Sessão Ordinária 38/2018

S.O. 38ª/2018

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2018.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 37/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 82/2018, do Executivo, altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 106/2018, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos)

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 05/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, moção de APLAUSO à policial e mãe Katia da Silva Sastre pelo ato de bravura em defesa da sociedade civil em assalto ocorrido em uma escola infantil.

 

SO. 38/2018

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 164/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “MARIA THEMOTHEO BARRETO LEONARDO” a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Monte Carlo)

 

2 - Projeto de Lei nº 170/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “SIDNEY CALDINI” a uma via pública e dá outras providências. (R. 04 - Jardim Monte Carlo)

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 103/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no calendário do município, o dia do mototaxista e motofretista.

 

2 - Projeto de Lei nº 104/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui a Semana Municipal de prevenção aos acidentes de moto, na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 86/2018, do Executivo, regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 76/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a faculdade do Gestor da Unidade Escolar Municipal estabelecer como ponto facultativo um dia de luto pela morte de um servidor subordinado diretamente à sua escola.

 

2 - Projeto de Lei nº 121/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, oficializa a "Missa Campal de Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 131/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 134/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o ''Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE JUNHO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Data: 26/06/2018
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 22/06/2018 16h43

Sessão Ordinária 37/2018

S.O. 37ª/2018

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018.

 

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 14/2018 ao Projeto de Lei nº 63/2018, Autógrafo nº 64/2018, de autoria do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre eficaz acesso às informações referentes aos pontos de venda credenciados do cartão horário da Zona Azul - estacionamento rotativo obrigatório - e dá outras providências.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 224/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal de conscientização do descarte de lixo eletrônico”, e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Capitão da Polícia Militar, Senhor “Rogério Mariano de Lima”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo 1º Tenente da Polícia Militar, Senhor “José Eduardo de Souza Filho”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sub Tenente da Polícia Militar, Senhor “Joel Ribeiro da Cruz”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 165/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “JOÃO FAUSTINO DE OLIVEIRA” a uma via pública e dá outras providências. (Travessa 04 da Estrada da Lagoa)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 245/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal do Consumidor” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 100/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Ana Prohaska, que circunda a "Praça Ana Prohaska", na Vila Angélica e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

5 - Projeto de Lei nº 109/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 23.497, de 23 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. (Centro Social São Camilo)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 103/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no calendário do município, o dia do mototaxista e motofretista.

 

2 - Projeto de Lei nº 104/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui a Semana Municipal de prevenção aos acidentes de moto, na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 105/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a permissão para que motos/motonetas utilizem a faixa exclusiva para ônibus de 2ª a 6ª das 06 - 08h e 17 - 19h.

 

4 - Projeto de Lei nº 86/2018, do Executivo, regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo, dispõe sobre o Cadastro Informativo Municipal - CADIN e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.

 

 

7 - Projeto de Lei nº 82/2018, do Executivo, altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 106/2018, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos)

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 05/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, moção de APLAUSO à policial e mãe Katia da Silva Sastre pelo ato de bravura em defesa da sociedade civil em assalto ocorrido em uma escola infantil.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE JUNHO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Data: 21/06/2018
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 18/06/2018 16h06

Sessão Ordinária 36/2018

S.O. 36ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 34/2018

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 – Veto Total nº 13/2018 ao Projeto de Lei nº 16/2018, Autógrafo nº 52/2018, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

                                                                                      

1 – Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 – Projeto de Lei nº 245/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal do Consumidor” e dá outras providências.

 

2 – Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de “Hortas Comunitárias” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 – Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências

 

4 – Projeto de Lei nº 90/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a criação do Painel Municipal de Serviços Públicos, em endereço eletrônico próprio e disponível para acompanhamento online.

 

5 – Projeto de Lei nº 96/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a Lei nº 5.130, de 28 de maio de 1996, que cria o programa de garantia de renda mínima para famílias com filhos em situação de risco e dá outras providências.

 

 

6 – Projeto de Lei nº 100/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Ana Prohaska, que circunda a “Praça Ana Prohaska”, na Vila Angélica e dá outras providências.

 

SO. 36/2018

 

 

7 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 109/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 23.497, de 23 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. (Centro Social São Camilo)

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA,15 DE JUNHO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Data: 19/06/2018
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 15/06/2018 16h50

Sessão Extraordinária 17/2018

C. E. 17ª, 18ª, 19ª, e 20ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A SO. 36/2018

 

APRESENTAÇÃO

 

1 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XVII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Secretários Municipais)

 

2 – Projeto de Resolução nº 11/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre título de Visitante Ilustre e convocação de Secretários Municipais)

 

.................................

