S.O. 14ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2018.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Atriz, Diretora Teatral e Dramaturga “Rosemeire Nogueira Marques - Rose Marques” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Cristiano Amaro".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Camila da Silva Panaro".
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Odoir Moreno Maturana".
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2018, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "José Mauro Venturelli".
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 329/2017, do Executivo, altera a redação da ementa do art. 2º e dos Incisos I e II do art. 4º da Lei Municipal nº 10.940, de 27 de agosto de 2014, que dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção do Núcleo Acadêmico da Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 283/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite “A”, Hepatite “B” e Antitetânica a todos os funcionários que trabalham diretamente na coleta de resíduos sólidos.
2 - Projeto de Lei nº 17/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre a emissão de documentos legíveis por profissionais da saúde no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 43/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do município de Sorocaba o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE MARÇO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
S.O. 13ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO.12/2018
1 - Projeto de Lei n. 15/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por um período de até três meses, até um máximo de 120 (cento e vinte) passagens. (PL Apensado nº 27/2018) - APENSADO - Projeto de Lei nº 27/2018, do Edil Renan dos Santos, institui o Passe Livre para os desempregados no transporte coletivo urbano no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 35/2018, da Edil Cíntia de Almeida, institui o "Dia do Ouvidor Municipal" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
SO. 13/2018
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Daniela Valentim dos Santos.”
2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Thara Wells”.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Professor Mestre “Aldo Vannucchi”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor Professor Dr. "Fernando de Sá Del Fiol" e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. JOÃO CARAMEZ”.
1 - Projeto de Lei nº 35/2018, da Edil Cíntia de Almeida, institui o "Dia do Ouvidor Municipal" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 24/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 57/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios dos Vereadores, Vice-Prefeita e Secretários Municipal, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 326/2017, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a utilização de recursos arrecadados com multas de trânsitos à execução de serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, implantação e adequação de calçadas e dá outras providências.
1 - Moção nº 02/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, manifesta APOIO aos motoristas que prestam serviços por meio de aplicativos na cidade de Sorocaba que repudiam o PLC 5.587/2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE MARÇO DE 2018.
S.O. 12ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018.
1 - Projeto de Lei nº 11/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Fuad Abou Nasser", no Jardim Rosália Alcolea e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 37/2018, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 5.476, de 13 de outubro de 1997, que institui o “Dia do Enfermeiro” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 320/2017, do Executivo, dispõe sobre a instalação, sinalização e utilização adequada dos contêineres de uso público, implantados nos logradouros públicos, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 129/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU – Imposto sobre propriedade territorial urbana dos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o inciso XVI ao art. 132 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Criação de fundo financeiro para compra e transporte de pastilha de cobalto)
2 - Projeto de Lei n. 15/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por um período de até três meses, até um máximo de 120 (cento e vinte) passagens. (PL Apensado nº 27/2018) - APENSADO - Projeto de Lei nº 27/2018, do Edil Renan dos Santos, institui o Passe Livre para os desempregados no transporte coletivo urbano no Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 35/2018, da Edil Cíntia de Almeida, institui o "Dia do Ouvidor Municipal" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE MARÇO DE 2018.
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ADITAMENTO À S.O. 12/2018
S.O. 12/2018
1 - Projeto de Lei nº 24/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 57/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios dos Vereadores, Vice-Prefeita e Secretários Municipal, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE MARÇO DE 2018.
S.O. 11ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 10/2018
1 - Projeto de Lei nº 21/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Social e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
SO. 11/2018
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 318/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, revoga expressamente as Leis 6.480, de 6 de novembro de 2001 e 9.563, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MÁRCIA REGINA NITEROI RIBEIRO”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Izídio de Brito Correia".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Thara Wells”.
5 - Projeto de Lei nº 134/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre o acesso gratuito, aos menores de 12 (doze) anos, que estejam acompanhadas de responsável, as atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos, arenas esportivas públicas e estádios municipais.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 09 DE MARÇO DE 2018.
S.O. 10ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2018.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora “Renata da Silva Dias”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Daniela Valentim dos Santos.”
1 - Projeto de Lei nº 19/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autoriza o Município a instituir servidão onerosa em favor de ANTONIO HONORATO DOS SANTOS e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 225/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Código de Condutas dos Usuários do Transporte Coletivo de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 281/2017, do Executivo, autoriza a Prefeitura a alienar, mediante concorrência, bem público remanescente de desapropriação e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 142/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre revogação dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.869, de 26 de setembro de 1988 e dá outras providências. (Sobre desafetação de imóvel e concessão de direito real de uso a Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Marco Antônio)
5 - Projeto de Lei nº 270/2017, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 5.675, de 19 de maio de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar varejões municipais e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 21/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Social e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE MARÇO DE 2018.
