S.O. 22ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 21/2018
1ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.
SO. 22/2018
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 09/2018 ao Projeto de Lei nº 24/2018, Autógrafo nº 38/2018, de autoria do Executivo, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Veto Parcial nº 11/2018 ao Projeto de Lei nº 135/2017, Autógrafo nº 27/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2018, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "RUBENS FURLAN".
1 - Projeto de Lei nº 74/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PRAÇA LUIZ ANDRÉ" à uma área pública dá outras providências. (Sistema de Lazer do Jardim Boa Esperança)
2 - Projeto de Lei nº 77/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Marcos Antônio de Campos" a um próprio municipal e dá outras providências. (Canil da Guarda Municipal - Bairro Vila Rica)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 52/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 11.636, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o desconto no IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 53/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui o Dia do Futebol Americano no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 267/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização sobre Disposição de Imagens Próprias de Conteúdo Sexual.
2 - Projeto de Lei nº 44/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia Municipal da Redução de Danos no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.
4 - Projeto de Lei nº 49/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o dia do Catador do Material reciclável no calendário oficial do município de Sorocaba.
5 - Projeto de Resolução nº 04/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, considera a Câmara Municipal de Sorocaba como sendo uma entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do Decreto nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE ABRIL DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
S.O. 21ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 20/2018
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Ilustríssimo Senhor Ivo Nestor Antonio” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 237/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação da Lei n° 11.128 de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 68/2018, do Executivo, institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 16/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 50/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o dia do Cuidador de Idosos no calendário oficial do município de Sorocaba.
SO. 21/2018
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 300/2017, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalhos compartilhados no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 94/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PRAÇA ETELVINA VIEIRA DE MIRANDA" a uma área pública e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Abatiá)
1 - Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo, dispõe sobre o Cadastro Informativo Municipal - CADIN e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 31/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, declara de Utilidade Pública o "Núcleo de Apoio a Pesquisa da Cistinose e Doenças Raras - NAPCD", e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 45/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba o Mês da Luta Internacional das Mulheres, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 51/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras para Smart Cities (Cidades Inteligentes) e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 55/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês Abril Marrom – Mês de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 68/2018, do Executivo, institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Sorocaba e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 16/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Sorocaba e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 50/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o dia do Cuidador de Idosos no calendário oficial do município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE ABRIL DE 2018.
S.O. 20ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 19/2018
1 - Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo, dispõe sobre o Cadastro Informativo Municipal - CADIN e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 253/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 31/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, declara de Utilidade Pública o "Núcleo de Apoio a Pesquisa da Cistinose e Doenças Raras - NAPCD", e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 45/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba o Mês da Luta Internacional das Mulheres, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 51/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras para Smart Cities (Cidades Inteligentes) e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 55/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês Abril Marrom – Mês de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.
1 - Moção nº 13/2017, da Edil Iara Bernardi, manifesta REPÚDIO ao Prefeito de São Paulo, JOÃO DÓRIA, pelas constantes ações truculentas, cruéis, desumanas e degradantes, dirigidas a grupos de moradores em situação de rua e dependentes químicos, que afrontam os princípios básicos dos Direitos Humanos Fundamentais.
SO. 20/2018
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Ilustríssimo Senhor Claudemir Ribeiro Elesbão - CADICO” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Ilustríssimo Senhor Ivo Nestor Antonio” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE ABRIL DE 2018.
S.O. 19ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “Daniel Lopes Martin Almeida”.
1 - Projeto de Resolução nº 05/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2018 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 327/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 72/2018, do Executivo, dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Grupo da Fiscalização) PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 219/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 220/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no Município de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 14/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.128, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no Município e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo, dispõe sobre o Cadastro Informativo Municipal - CADIN e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 253/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 31/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, declara de Utilidade Pública o "Núcleo de Apoio a Pesquisa da Cistinose e Doenças Raras - NAPCD", e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 45/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba o Mês da Luta Internacional das Mulheres, e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 51/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras para Smart Cities (Cidades Inteligentes) e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 55/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês Abril Marrom – Mês de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 09 DE ABRIL DE 2018.
S.O. 18ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018.
1 - Veto Total nº 06/2018 ao Projeto de Lei nº 280/2017, Autógrafo nº 02/2018, de autoria do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de metal escritas em braile nos pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 283/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite “A”, Hepatite “B” e Antitetânica a todos os funcionários que trabalham diretamente na coleta de resíduos sólidos.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 17/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre a emissão de documentos legíveis por profissionais da saúde no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. "JAIR MESSIAS BOLSONARO".
1 - Projeto de Lei nº 67/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PEDRO DINI" a um próprio municipal e dá outras providências. (Palácio do Consumidor - Bairro Campolim)
1 - Projeto de Lei nº 300/2017, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalhos compartilhados no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 36/2018, da Edil Cíntia de Almeida, institui o mês de agosto como "Agosto Dourado" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 327/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 72/2018, do Executivo, dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Grupo da Fiscalização)
4 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 194/2016, do Edil Jessé Loures de Moraes, dispõe sobre a proibição de isopor em embalagens de alimentos e copos térmicos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE ABRIL DE 2018.