 

S.E. 18ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A SE. 17/2018

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 -  Projeto de Lei nº 145/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “PARQUE DOS ITALIANOS RENATO BARBERO” à um Parque do Município e dá outras providências. (Parque localizado a Rua Coronel Freire de Andrade, altura do nº 180)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei n. 401/2013, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, na área que menciona e dá outras providências. (PL 07/2018 apensado)   /           Projeto de Lei nº 07/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 19/2018, do Edil Hudson Pessini, acrescenta artigo à Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 127/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas do Município e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.

 

5 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XVII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Secretários Municipais)

 

6 – Projeto de Resolução nº 11/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre título de Visitante Ilustre e convocação de Secretários Municipais)

 

....................................

 

S.E. 19ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A S.E. 18/2018.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 320/2017, do Executivo, dispõe sobre a instalação, sinalização e utilização adequada dos contêineres de uso público, implantados nos logradouros públicos, e dá outras providências.

 

2 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XVII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Secretários Municipais)

 

3 – Projeto de Resolução nº 11/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre título de Visitante Ilustre e convocação de Secretários Municipais)

 

4 - Projeto de Lei n. 401/2013, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, na área que menciona e dá outras providências. (PL 07/2018 apensado)   /   Projeto de Lei nº 07/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 19/2018, do Edil Hudson Pessini, acrescenta artigo à Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 127/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas do Município e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.

 

 

....................................

 

S.E. 20ª/2017

 

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A S.E. 19/2018.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 19/2018

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE JUNHO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

 

Data: 19/06/2018
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 15/06/2018 16h46

Sessão Ordinária 34/2018

S.O. 34ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2018.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 – Veto Total nº 13/2018 ao Projeto de Lei nº 16/2018, Autógrafo nº 52/2018, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

                                                                                      

1 - Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 245/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal do Consumidor” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências

 

4 - Projeto de Lei nº 90/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a criação do Painel Municipal de Serviços Públicos, em endereço eletrônico próprio e disponível para acompanhamento online.

 

5 - Projeto de Lei nº 96/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a Lei nº 5.130, de 28 de maio de 1996, que cria o programa de garantia de renda mínima para famílias com filhos em situação de risco e dá outras providências.

 

 

6 - Projeto de Lei nº 100/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Ana Prohaska, que circunda a "Praça Ana Prohaska", na Vila Angélica e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 DE JUNHO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Data: 12/06/2018
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 08/06/2018 14h48

Sessão Ordinária 33/2018

S.O. 33ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 23/2018, do Edil Hudson Pessini, institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção - PMPC, e dá outras providências.

 

3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 37/2018, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 5.476, de 13 de outubro de 1997, que institui o “Dia do Enfermeiro” e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Padre “FLÁVIO JORGE MIGUEL JÚNIOR”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Reverendo Padre Flávio Jorge Miguel Júnior.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOÃO DA CRUZ”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pr. "Sandro Aparecido Damico".

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ANTÔNIO CARLOS DUARTE MOREIRA ”.

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “ÉDSON TOSHIO KUBO”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 98/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 5.141, de 28 de maio de 1996, que dispõe sobre denominação de “Mário Monteiro de Carvalho”, a uma via pública de nossa cidade.

 

2 - Projeto de Lei nº 112/2018, do Executivo, dispõe dobre denominação de "FLAVIO BOZZOLLA" a um próprio municipal e dá outras providências. (Sala de Primeiros Socorros - Terminal São Paulo)

 

 

2ª DISCUSSÃO

                                                                                       

 

1 - Projeto de Lei nº 224/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal de conscientização do descarte de lixo eletrônico”, e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 264/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 102/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Atleta" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 105/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a permissão para que motos/motonetas utilizem a faixa exclusiva para ônibus de 2ª a 6ª das 06 - 08h e 17 - 19h.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE JUNHO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Data: 07/06/2018
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 05/06/2018 08h58

Sessão Ordinária 31/2018

S.O. 31ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MAIO DE 2018.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 302/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ambulatórios em universidades públicas, particulares e nas instituições de ensino superior no âmbito do Município, e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabanoao Ilustríssimo Senhor “CEL. ANTONIO VALDIR GONÇALVES”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilmo. Sr. Cel. Antonio Valdir Gonçalves Filho.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilmo. Sr. José Aparecido Sanches Severo.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2018, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Edeméia Aparecida Pereira (Méia)”.

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2018, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Emerson Martins Arruda”.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 22/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Público Municipal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e dá outras providências.

 

                                                                                                   

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 224/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal de conscientização do descarte de lixo eletrônico”, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 04/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta REPÚDIO a péssima qualidade dos serviços prestados pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Estadual – IAMSPE aos seus usuários.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE MAIO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Data: 29/05/2018
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 25/05/2018 15h33