Sessão Ordinária 05/2017

S.O. 05ª/2017

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 86/2016 ao Projeto de Lei nº 273/2016, Autógrafo nº 244/2016, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior, que acrescenta, o § 2º ao art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento.

 

2 - Veto Total nº 87/2016 ao Projeto de Lei nº 275/2016, Autógrafo nº 245/2016, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior, que dá nova redação aos artigos: 24, inciso III, alínea "c"; 36, §§ 2º e 3º; e 138-C, inciso I, alínea "e", todos da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Elvis Cleiber de Oliveira”, pastor do ministério "Igreja da Paz".

 

 

 1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 02/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, cria a Política de Acesso à Creche do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 256/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação à descrição de imóvel correspondente a Área XI, contida no artigo 1º da Lei nº 3.309, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências. (Sobre desafetação de área do Jardim São Marcos)

 

 

  CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

  

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

 

Data: 16/02/2017
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 13/02/2017 16h07

Sessão Ordinária 04/2017

S.O. 04ª/2017

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Veto Parcial nº 79/2016 ao Projeto de Lei nº 225/2016, Autógrafo nº 222/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017. (Orçamento Anual de Sorocaba - 2017)

 

2 - Veto Total nº 80/2016 ao Projeto de Lei nº 264/2016, Autógrafo nº 224/2016, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior, que dispõe sobre a dispensa de ponto dos especialistas de educação no período do recesso escolar e dá outras providências.

 

3 - Veto Total nº 81/2016 ao Projeto de Lei nº 162/2016, Autógrafo nº 236/2016, de autoria do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, que dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos e dá outras providências. (Faixa para motos)

 

4 - Veto Parcial nº 84/2016 ao Projeto de Lei nº 277/2016, Autógrafo nº 242/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que amplia cargo do Quadro Permanente da Administração Direta, e dá outras providências. (Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola e Secretário de Escola).

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania à DOM EDUARDO BENES DE SALES RODRIGUES.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ THEODORO MENDES.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “RUTE GARGANO RAMOS DA SILVA”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “SUELI BOLINA CHAVES”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Lei nº 243/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de vias e de próprios do Município, e dá outras providências.

 

 

 

 1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 01/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, cria a Política de Atendimento à Gestante do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

  CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

  

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

 

Data: 14/02/2017
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 10/02/2017 11h15

Sessão Ordinária 03/2017

S.O. 03ª/2017

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Parcial nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 16/2017, Autógrafo nº 02/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 204/2016, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre denominação de “ANTONIO ANDRADE CAVALCANTE SOBRINHO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa da R. José Trugillano - Pq. Vitória Régia)

 

2 - Projeto de Lei nº 219/2016, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre denominação de “AMAURI DA SILVA FONSECA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Residencial Nikkey)

 

 2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 238/2016, do Edil José Antonio Caldini Crespo, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba/SP, o time de futebol Esporte Clube São Bento, e dá outras providências. 

 

2 - Projeto de Lei nº 08/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

  CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

  

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

 

Data: 09/02/2017
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 06/02/2017 17h14

Sessão Ordinária 02/2017

S.O. 02ª/2017

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 178/2016, do Edil José Antonio Caldini Crespo, dispõe sobre denominação de "MIRNA FREDERICO" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - B. Vida Nova Sorocaba)

 

2 - Projeto de Lei nº 187/2016, do Edil José Antonio Caldini Crespo, dispõe sobre denominação de "NERY KLUPPEL" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.06 - B. Vida Nova Sorocaba)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2016, do Edil José Francisco Martinez, dá nova redação ao inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)

 

2 - Projeto de Resolução nº 02/2016, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do §2º do art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 238/2016, do Edil José Antonio Caldini Crespo, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba/SP, o time de futebol Esporte Clube São Bento, e dá outras providências. 

 

2 - Projeto de Lei nº 08/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 03 DE FEVEIRO DE 2017.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

 

 

 

Data: 07/02/2017
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 03/02/2017 18h33

Sessão Ordinária 01/2017

S.O. 01ª/2017

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

VETOS

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Parcial nº 72/2016 ao Projeto de Lei nº 252/2015, Autógrafo nº 208/2016, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, que institui o Programa Municipal Parceiro da Cidade e dá outras providências.

 

2 - Veto Total nº 73/2016 ao Projeto de Lei nº 299/2014, Autógrafo nº 209/2016, de autoria do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, que dispõe sobre programa de uso sustentável da água e dá outras providências.

 

3 - Veto Total nº 74/2016 ao Projeto de Lei nº 195/2012, Autógrafo nº 204/2016, de autoria do Edil José Francisco Martinez, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Estações de Tratamento de Esgoto – E.T.E, Estações de Tratamento de Efluentes e Estações Elevatórias de Esgoto – E.E.E. utilizarem mecanismos de neutralização de odor e dá outras providências.

