S.O. 41ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE JULHO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DAS SOs. 39 E 40/2017
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 98/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, estabelece regras ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto – SAAE para corte no fornecimento de água de seus consumidores e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 136/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o “Dia do Auxiliar de Educação” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 145/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a proibição de vendas dentro de transportes coletivos, constrangimento a passageiros e dá outras providências.
SO. 40/2017
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. JOEL ANDRADE DOS SANTOS”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 156/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "DOUTOR MAURO TADEU MOURA" a uma via pública e dá outras providências. (R.19 - Jd. Reserva Ipanema)
2 - Projeto de Lei nº 157/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "MIGUEL DE PROENÇA" a uma via pública e dá outras providências. (R.09 - Jd. Reserva Ipanema)
3 - Projeto de Lei nº 168/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "Francine Duarte" a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jd. Nilton Torres)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 01/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, cria a Política de Atendimento à Gestante do Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 119/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia Municipal dos Coletores”, a ser celebrado anualmente dia 21 de outubro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.
2 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 135/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 04/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, altera a redação dos arts. 33 e acrescenta o art. 48-K à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)
5 - Projeto de Lei nº 148/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, revoga expressamente a Lei nº 6.669, de 2 de setembro de 2002 e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 71/2015, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a autorização de transporte de animais domésticos de pequeno porte no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Sorocaba.
1 - Moção nº 28/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta Repúdio à Legalização do Aborto.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE JUNHO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
S.O. 40ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DAS SO. 38/2017
1 - Projeto de Lei nº 47/2017, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Mais Creche, destinado às crianças que não obtenham vagas na rede municipal, através de convênio com Escolas particulares de Educação Infantil e dá outras providências.
SO. 38/2017
1 - Projeto de Lei nº 42/2017, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos alunos na rede municipal de ensino.
1 - Projeto de Lei nº 166/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 27/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 10.657, de 11 de dezembro de 2013, que cria a campanha permanente de incentivo à doação de medula óssea e o Dia Mundial de Medula e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 98/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, estabelece regras ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto – SAAE para corte no fornecimento de água de seus consumidores e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 101/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 136/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o “Dia do Auxiliar de Educação” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 145/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a proibição de vendas dentro de transportes coletivos, constrangimento a passageiros e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE JUNHO DE 2017.
S.O. 39ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017.
1 - Projeto de Lei nº 117/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. (LDO-2018)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE JUNHO DE 2017.
S.O. 38ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DAS SO. 37/2017
1 - Projeto de Lei nº 63/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos do Município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 119/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia Municipal dos Coletores”, a ser celebrado anualmente dia 21 de outubro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.
3 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 47/2017, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Mais Creche, destinado às crianças que não obtenham vagas na rede municipal, através de convênio com Escolas particulares de Educação Infantil e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE JUNHO DE 2017.
S.O. 37ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DAS SO. 36/2017
2 - Projeto de Lei nº 162/2015, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 96/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos (naming rights) e dá outras providências.
1 - Moção nº 11/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, manifesta APLAUSO ao Prefeito da cidade de São Paulo, JOÃO DÓRIA JUNIOR pelas recentes ações empreendidas na "Cracolândia" daquela cidade, com operações articuladas e internação de dependentes químicos.
SO. 37/2017
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor “MARTTI ANTON ANTILA”.
1 - Projeto de Lei nº 286/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.311, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre denominação de “RONALDO CAMPOS DE ARRUDA” a uma unidade escolar de nossa cidade, e dá outras providências. (Escola Municipal - Jd. Nova Aparecidinha)
2 - Projeto de Resolução nº 10/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a denominação de “Praça Pau Brasil" e dá outras providências. (área localizada entre o prédio da administração e o estacionamento norte)
3 - Projeto de Lei nº 140/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “THEREZINHA DE JESUS ROSA RAPHANELLI” a uma via pública e dá outras providências. (R. 97 - Parque São Bento)
4 - Projeto de Lei nº 144/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “MARIA DE LOURDES RAGUSA” a uma via pública e dá outras providências. (R. 20 - Jardim Golden Park Residence II)
5 - Projeto de Lei nº 149/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação do artigo 1º da Lei nº 10.864, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de “AFFONSO CELSO DIAS” a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Bairro Vossoroca)
6 - Projeto de Lei nº 150/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DOS SANTOS” a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Núcleo Habitacional Jardim Guadalupe)
7 - Projeto de Lei nº 151/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “BENEDITO TOMÉ” a uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jd. Reserva Ipanema)
8 - Projeto de Lei nº 155/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.008, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre denominação de “Professor DILSON CESAR MARUM GUSMÃO” a uma Creche Municipal)
1 - Projeto de Lei nº 87/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa com débito da Prefeitura de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 63/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE JUNHO DE 2017.
S.O. 36ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2017.
V E T O
1 - Veto Total nº 03/2017 ao Projeto de Lei nº 44/2017, Autógrafo nº 30/2017, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, que obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram a Lei 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no tocante ao que estabelece as cotas para pessoa com deficiência e a Lei nº 13.146/2015 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
SO. 35/2017
MATÉRIA REMANESCENTE DAS SO. 35/2017
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “LEONARDO FERNANDES BASILIO”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Doutora “AUREA ISCARO ANDRADE”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “GLEIDSON WIDER ANDRADE”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ROMEU BARBOSA DA SILVA JUNIOR”.
1 - Projeto de Lei nº 92/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o §7º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 109/2017, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os Ecopontos do município e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 114/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o §1º do art. 3º da Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 08/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 49/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o "Projeto Gold Geração de Ouro” e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 133/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o “DIA DE LUTA CONTRA A LESBOFOBIA, HOMOFOBIA, BIFOBIA E A TRANSFOBIA” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 87/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa com débito da Prefeitura de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 162/2015, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 96/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos (naming rights) e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 152/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.491 de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a dispensa de ponto dos especialistas de educação no período do recesso escolar e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE JUNHO DE 2017.
S.O. 35ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DAS SOs. 33 e 34/2017
1 - Projeto de Lei nº 92/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o §7º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
1 - Moção nº 09/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, manifesta APOIO aos 2º Tenentes da Policia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1º e 2º Tenentes.
SO. 34/2016
1 - Projeto de Lei nº 282/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação do artigo 7º da Lei nº 11.344, de 15 de junho de 2016, revoga expressamente o artigo 19 da Lei nº 9.385, de 1 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Denominação das ruas do Jardim Residencial Saint Patrick) (R.07 + R.17 - Jardim Residencial Saint Patrick)
2 - Projeto de Lei nº 141/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “OLIVEIRO PINHEIRO DE CAMARGO” a uma via pública e dá outras providências. (R. 13 - Parque Empresarial das Mangueiras)
1 - Projeto de Lei nº 86/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem das demandas requeridas pelos cidadãos recebidas pela Central de Atendimento da Prefeitura e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 08/2016, do Sr. Prefeito Municipal, altera dispositivos da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 49/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o "Projeto Gold Geração de Ouro” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 133/2017, da Edil Fernanda Schlc Garcia, institui o “DIA DE LUTA CONTRA A LESBOFOBIA, HOMOFOBIA, BIFOBIA E A TRANSFOBIA” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE JUNHO DE 2017.
S.O. 34ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 33/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JUNHO DE 2017.
S.O. 33ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE MAIO DE 2017.
