S.O. 6ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
V E T O
1 - Veto Total nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 268/2017, Autógrafo nº 144/2017, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, determina a adoção de linguagem compreensível às pessoas com deficiência auditiva em peças teatrais e nas exibições de filmes nacionais e estrangeiros nos cinemas localizados no âmbito Municipal.
2 - Veto Total nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 142/2016, Autógrafo nº 164/2017, de autoria do Edil Irineu Donizeti de Toledo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.042, de 25 de abril de 2012 e dá outras providências. (Sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos)
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 263/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal da “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 265/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, estabelece diretrizes aos Centros Educacionais Infantis e Creches para permitir o aleitamento materno.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Flávia Biggs”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “André Cordeiro Alves dos Santos”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Márcia Regina Gonçalves Viana”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Maria Lucila Magno”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “Francisco Gomes”.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Alberto dos Santos”.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Regina Cardoso".
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Maria Lucia Gonçalves, a Lucinha”.
1 - Projeto de Lei nº 15/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PROFESSOR EURÍPEDES MACHADO RODRIGUES" à uma via pública e dá outras providências. (R.09 - Jd. Nathalia Parque)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 309/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, acrescenta o §8º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 306/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 10.938, de 27 de agosto de 2014 que declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO IDE PARA O BEM DA HUMANIDADE” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 204/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da alínea “a” do art. 3º da Lei nº 11.232, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel e autoriza sua permuta, revoga expressamente a Lei nº 11.391, de 18 de agosto de 2016 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências. APENSADO / Projeto de Lei nº 219/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Sorocaba e dá outras providências. / Projeto de Lei nº 220/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 187/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo receber, por doação com encargo, imóveis da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, para fins de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.162, de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
C. E. 4ª, 5ª e 6ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018, APÓS A SO. 06/2018.
1 - Projeto de Lei nº 328/2017, do Executivo, dispõe sobre a jornada de trabalho e a remuneração dos Procuradores do Município que ingressarem nos quadros da Prefeitura de Sorocaba nos próximos concursos e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 178/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Observatório Municipal e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 179/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação do § 1° do art. 1° da Lei n° 2.043, de 29 de outubro de 1979, que cria a Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 181/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, com alterações posteriores, que dispõe sobre a instituição de impostos e revoga a Lei nº 3.016, de 15 de dezembro de 1988 e dá outras providências.
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C. E. 5ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018, APÓS A SE. 4/2018.
SE. 3ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018, APÓS A SE. 5/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 5/2017
S.O. 5ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
1 - Veto Total nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 226/2017, Autógrafo nº 140/2017, de autoria do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais e dá outras providencias.
2 - Veto Total nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 303/2017, Autógrafo nº 169/2017, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dá nova redação à ementa e ao art. 1.º da Lei nº 11.491 de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a dispensa de ponto dos integrantes do suporte pedagógico, inspetores de alunos e dos auxiliares de educação no período de recesso escolar e dá outras providências.
3 - Veto Total nº 05/2018 ao Projeto de Lei nº 152/2017, Autógrafo nº 172/2017, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.491 de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a dispensa de ponto dos especialistas de educação no período do recesso escolar e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "Maria do Socorro Souza Lima".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora -Lopes à Ilustríssima Dra. "Silvana Maria Siniscalco Duarte Chinelatto"
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "Ana Paula Fávero Sakano".
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "Laíde Aparecida Pinto Trindade".
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "Nilsa Regina Barbosa Orejana".
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior" ao jogador de futsal "Alessandro Rosa Vieira (Falcão)" e dá outras providências.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Senhora “Maria Walburga dos Santos” e dá outras providências.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Osmar José da Silva” e dá outras providências.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Luiz Cláudio Santos Rosa”.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora PASTORA "RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA IANNIE”.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "JULIANA GOMES DE OLIVEIRA”.
1 - Projeto de Lei nº 287/2017, do Executivo, altera a redação de § 2º do art. 1º da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, alterada pela Lei nº 11.558, de 27 de julho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios) nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no Município e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 07/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
S.O. 4ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DAS SOs. 02 E 03/2018
1 - Projeto de Lei nº 236/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social - COMHABIS, revoga expressamente os artigos 3º e 5º da Lei 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município, de seu Conselho Gestor e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 255/2017, do Executivo, altera a Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 288/2017, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre concessão de parcelamento de férias e dá outras providências.
SO. 03/2018
1 - Projeto de Lei nº 295/2017, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN as Cooperativas de Radiotáxis no município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 305/2017, da Edil Iara Bernardi, adiciona o inciso V no art. 2º da Lei nº 11.361, de 30 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para pessoa física residente em área de risco por alagamento, enchente e inundação.
3 - Projeto de Lei nº 307/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o "Dia Municipal do Artesão e Artesã".
4 - Projeto de Lei nº 210/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da ementa da Lei nº 2.596, de 15 de outubro de 1987, revoga os artigos 2º, 3º e 4º da mesma Lei, revoga expressamente a Lei nº 7.342, de 20 de dezembro de 2004 e dá outras providências. (Sobre desafetação de imóvel e concessão de direito real de uso à Associação Sorocabana de Imprensa)
5 - Projeto de Lei nº 236/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social - COMHABIS, revoga expressamente os artigos 3º e 5º da Lei 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município, de seu Conselho Gestor e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 255/2017, do Executivo, altera a Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 288/2017, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre concessão de parcelamento de férias e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 134/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre o acesso gratuito, aos menores de 12 (doze) anos, que estejam acompanhadas de responsável, as atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos, arenas esportivas públicas e estádios municipais.
