S.O. 27ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2018.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Reverendíssimo Senhor Padre "JOÃO ALFREDO PIRES DE CAMPOS".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Reverendíssimo Padre "JOSÉ EDMILSON SANTOS SILVA".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “MARIA LÚCIA NEIVA DE LIMA”.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 54/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 11.209, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 66/2018, do Executivo, institui e regulamenta o uso de uniforme, pelos servidores da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias e pela Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas da Secretaria da Segurança e Defesa Civil - SESDEC e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 79/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.186, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 88/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para idosos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 70/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Perigo do Sono ao Volante e durante o trabalho", e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 58/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre o serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes, não emergencial, dentro e fora do município de Sorocaba, regulados e agendados para realizar procedimentos com fins de diagnósticos e/ou terapêuticos, vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS.
7 - Projeto de Lei nº 62/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública a "Comunidade Sagrada Face de Jesus Eucarístico" e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE MAIO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
S.O. 26ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 25/2018
1 - Projeto de Lei nº 58/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre o serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes, não emergencial, dentro e fora do município de Sorocaba, regulados e agendados para realizar procedimentos com fins de diagnósticos e/ou terapêuticos, vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS.
2 - Projeto de Lei nº 73/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups")
3 - Projeto de Lei nº 76/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a faculdade do Gestor da Unidade Escolar Municipal estabelecer como ponto facultativo um dia de luto pela morte de um servidor subordinado diretamente à sua escola.
4 - Projeto de Lei nº 81/2018, do Executivo, altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.229/2007, que dispõe sobre obras particulares de edificação para fins residenciais e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 83/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, revoga expressamente a Lei nº 8.149/2007 e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.
SO. 26/2018
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 18/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o município de Sorocaba, cumpridoras das Leis e Decretos Federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 58/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre o serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes, não emergencial, dentro e fora do município de Sorocaba, regulados e agendados para realizar procedimentos com fins de diagnósticos e/ou terapêuticos, vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS.
3 - Projeto de Lei nº 73/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups")
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 07 DE MAIO DE 2018.
S.O. 25ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE MAIO DE 2018.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 72/2018, do Executivo, dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Grupo da Fiscalização)
1 - Projeto de Lei nº 101/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 56/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras específicas a serem observadas no projeto, no licenciamento, na execução, na manutenção e na utilização de contêineres como residências ou estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e da outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 65/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês Junho Verde – Mês de Conscientização e Educação Ambiental, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 76/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a faculdade do Gestor da Unidade Escolar Municipal estabelecer como ponto facultativo um dia de luto pela morte de um servidor subordinado diretamente à sua escola.
5 - Projeto de Lei nº 81/2018, do Executivo, altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.229/2007, que dispõe sobre obras particulares de edificação para fins residenciais e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 83/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, revoga expressamente a Lei nº 8.149/2007 e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE MAIO DE 2018.
S.O. 24ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MAIO DE 2018.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 237/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação da Lei n° 11.128 de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 51/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras para Smart Cities (Cidades Inteligentes) e dá outras providências.
1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Helio Rubens de Arruda e Miranda” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Renata Hellmeister de Abreu".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Luiz Celso Xavier de Souza”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssima Senhora “MARTA ELOI DA SILVEIRA MADUREIRA PARÁ”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Reverenda “MARIA HELENA NOGUEIRA GOMES”.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilmo. Sr. "MÁRCIO GERBOVIC".
1 - Projeto de Lei nº 302/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ambulatórios em universidades públicas, particulares e nas instituições de ensino superior no âmbito do Município, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 72/2018, do Executivo, dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Grupo da Fiscalização)
3 - Projeto de Lei nº 63/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre eficaz acesso às informações referentes aos pontos de venda credenciados do cartão horário da Zona Azul - estacionamento rotativo obrigatório - e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 254/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, proíbe a cobrança de estacionamento em hospitais, ambulatórios, laboratórios, associações e cooperativas médicas, no âmbito do município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 101/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 56/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras específicas a serem observadas no projeto, no licenciamento, na execução, na manutenção e na utilização de contêineres como residências ou estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e da outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 65/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês Junho Verde – Mês de Conscientização e Educação Ambiental, e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 70/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Perigo do Sono ao Volante e durante o trabalho", e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE ABRIL DE 2018.
S.O. 23ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 22/2018
V E T O
1 - Veto Parcial nº 09/2018 ao Projeto de Lei nº 24/2018, Autógrafo nº 38/2018, de autoria do Executivo, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Veto Parcial nº 11/2018 ao Projeto de Lei nº 135/2017, Autógrafo nº 27/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2018, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "RUBENS FURLAN".
1 - Projeto de Lei nº 74/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PRAÇA LUIZ ANDRÉ" à uma área pública dá outras providências. (Sistema de Lazer do Jardim Boa Esperança)
2 - Projeto de Lei nº 77/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Marcos Antônio de Campos" a um próprio municipal e dá outras providências. (Canil da Guarda Municipal - Bairro Vila Rica)
1 - Projeto de Lei nº 52/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 11.636, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o desconto no IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 53/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui o Dia do Futebol Americano no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 267/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização sobre Disposição de Imagens Próprias de Conteúdo Sexual.