 

4 - Veto Total nº 75/2016 ao Projeto de Lei nº 171/2015, Autógrafo nº 213/2016, de autoria do Edil Jessé Loures de Moraes, que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN as Cooperativas de Radiotáxis no município de Sorocaba.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 193/2015, do Edil Jessé Loures de Moraes, estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2016, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “NORMA DAVID STEFAN”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2016, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “TANIA MARIA BATISTA”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2016, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “LILIAN MARANGONI CRESPO”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2016, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES”.

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2016, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “MIRIAM BURDIN BERIGO”.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2016, do Edil José Francisco Martinez, dá nova redação ao inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)

 

2 - Projeto de Resolução nº 02/2016, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do §2º do art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE JANEIRO DE 2017.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

Data: 02/02/2017
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 30/01/2017 11h53

Sessão Extraordinária 01/2017

c. E. 01ª, 02ª, 03ª e 04ª/2017

 

oRDEM DO DIA PARA A 1ª (PRIMEIRa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JANEIRo DE 2017, aS 10 HORAS.

 

 

APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA

 

 

1 - Projeto de Lei nº 16/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 – Projeto de Lei nº 17/2017, da Mesa da Câmara, altera item do Anexo I da Lei nº 6.950, de 15 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Resolução nº 01/2017, da Mesa da Câmara, institui a Escola do Legislativo de Sorocaba.

 

4 - Projeto de Resolução nº 02/2017, da Mesa da Câmara, institui o "Programa Câmara de Bairro em Bairro" no Município de Sorocaba.

 

..................................

 

 

se. 02/2017

 

oRDEM DO DIA PARA A 2ª (seGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2017, após a sE. 01/2017.

 

1ª dISCUSSÃO

 

 

1 – Projeto de Resolução nº 02/2016, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do §2º do art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)

 

2 - Projeto de Lei nº 16/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 – Projeto de Lei nº 17/2017, da Mesa da Câmara, altera item do Anexo I da Lei nº 6.950, de 15 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 01/2017, da Mesa da Câmara, institui a Escola do Legislativo de Sorocaba.

 

5 - Projeto de Resolução nº 02/2017, da Mesa da Câmara, institui o "Programa Câmara de Bairro em Bairro" no Município de Sorocaba.

 

 

..................................

 

se. 03/2017

 

 

oRDEM DO DIA PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2017, após a sE. 02/2017.

 

2ª dISCUSSÃO

 

1 – Projeto de Resolução nº 02/2016, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do §2º do art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)

 

2 - Projeto de Lei nº 16/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 – Projeto de Lei nº 17/2017, da Mesa da Câmara, altera item do Anexo I da Lei nº 6.950, de 15 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 01/2017, da Mesa da Câmara, institui a Escola do Legislativo de Sorocaba.

 

5 - Projeto de Resolução nº 02/2017, da Mesa da Câmara, institui o "Programa Câmara de Bairro em Bairro" no Município de Sorocaba.

 

 

....................................

 

se. 04/2017

 

 

 

oRDEM DO DIA PARA A 4ª (QUARTa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2017, após a sE. 03/2017.

 

 

 

Matéria remanescente da S.E. 03/2017

 

 

 

matéria de redação final

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JANeiro de 2017.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

 

 

 

Data: 12/01/2017
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 10/01/2017 09h45

Sessão Ordinária 83/2016

 

S.O. 83/2016/

 

ORDEM DO DIA PARA A 83ª (OCTOGÉSIMA terceira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE DEZembro DE 2016.

 

 

 

dISCUSSÃO única

 

1 - Projeto de Lei nº 260/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “GILDA PASSERI BERNI” a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (Rua Projetada - Parque Ibiti do Paço)

 

2 - Projeto de Lei nº 262/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “SALVADOR MANGANO NETO” a uma área pública da cidade, e dá outras providências. (Sistema de Recreio - Vila Rica)

 

3 - Projeto de Lei nº 265/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “COMENDADOR ALFREDO METIDIERI” a um próprio municipal, e dá outras providências. (Escola Municipal na Vila Barão)

 

4 - Projeto de Lei nº 266/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “JACI DOURADO MATIELLI” a um próprio municipal, e dá outras providências. (Escola Municipal no Jardim Montreal)

 

5 - Projeto de Lei nº 267/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “VICTOR FERNANDO LOUREIRO” a uma via pública da cidade, e dá outras providências. (R.01 - Jd. Res. Vivendas do Lago II)

 

 

2ª dISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 255/2016, do Sr. Prefeito Municipal, cria a Estação Ecológica “Bráulio Guedes da Silva”, revoga expressamente a Lei nº 4.043, de 19 de outubro de 1992, que cria o Parque Natural “Bráulio Guedes da Silva”, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 162/2016, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos e dá outras providências. (Faixa para motos)

 

3 - Projeto de Resolução nº 17/2014, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, altera a redação do art. 33 e acrescenta o art. 48-H à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa)

 

 

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório) PREJUDICADO

 

5 - Projeto de Lei nº 256/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação à descrição de imóvel correspondente a Área XI, contida no artigo 1º da Lei nº 3.309, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências. (Sobre desafetação de área do Jardim São Marcos) PREJUDICADO

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE DEZembro de 2016.

