRIL DE 2017.
S.O. 18ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 28/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 34/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre publicidade de termos aditivos de contratos celebrados com o Município de Sorocaba. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 55/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue" e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 26/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública ao “Lar São Francisco” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 21/2015, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a isenção de tarifa de ônibus nos transportes públicos municipais aos estudantes de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 04/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o passe livre estudantil e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 14/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, estabelece isenção ao pagamento de tarifa no transporte público municipal aos estudantes da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE ABRIL DE 2017.