2 - Projeto de Lei nº 315/2017, da Edil Iara Bernardi, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.451/2008 que dispõe sobre o Plano de Urbanização e de Regularização Fundiária e Urbanística, das Zonas ou Áreas Especiais de Interesse Social e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 287/2017, do Executivo, altera a redação de § 2º do art. 1º da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, alterada pela Lei nº 11.558, de 27 de julho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios) nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no Município e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
C. E. 1ª, 2ª e 3ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, APÓS A SO. 04/2018.
1 - Projeto de Lei nº 317/2017, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.424, de 27 de novembro de 1990, que dispõe sobre custeio de transporte de alunos do ensino técnico, secundário ou superior e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, cria a “Frente Parlamentar Regional em Socorro à Saúde” na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 271/2017, do Executivo, altera a descrição do imóvel constante da Área XI do artigo 1º da Lei nº 3.309, de 28 de junho de 1990, regulamentada pela Lei nº 8.451, de 5 de maio de 2008, que dispõem, respectivamente sobre desafetação de bens de uso comum do povo e autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar concessão de direito real de uso e autorização para instituir o Plano de Urbanização e de Regularização Fundiária e Urbanística das Zonas ou Áreas Especiais de Interesse Social e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 04/2018, do Edil Hudson Pessini, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, e dá outras providências.
C. E. 2ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2087, APÓS A SE. 1/2018.
ORDEM DO DIA PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, APÓS A SE. 2/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 2/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE FEVEREIRO DE 2018.
S.O. 3ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 02/2018
2 - Projeto de Lei nº 321/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 210/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da ementa da Lei nº 2.596, de 15 de outubro de 1987, revoga os artigos 2º, 3º e 4º da mesma Lei, revoga expressamente a Lei nº 7.342, de 20 de dezembro de 2004 e dá outras providências. (Sobre desafetação de imóvel e concessão de direito real de uso à Associação Sorocabana de Imprensa)
4 - Projeto de Lei nº 236/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social - COMHABIS, revoga expressamente os artigos 3º e 5º da Lei 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município, de seu Conselho Gestor e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 255/2017, do Executivo, altera a Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 288/2017, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre concessão de parcelamento de férias e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
S.O. 2ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 174/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, e Transgêneros, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 280/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de metal escritas em braile nos pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 284/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o Dia Municipal do Pedreiro a ser realizado no dia 13 de dezembro.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “Jackson Goulart da Silva”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Evaldo Roberto Coratto”.
1 - Projeto de Lei nº 316/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARCELO DINI CHAGAS" à uma via pública e dá outras providências. (R. Projetada 2 - Bairro Caputera)
1 - Projeto de Lei nº 263/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal da “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 265/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, estabelece diretrizes aos Centros Educacionais Infantis e Creches para permitir o aleitamento materno.
3 - Projeto de Lei nº 135/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 309/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, acrescenta o §8º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 321/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 210/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da ementa da Lei nº 2.596, de 15 de outubro de 1987, revoga os artigos 2º, 3º e 4º da mesma Lei, revoga expressamente a Lei nº 7.342, de 20 de dezembro de 2004 e dá outras providências. (Sobre desafetação de imóvel e concessão de direito real de uso à Associação Sorocabana de Imprensa)
7 - Projeto de Lei nº 236/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social - COMHABIS, revoga expressamente os artigos 3º e 5º da Lei 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município, de seu Conselho Gestor e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 255/2017, do Executivo, altera a Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 288/2017, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre concessão de parcelamento de férias e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
S.O. 01/2018/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE FEVEREIRo DE 2018.
votação única
- Eleição dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sorocaba, para o Exercício de 2018, conforme determina a Lei Orgânica do Município de Sorocaba e o Regimento Interno.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE janeiro de 2018.
S.O. 80ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 80ª (OCTAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Pra. “CLAUDETE DE MELLO DA SILVA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pr. “OSMAR GOULART DA SILVA”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Miss. “SALÉTE GOULART DA SILVA FIRMINO”.
1 - Projeto de Lei nº 280/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de metal escritas em braile nos pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 284/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o Dia Municipal do Pedreiro a ser realizado no dia 13 de dezembro.
3 - Projeto de Lei nº 311/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 7.726, de 31 de março de 2006, alterada pela Lei nº 11.063, de 2 de março de 2015, que dispõe sobre a ampliação e criação de cargos na estrutura administrativa da Área de Administração Tributária e cria Gratificação-Prêmio de Produtividade Fiscal (GPPF) e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 115/2017, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia crônica.
2 - Projeto de Lei nº 134/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre o acesso gratuito, aos menores de 12 (doze) anos, que estejam acompanhadas de responsável, as atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos, arenas esportivas públicas e estádios municipais.
3 - Projeto de Lei nº 229/2017, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 265/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, estabelece diretrizes aos Centros Educacionais Infantis e Creches para permitir o aleitamento materno.
5 - Projeto de Lei nº 273/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do serviço de atendimento domiciliar na Secretaria Municipal de Saúde, destinado a atender pessoas deficientes e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 305/2017, da Edil Iara Bernardi, adiciona o inciso V no art. 2º da Lei nº 11.361, de 30 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para pessoa física residente em área de risco por alagamento, enchente e inundação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