2 - Projeto de Lei nº 44/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia Municipal da Redução de Danos no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.
4 - Projeto de Lei nº 49/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o dia do Catador do Material reciclável no calendário oficial do município de Sorocaba.
5 - Projeto de Resolução nº 04/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, considera a Câmara Municipal de Sorocaba como sendo uma entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do Decreto nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005 e dá outras providências.
SO. 23/2018
1 - Veto Total nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018, Autógrafo nº 26/2018, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dá nova redação aos §§1º e 2º do art. 2º da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 12/2018 ao Projeto de Lei nº 295/2017, Autógrafo nº 21/2018, de autoria do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN as Cooperativas de Radiotáxis no município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 78/2018, do Executivo, altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 8.877, de 4 de setembro de 2009, que dispõe sobre denominação de "DR. ANTONIO VIAL" a uma via pública e dá outras providências. (Denominação de "Comendador Antonio Vial" - R.08 - Pq. Res. Chácara Ondina)
2 - Projeto de Lei nº 80/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "DR. ADHEMAR GUIMARÃES" a um próprio municipal e dá outras providências. (Unidade de Pronto Atendimento em Primeiros Socorros - Terminal Santo Antonio)
1 - Projeto de Lei nº 44/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia Municipal da Redução de Danos no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.
3 - Projeto de Lei nº 49/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o dia do Catador do Material reciclável no calendário oficial do município de Sorocaba.
4 - Projeto de Resolução nº 04/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, considera a Câmara Municipal de Sorocaba como sendo uma entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do Decreto nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005 e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 320/2017, do Executivo, dispõe sobre a instalação, sinalização e utilização adequada dos contêineres de uso público, implantados nos logradouros públicos, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE ABRIL DE 2018.
S.O. 22ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 21/2018
1 – Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.
SO. 22/2018
1 - Veto Parcial nº 09/2018 ao Projeto de Lei nº 24/2018, Autógrafo nº 38/2018, de autoria do Executivo, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE ABRIL DE 2018.
S.O. 21ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 20/2018
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Ilustríssimo Senhor Ivo Nestor Antonio” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 237/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação da Lei n° 11.128 de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 68/2018, do Executivo, institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 16/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 50/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o dia do Cuidador de Idosos no calendário oficial do município de Sorocaba.
SO. 21/2018
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 300/2017, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalhos compartilhados no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 94/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PRAÇA ETELVINA VIEIRA DE MIRANDA" a uma área pública e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Abatiá)
1 - Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo, dispõe sobre o Cadastro Informativo Municipal - CADIN e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 31/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, declara de Utilidade Pública o "Núcleo de Apoio a Pesquisa da Cistinose e Doenças Raras - NAPCD", e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 45/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba o Mês da Luta Internacional das Mulheres, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 51/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras para Smart Cities (Cidades Inteligentes) e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 55/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês Abril Marrom – Mês de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 68/2018, do Executivo, institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Sorocaba e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 16/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Sorocaba e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 50/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o dia do Cuidador de Idosos no calendário oficial do município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE ABRIL DE 2018.
S.O. 20ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 19/2018
1 - Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo, dispõe sobre o Cadastro Informativo Municipal - CADIN e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 253/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 31/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, declara de Utilidade Pública o "Núcleo de Apoio a Pesquisa da Cistinose e Doenças Raras - NAPCD", e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 45/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba o Mês da Luta Internacional das Mulheres, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 51/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras para Smart Cities (Cidades Inteligentes) e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 55/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês Abril Marrom – Mês de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.
1 - Moção nº 13/2017, da Edil Iara Bernardi, manifesta REPÚDIO ao Prefeito de São Paulo, JOÃO DÓRIA, pelas constantes ações truculentas, cruéis, desumanas e degradantes, dirigidas a grupos de moradores em situação de rua e dependentes químicos, que afrontam os princípios básicos dos Direitos Humanos Fundamentais.
SO. 20/2018
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Ilustríssimo Senhor Claudemir Ribeiro Elesbão - CADICO” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Ilustríssimo Senhor Ivo Nestor Antonio” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE ABRIL DE 2018.
S.O. 19ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “Daniel Lopes Martin Almeida”.
1 - Projeto de Resolução nº 05/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2018 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 327/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 72/2018, do Executivo, dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Grupo da Fiscalização) PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 219/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 220/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no Município de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 14/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.128, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no Município e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo, dispõe sobre o Cadastro Informativo Municipal - CADIN e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 253/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 31/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, declara de Utilidade Pública o "Núcleo de Apoio a Pesquisa da Cistinose e Doenças Raras - NAPCD", e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 45/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba o Mês da Luta Internacional das Mulheres, e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 51/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras para Smart Cities (Cidades Inteligentes) e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 55/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês Abril Marrom – Mês de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 09 DE ABRIL DE 2018.
