S.E. 41ª, 42ª, 43ª E 44ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 41ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, APÓS A S.O. 44/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 214/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação de programa “Meu Projeto Sorocaba” destinado a elaboração e aprovação de projetos de legalização predial e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 215/2023, do Executivo, dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 216/2023, do Executivo, dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 12.317, de 28 de junho de 2021, bem como da Lei Municipal nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, e ainda da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 217/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 218/2023, do Executivo, reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 219/2023, do Executivo, dispõe sobre os fundos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município e dá outras providências.
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S.E. 42ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, APÓS A S.E. 41/2023
1ª DISCUSSÃO
7 - Projeto de Lei nº 142/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 64/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 43ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, APÓS A S.E. 42/2023
2ª DISCUSSÃO
S.E. 44ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, APÓS A S.E. 43/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 43/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JULHO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JULHO DE 2023.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Presidente da ADVEC Pr. "Silas Malafaia".
2 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 120/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a instituição de benefício aos portadores do transtorno do espectro autista (TEA) nos eventos promovidos ou autorizados pelo Município que contenham parque de diversões e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Sérgio Morselli”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor "Joel de Aguilar" e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Márcio Antônio Stankowich”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Senhor "Mateus Rosa Tognella", e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 175/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Cláudio Molinari (Tujá)” ao imóvel municipal que especifica, localizado na rua Antonio Silva Oliveira, Vila Hortência, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 202/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “José Humberto Urban” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Av.02 - Bairro Boa Vista)
1 - Projeto de Lei nº 183/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “João Ferreira da Silva”, no Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, e dá outras providências. (Sobre a instituição da "Medalha Rui Barbosa")
2 - Projeto de Lei nº 49/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e Serviço de Família Guardiã para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, no município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE JULHO DE 2023.
S.O. 42ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE JULHO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 359/2022, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 123/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a conferência da regularidade na execução contratual no tocante ao cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social, para aprendiz e demais reservas de cargos previstas em outras normas específicas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Senhor "Müller Adriano Bragatti", e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Osmar Linares Marques".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Apóstolo “Estevam Hernandes Filho”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Presidente da ADEVC Pr. "Silas Malafaia".
1 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a comemoração do "Dia do Reparador Automotivo Especializado" na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 59/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara de Utilidade Pública "Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas - ADCE Núcleo Sorocaba” e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.
2 - Projeto de Lei nº 151/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre concessão de isenção da Taxa de Lixo e autorização para condomínios residenciais, comerciais e empresariais realizarem a própria coleta e descarte de resíduos.
3 - Projeto de Lei nº 183/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “João Ferreira da Silva”, no Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE JULHO DE 2023.
S.O. 41ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE JULHO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 128/2023, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 126/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Dia Municipal do Rock no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 134/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, estabelece diretrizes para a implantação do Programa Feira da Mulher do Campo no Município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 120/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a instituição de benefício aos portadores do transtorno do espectro autista (TEA) nos eventos promovidos ou autorizados pelo Município que contenham parque de diversões e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 124/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara de Utilidade Pública o "ESPRO – ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE", e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 152/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui no Município de Sorocaba o "Dia do Futebol Varzeano".
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE JUNHO DE 2023.
S.O. 40ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Pastor "Sóstenes Silva Cavalcante".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pr. "Samuel do Amor Amorim" da ADEVEC Sorocaba.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Presidente da Igreja da Graça Sorocaba Pr. "Francisco Freitas".
2 - Projeto de Lei nº 266/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a proibição de produção e plantio das árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes em toda extensão territorial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 123/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a conferência da regularidade na execução contratual no tocante ao cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social, para aprendiz e demais reservas de cargos previstas em outras normas específicas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
4 - Projeto de Lei nº 159/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Dia Municipal do Tenista no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 142/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 120/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a instituição de benefício aos portadores do transtorno do espectro autista (TEA) nos eventos promovidos ou autorizados pelo Município que contenham parque de diversões e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 124/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara de Utilidade Pública o "ESPRO – ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE", e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 152/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui no Município de Sorocaba o "Dia do Futebol Varzeano".
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE JUNHO DE 2023.
S.E. 37ª, 38ª, 39ª E 40ª/2023
S.E. 37ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.O. 40/2023.
1 - Projeto de Lei nº 190/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 191/2023, do Executivo, acrescenta o § 4º, ao artigo 2º, da Lei nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre outorga onerosa de direito de construir e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 192/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga do Turista” e o Cadastro Municipal de Guias de Turismo.
4 - Projeto de Lei nº 193/2023, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 8.300, de 3 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 194/2023, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 12.554, de 6 de maio de 2022 e dá outras providências.
S.E. 38ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 37/2023
6 - Projeto de Lei nº 235/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Sorocaba.
S.E. 39ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 38/2023
6 - Projeto de Resolução nº 09/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação do caput e do §1º do art. 105 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
7 - Projeto de Lei nº 235/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Sorocaba.
S.E. 40ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 39/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 39/2023
S.O. 39ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE JUNHO DE 2023.
S.O. 38ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 37/2023
VETO
1 - Veto Parcial nº 09/2023 ao Projeto de Lei nº 60/2023, Autógrafo nº 87/2023, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, que dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre os imóveis locados pela Administração Pública Municipal. EM DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “MARCO ANTONIO VAZ DE ALMEIDA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “AUREA APARECIDA BARISON GODOY”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora CLEIDE APARECIDA MENDES MACHADO.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” para a Ilustríssima Senhora TELMA MARA DOS SANTOS RODOLPHO.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" a Ilustríssima Senhora "FABIANA ROSINHA MELLO SOUZA".
1 - Projeto de Lei nº 32/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera o teor da Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.
3 - Projeto de Lei nº 149/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento "Festa da Colônia Japonesa de Sorocaba" realizada anualmente no Parque Kasato Maru em nosso município.
1 - Projeto de Resolução nº 08/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera o Parágrafo único do art. 1º, o art. 2º e o art. 6º da Resolução n° 321, de 28 de agosto de 2007, que Cria a “Medalha Tiradentes” e o “Diploma de Reconhecimento”.
2 - Projeto de Lei nº 384/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura de Sorocaba para indústrias, empresas e estabelecimentos comerciais que fizerem uso de trabalho infantil no exercício das suas atividades.
4 - Projeto de Lei nº 158/2023, do Edil Cícero João da Silva, institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia dos Empregados em Movimentação de Mercadorias”.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor ABDULGHAFOUR ALI SHAN.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO DIAS TOLEDO.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "DANIEL SCHIMMING JARDINI".
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “TALITA HELENA LUVIZOTTO JARDINI”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “RENATO HIGEN CARRIEL”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE JUNHO DE 2023.
S.O. 37ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.
1 - Veto Total nº 08/2023 ao Projeto de Lei nº 298/2018, Autógrafo nº 86/2023, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, que institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Veto Parcial nº 09/2023 ao Projeto de Lei nº 60/2023, Autógrafo nº 87/2023, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, que dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre os imóveis locados pela Administração Pública Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE JUNHO DE 2023.
