S.O. 65ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 63/2017
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2017, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora “CECÍLIA HELENA MIGLIARI AUGUSTO”.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 223/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma de técnico em radiologia ou tecnólogo em radiologia, para a operação de equipamentos e fontes emissoras de radiação corpuscular e eletromagnética, bem como o devido uso de equipamentos de proteção individual para o cuidado, preservação e zelo da saúde do paciente/cliente, profissionais envolvidos na empregabilidade destas no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 75/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE OUTUBRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
S.O. 64ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 213/2017, do Sr. Prefeito Municipal, estabelece o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018 - 2021, define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE OUTUBRO DE 2017.
S.O. 63ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. "JESSE JAMES LATANCE".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. "JOSÉ CARLOS BARBOSA JUNIOR".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2017, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora “CECÍLIA HELENA MIGLIARI AUGUSTO”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE OUTUBRO DE 2017.
S.O. 62ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 61/2017
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 14/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO à exposição Queermuseu – cartografias da diferença na arte brasileira promovida pelo Banco Santander com zombarias à fé cristã. EM DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 195/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E PESQUISAS A PACIENTES ONCOLÓGICOS EM REFLEXOLOGIAS” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 196/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, obriga os estabelecimentos públicos e privados que oferecem serviços de radiodiagnóstico por imagem, quer médico, odontológico, veterinário ou de qualquer outra finalidade no Município a oferecer o colete ou avental de chumbo em acompanhantes e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências. PREJUDICADO
1 - Projeto de Lei nº 225/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Código de Condutas dos Usuários do Transporte Coletivo de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 236/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social - COMHABIS, revoga expressamente os artigos 3º e 5º da Lei 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município, de seu Conselho Gestor e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE OUTUBRO DE 2017.
S.O. 61ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017.
1 - Projeto de Lei nº 132/2017, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 11.486 de 12 de janeiro de 2016 que dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei n. 26/2012, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui o programa Certidão Negativa Municipal Virtual (CND Virtual) e traz outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 41/2017, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a implantação de fiação subterrânea para fins de instalação elétrica, de telefonia, internet, TV a cabo nos futuros loteamentos, no município de Sorocaba e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Moção nº 14/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO à exposição Queermuseu – cartografias da diferença na arte brasileira promovida pelo Banco Santander com zombarias à fé cristã.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE SETEMBRO DE 2017.
S.O. 60ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima atriz “BEATRIZ LANUTTI DE ALMEIDA” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao lutador sorocabano “FABIO MALDONADO” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 193/2017, do Sr. Prefeito Municipal, institui o "Domicílio Eletrônico do Cidadão" - DEC e revoga expressamente o art. 7° da Lei n° 11.230, de 4 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 215/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 11.478, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2017, do Edil Renan dos Santos, acrescenta o parágrafo único ao art. 3º do Decreto Legislativo nº 1.281, de 21 de novembro de 2013 (Institui o Prêmio Nelson Mandela).
4 - Projeto de Lei nº 163/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do art. 1° da Lei n° 10.241, de 03 de setembro 2012, que dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 184/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos em farmácias e em drogarias no âmbito Municipal e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 196/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, obriga os estabelecimentos públicos e privados que oferecem serviços de radiodiagnóstico por imagem, quer médico, odontológico, veterinário ou de qualquer outra finalidade no Município a oferecer o colete ou avental de chumbo em acompanhantes e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE SETEMBRO DE 2017.
C. E. 26ª, 27ª, 28ª e 29ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, APÓS A SO. 60/2017.
MATÉRIA EM DELIBERAÇÃO
1 - Projeto de Lei nº 239/2017, do Executivo, institui o Programa Administrativo Tributário, Negociação e Recadastramento – PARCELAMENTO FÁCIL no Município, altera a legislação tributária municipal, bem como dispositivos das Leis n. 4.994, de 13 de novembro de 1995 e 11.230, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 240/2017, do Executivo, institui o Programa de Regularização Fiscal do Município – REFIS e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 246/2017, do Executivo, dispõe sobre o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU de 2018 e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 247/2017, do Executivo, dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.
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C. E. 27ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 26/2017.
1 - Projeto de Lei nº 191/2017, do Sr. Prefeito Municipal, institui o concurso de incentivo para o pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, denominado Programa "EM DIA COM O IPTU", e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei nº 235/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, com alterações posteriores, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 239/2017, do Executivo, institui o Programa Administrativo Tributário, Negociação e Recadastramento – PARCELAMENTO FÁCIL no Município, altera a legislação tributária municipal, bem como dispositivos das Leis n. 4.994, de 13 de novembro de 1995 e 11.230, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 240/2017, do Executivo, institui o Programa de Regularização Fiscal do Município – REFIS e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 246/2017, do Executivo, dispõe sobre o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU de 2018 e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 247/2017, do Executivo, dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.
C. E. 28ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 27/2017.
SE. 29/2017
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 28/2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 28/2017
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE SETEMBRO DE 2017.
S.O. 59ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 76/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade do poder Legislativo e Executivo divulgar despesas com condenações trabalhistas e previdenciárias.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2017, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “NELSON NOLÉ”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2017, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora ELZA MONICA DE OLIVEIRA BITTENCOURT e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 153/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dá nova redação ao parágrafo único, do art. 2º, da Lei nº 9.555, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos parques municipais)
2 - Projeto de Lei nº 195/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E PESQUISAS A PACIENTES ONCOLÓGICOS EM REFLEXOLOGIAS” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 215/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 11.478, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2017, do Edil Renan dos Santos, acrescenta o parágrafo único ao art. 3º do Decreto Legislativo nº 1.281, de 21 de novembro de 2013 (Institui o Prêmio Nelson Mandela).
5 - Projeto de Lei nº 163/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do art. 1° da Lei n° 10.241, de 03 de setembro 2012, que dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE SETEMBRO DE 2017.
S.O. 58ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE SETEMBRO DE 2017.