S.O. 17ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 16/2018
1 - Projeto de Lei n. 185/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o uso do asfalto ecológico no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017, do Edil Francisco França da Silva, susta os efeitos do Decreto nº 22.679, de 08 de março de 2017 alterado pelo Decreto nº 22.754, de 10 de abril de 2017. (Sobre o Fórum Municipal de Políticas Públicas - FOMUP)
3 - Projeto de Lei nº 322/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe vender, ofertar, fornecer ou entregar o dispositivo denominado narguilé, seus componentes estruturais (fornilho, corpo, base, mangueira, abafador e piteira), bem como as diferentes apresentações de essências contendo ou não nicotina, fumo e carvão, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, do Executivo, acrescenta os artigos 58-A, 58-B e 58-C, e seus respectivos parágrafos e altera a redação do parágrafo único do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre o direito de repouso e descanso do Prefeito e do Vice-Prefeito)
6- Projeto de Lei nº 288/2017, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre concessão de parcelamento de férias e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.
8 – Projeto de Lei nº 03/2018, do Executivo, dispõe sobre afetação de área dominial, passando o mesmo a integral o rol dos bens de uso especial do município e dá outras providências. (Imóvel localizado na Vila Colorau II)
SO. 17/2018
1 - Projeto de Lei nº 322/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe vender, ofertar, fornecer ou entregar o dispositivo denominado narguilé, seus componentes estruturais (fornilho, corpo, base, mangueira, abafador e piteira), bem como as diferentes apresentações de essências contendo ou não nicotina, fumo e carvão, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, do Executivo, acrescenta os artigos 58-A, 58-B e 58-C, e seus respectivos parágrafos e altera a redação do parágrafo único do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre o direito de repouso e descanso do Prefeito e do Vice-Prefeito)
4 - Projeto de Lei nº 288/2017, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre concessão de parcelamento de férias e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.
6 – Projeto de Lei nº 03/2018, do Executivo, dispõe sobre afetação de área dominial, passando o mesmo a integral o rol dos bens de uso especial do município e dá outras providências. (Imóvel localizado na Vila Colorau II)
7 - Projeto de Lei nº 37/2018, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 5.476, de 13 de outubro de 1997, que institui o “Dia do Enfermeiro” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 08/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 36/2018, da Edil Cíntia de Almeida, institui o mês de agosto como "Agosto Dourado" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE ABRIL DE 2018.
S.O. 16ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2018 - RETIFICADA
1 - Veto Total nº 07/2018 ao Projeto de Lei nº 305/2017, Autógrafo nº 05/2018, de autoria da Edil Iara Bernardi, adiciona o inciso V no art. 2º da Lei nº 11.361, de 30 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para pessoa física residente em área de risco por alagamento, enchente e inundação.
2 - Veto Total nº 08/2018 ao Projeto de Lei nº 309/2017, Autógrafo nº 14/2018, de autoria do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, acrescenta o §8º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ALEXANDRE GUIMARÃES AGUERA”.
1 - Projeto de Resolução nº 03/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de "RINALDO DE ASSIS FERREIRA" dependências desta Casa de Leis.
1 - Projeto de Lei n. 185/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o uso do asfalto ecológico no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE MARÇO DE 2018.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2018.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. "JAIR MESSIAS BOLSONARO".
S.O. 15ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 129/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU – Imposto sobre propriedade territorial urbana dos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 283/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite “A”, Hepatite “B” e Antitetânica a todos os funcionários que trabalham diretamente na coleta de resíduos sólidos.
2 - Projeto de Lei nº 17/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre a emissão de documentos legíveis por profissionais da saúde no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 09/2012, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta o § 4º ao Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a comprovação de residência no Município pelos Secretários Municipais no ato da posse)
1 - Projeto de Lei nº 326/2017, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a utilização de recursos arrecadados com multas de trânsitos à execução de serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, implantação e adequação de calçadas e dá outras providências.
1 – Moção nº 1/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta APOIO à opinião e posicionamento da atleta Ana Paula Rodrigues Henkel que critica a liberação de trans na Superliga: “Não é preconceito, é fisiologia”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE MARÇO DE 2018.
C. E. 11ª, 12ª, e 13ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018, ÀS 11:00HS.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 24/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a permissão de serviço público)
2 - Projeto de Lei nº 325/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe a terceirização dos serviços de atendimento básico de saúde e dos serviços de saúde já prestados nas Unidades de Saúde existentes no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 317/2017, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.424, de 27 de novembro de 1990, que dispõe sobre custeio de transporte de alunos do ensino técnico, secundário ou superior e dá outras providências.
....................................
S.E. 12ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018, APÓS A S.E. 11/2018.
S.E. 13ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018, APÓS A S.E. 12/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 12/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE MARÇO DE 2018.