S.O. 9ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO.08/2018
1 - Projeto de Lei nº 225/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Código de Condutas dos Usuários do Transporte Coletivo de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 248/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, cria o Selo Amigo do Coletor e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 266/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta o art. 4º na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, conforme especifica. (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)
4 - Projeto de Lei nº 281/2017, do Executivo, autoriza a Prefeitura a alienar, mediante concorrência, bem público remanescente de desapropriação e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 329/2017, do Executivo, altera a redação da ementa do art. 2º e dos Incisos I e II do art. 4º da Lei Municipal nº 10.940, de 27 de agosto de 2014, que dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção do Núcleo Acadêmico da Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá outras providências.
SO. 09/2018
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 236/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social - COMHABIS, revoga expressamente os artigos 3º e 5º da Lei 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município, de seu Conselho Gestor e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 142/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre revogação dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.869, de 26 de setembro de 1988 e dá outras providências. (Sobre desafetação de imóvel e concessão de direito real de uso a Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Marco Antônio)
2 - Projeto de Lei nº 270/2017, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 5.675, de 19 de maio de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar varejões municipais e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE MARÇO DE 2018.
C. E. 7ª, 8ª, 9ª e 10ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SO. 09/2018.
APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)
2 - Projeto de Resolução nº 02/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 12 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)
3 - Projeto de Lei nº 48/2018, do Edil José Francisco Martinez, que dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.
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C.E. 8ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SE. 07/2018.
1 - Projeto de Lei nº 310/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de “ROMEU PIRES OSORIO” ao Reservatório de Detenção de Cheias e dá outras providências. (Reservatório de Detenção de Cheias do Córrego Água Vermelha)
C. E. 9ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SE. 8/2018.
1 - Projeto de Lei nº 135/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)
3 - Projeto de Resolução nº 02/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 12 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o mandato da Mesa Diretora)
4 - Projeto de Lei nº 48/2018, do Edil José Francisco Martinez, que dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.
SE. 10ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SE. 9/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 9/2017
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ADITAMENTO ÀS S.e. 08 E 09/2018
A PAUTA DA S.E. ESTÁ SENDO ADITADA, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE PROJETOS DE LEI DE INTERESSE PÚBLICO, DENTRO DO PRAZO LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 205 DO R.I. (REGIMENTO INTERNO)
SE. 08/2018
ORDEM DO DIA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SE. 07/2018.
4 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos do inciso IV do art. 10, bem como, da alínea c) do inciso IV do art. 12 do Decreto n° 23.346, de 19 de dezembro de 2017 sobre o Transporte Especial destinado a atender pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
SE. 09/2018
ORDEM DO DIA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE MARÇO DE 2018, APÓS A SE. 08/2018.
5 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos do inciso IV do art. 10, bem como, da alínea c) do inciso IV do art. 12 do Decreto n° 23.346, de 19 de dezembro de 2017 sobre o Transporte Especial destinado a atender pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 03 DE MARÇO DE 2018.
S.O. 8ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2018.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 295/2017, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN as Cooperativas de Radiotáxis no município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 296/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM - GERAÇÃO FUTURO” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 318/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, revoga expressamente as Leis 6.480, de 6 de novembro de 2001 e 9.563, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 32/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal, acrescenta alínea "a" ao inciso III do § 1º do art. 24 da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.
3 - Projeto de Lei nº 248/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, cria o Selo Amigo do Coletor e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 266/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta o art. 4º na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, conforme especifica. (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)
5 - Projeto de Lei nº 281/2017, do Executivo, autoriza a Prefeitura a alienar, mediante concorrência, bem público remanescente de desapropriação e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 329/2017, do Executivo, altera a redação da ementa do art. 2º e dos Incisos I e II do art. 4º da Lei Municipal nº 10.940, de 27 de agosto de 2014, que dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção do Núcleo Acadêmico da Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
S.O. 7ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
V E T O
1 - Veto Parcial nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 260/2017, Autógrafo nº 152/2017, de autoria do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. (Orçamento Anual de Sorocaba - 2018)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. QIU HAIPENG”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Nelson Munhoz Soares Filho”.
1 - Projeto de Lei nº 330/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Loteamento "Jardim Carandá", revoga expressamente leis que denominam vias do mesmo jardim e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 306/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 10.938, de 27 de agosto de 2014 que declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO IDE PARA O BEM DA HUMANIDADE” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 204/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da alínea “a” do art. 3º da Lei nº 11.232, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel e autoriza sua permuta, revoga expressamente a Lei nº 11.391, de 18 de agosto de 2016 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