 

 

 

 

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

 

 

 

Data: 15/12/2016
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 12/12/2016 11h02

Sessão Extraordinária 54/2016

c. E. 54ª, 55ª, 56ª e 57ª/2016

 

 

oRDEM DO DIA PARA A 54ª (quinquagésima QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a so. 82/2016.

 

apresentação da matéria

 

1 - Projeto de Lei nº 275/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dá nova redação aos artigos: 24, inciso III, alínea "c"; 36, §§ 2º e 3º; e 138-C, inciso I, alínea "e", todos da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

2 – Projeto de Lei nº 277/2016, do Sr. Prefeito Municipal, amplia cargo do quadro Permanente da Administração Direta, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 278/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Comitê de Pais e dá outras providências.

 

.............................

 

se. 55/2016

 

oRDEM DO DIA PARA A 55ª (quinquagésima QUINTa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a sE. 54/2016.

 

matéria de redação final

 

dISCUSSÃO única

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 215/2016, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 234/2016, do Sr. Prefeito Municipal, institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI para o decênio 2016-2026.

 

3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 253/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior e outros, dá nova redação a Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

 

4 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 61/2014, do Sr. Prefeito Municipal, altera a Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, a fim de instituir taxa para utilização da calçada e área pública nas hipóteses em que especifica e dá outras providências.

 

1ª dISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 271/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a instituição das normas de parcelamento do solo e arruamento no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, susta os efeitos do Decreto nº 21.914, de 19 de agosto de 2015, que regulamenta o art. 20 da Lei Municipal nº 1.437, de 21 de novembro de 1966, que aprova o Código de Obras do Município, por exorbitar do poder regulamentar.

 

3 - Projeto de Lei nº 268/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 3.623, de 28 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 5.396, de 18 de junho de 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 272/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe sobre a revogação do art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 273/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta, o § 2º ao art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento.

 

6 - Projeto de Resolução nº 07/2016, do Edil Jessé Loures de Moraes, acrescenta o parágrafo único ao art. 48 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar)

 

7 - Projeto de Lei nº 275/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dá nova redação aos artigos: 24, inciso III, alínea "c"; 36, §§ 2º e 3º; e 138-C, inciso I, alínea "e", todos da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 277/2016, do Sr. Prefeito Municipal, amplia cargo do quadro Permanente da Administração Direta, e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 278/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Comitê de Pais e dá outras providências.

 

10 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório)

 

.............................

 

se. 56/2016

 

oRDEM DO DIA PARA A 56ª (quinquagésima seXTa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a sE. 55/2016.

 

2ª dISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 271/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a instituição das normas de parcelamento do solo e arruamento no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, susta os efeitos do Decreto nº 21.914, de 19 de agosto de 2015, que regulamenta o art. 20 da Lei Municipal nº 1.437, de 21 de novembro de 1966, que aprova o Código de Obras do Município, por exorbitar do poder regulamentar.

 

3 - Projeto de Lei nº 268/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 3.623, de 28 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 5.396, de 18 de junho de 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 272/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe sobre a revogação do art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 273/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta, o § 2º ao art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento.

 

6 - Projeto de Resolução nº 07/2016, do Edil Jessé Loures de Moraes, acrescenta o parágrafo único ao art. 48 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar)

 

7 - Projeto de Lei nº 275/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dá nova redação aos artigos: 24, inciso III, alínea "c"; 36, §§ 2º e 3º; e 138-C, inciso I, alínea "e", todos da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 277/2016, do Sr. Prefeito Municipal, amplia cargo do quadro Permanente da Administração Direta, e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 278/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Comitê de Pais e dá outras providências.

 

10 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório)

 

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se. 57/2016

 

oRDEM DO DIA PARA A 57ª (quinquagésima SÉTIMa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a sE. 56/2016.

 

Matéria remanescente da S.E. 56/2016

 

matéria de redação final

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE dezembro de 2016.

 

 

 

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

 

 

 

 

Data: 15/12/2016
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 13/12/2016 12h13