S.O. 57ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 87/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa com débito da Prefeitura de Sorocaba.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. "JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JUNIOR".
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 194/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, institui o "Dia de Conscientização do Mutismo Seletivo" no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 217/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Dia Municipal do Radiologista” no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 153/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dá nova redação ao parágrafo único, do art. 2º, da Lei nº 9.555, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos parques municipais)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE SETEMBRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
C. E. 23ª, 24ª E 25ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, APÓS A SO. 57/2017.
1 - Projeto de Lei nº 197/2017, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 192/2017, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a promover campanhas de incentivo e estímulo à emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicos - NFS-E - inclusive mediante sorteio de prêmios aos cidadãos tomadores de serviços, revoga expressamente os artigos 15 a 23 da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 198/2017, da Mesa da Câmara, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 208/2017, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 4.519 de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
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C. E. 24ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 23/2017.
1 - Projeto de Lei nº 148/2017, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, revoga expressamente a Lei nº 6.669, de 2 de setembro de 2002 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 197/2017, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 198/201, da Mesa da Câmara, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 192/2017, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a promover campanhas de incentivo e estímulo à emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicos - NFS-E - inclusive mediante sorteio de prêmios aos cidadãos tomadores de serviços, revoga expressamente os artigos 15 a 23 da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 208/2017, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 4.519 de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
SE. 25/2017
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 24/2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 24/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE SETEMBRO DE 2017.
S.O. 56ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 55/2017
1 - Projeto de Lei nº 127/2016, do Edil Rodrigo Maganhato, institui a "Política de Estímulo à Adoção de Animais de Rua" e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências.
SO. 56/2017
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Desembargador Dr. “ANTONIO ERNESTO DE BITTENCOURT RODRIGUES".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “HAMILTON VIEIRA”.
1 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE SETEMBRO DE 2017.
S.O. 55ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor "VALDEMAR RIBEIRO VAZ".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Locutor “PAULO SILAS RODRIGUES DE OLIVEIRA”.
1 - Projeto de Lei nº 190/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a alteração da ementa e a revogação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.537 de 21 de junho de 2017, que obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no tocante ao que estabelece as cotas para pessoa com deficiência e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
2 - Projeto de Lei nº 201/2017, do Edil Hudson Pessini, institui o "Mês de Luta Contra o Câncer de Mama" a ser promovido anualmente no Município de Sorocaba e altera o art. 1º da Lei nº 6.533/2002 e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 87/2016, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 127/2016, do Edil Rodrigo Maganhato, institui a "Política de Estímulo à Adoção de Animais de Rua" e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE SETEMBRO DE 2017.
S.O. 54ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2017.
ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
- Eleição para o cargo de 2º Secretário da Mesa, de acordo com o §2º do art. 15 do Regimento Interno.
v e t o
dISCUSSÃO única
1 - Veto Parcial nº 08/2017 ao Projeto de Lei nº 117/2017, Autógrafo nº 66/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. (LDO-2018)
1 - Projeto de Lei nº 76/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade do Poder Legislativo e Executivo divulgar despesas com condenações trabalhistas e previdenciárias.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2017, do Edil Renan dos Santos, acrescenta o parágrafo único ao art. 3º do Decreto Legislativo nº 1.281, de 21 de novembro de 2013 (Institui o Prêmio Nelson Mandela).
2 - Projeto de Lei nº 207/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento ao transporte coletivo escolar em unidades escolares do Município e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 211/2017, do Edil Francisco França da Silva, reconhece a função de Agente de Bordo como essencial à operação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE SETEMBRO DE 2017.
S.O. 53ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017.
1 - Projeto de Lei nº 203/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “NAIR DOS SANTOS OLIVEIRA” a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jd. Village Cajuru)
1 - Projeto de Lei nº 194/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, institui o "Dia de Conscientização do Mutismo Seletivo" no Município de Sorocaba. PREJUDICADO
2 - Projeto de Resolução nº 16/2017, da Mesa da Câmara, dá nova redação ao caput do art. 194 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a composição das sessões ordinárias em quatro partes) PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 01/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, cria a Política de Atendimento à Gestante do Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 76/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade do poder Legislativo e Executivo divulgar despesas com condenações trabalhistas e previdenciárias.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE AGOSTO DE 2017.
S.O. 52ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017.
matéria de redação Final
VOTAÇÃO única
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. “JOÃO GUILHERME PONZONI MARCONDES ”.
1 - Projeto de Lei nº 118/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre revogação da Lei nº 9.767, de 24 de outubro de 2011, que dispõe sobre denominação de “Reverendo Philemon de Medeiros” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 202/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “ANTONIO CARLOS ZÚCOLO” a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jd. Reserva Ipanema)
2 - Projeto de Lei nº 148/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, revoga expressamente a Lei nº 6.669, de 2 de setembro de 2002 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 175/2017, do Edil Renan dos Santos, institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.
3 - Projeto de Resolução nº 16/2017, da Mesa da Câmara, dá nova redação ao caput do art. 194 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a composição das sessões ordinárias em quatro partes)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE AGOSTO DE 2017.
S.O. 51ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 143/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar no Município de Sorocaba e define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o “DIA DA CRIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA”, a ser celebrado anualmente na quinzena semana de outubro e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 183/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública a Associação “Nossa Causa Pugilismo” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 52/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação dos incisos II e III do art. 2º da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 197/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 190/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a alteração da ementa e a revogação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.537 de 21 de junho de 2017, que obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no tocante ao que estabelece as cotas para pessoa com deficiência e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
5 - Projeto de Lei nº 201/2017, do Edil Hudson Pessini, institui o "Mês de Luta Contra o Câncer de Mama" a ser promovido anualmente no Município de Sorocaba e altera o art. 1º da Lei nº 6.533/2002 e dá outras providências.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2017, do Edil Francisco França da Silva, susta os efeitos do art. 9º do Decreto nº. 22.967, de 02 de agosto de 2017. (Sobre o pagamento de licença prêmio)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE AGOSTO DE 2017.
c. E. 22ª/2017
oRDEM DO DIA PARA A 22ª (vigésima segunda) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE agosto DE 2017, às 12:30hs.
1 – Processo de Cassação do Prefeito Sr. José Antonio Caldini Crespo, por infração político-administrativa prevista nos incisos VII, VIII e X, do art. 4º do Decreto Lei nº 201/1967, no qual consta Parecer Final da Comissão Processante pela procedência da denúncia apresentada pelo eleitor Helder Abud Paranhos.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE agosto de 2017.
