S.O. 61ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 22/2018 ao Projeto de Lei nº 56/2018, Autógrafo nº 126/2018, de autoria do Edil Hudson Pessini, que dispõe sobre regras específicas a serem observadas no projeto, no licenciamento, na execução, na manutenção e na utilização de contêineres como residências ou estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e dá outras providências.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 60/2018
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 138/2018, da Edil Iara Bernardi, acrescenta o inciso VII, no Artigo 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência à Educação (FAED) e dá outras providências
2 - Projeto de Resolução nº 09/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, insere o § 5º no art. 104 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre respostas de Requerimentos pelo Executivo)
3 - Projeto de Lei nº 114/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade em avisar o munícipe 5 dias antes da negativa de transporte de ambulância para outros municípios.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações à Câmara) (Apensado) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações à Câmara)
SO. 61/2018
1 - Projeto de Lei nº 232/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a exigência de cumprimento das normas da ABNT para brinquedos infláveis e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 212/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 250/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia do Tecnólogo” no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 64/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento aos funcionários e proprietários de estabelecimentos comerciais dos Shopping Centers instalados no município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)
4 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 231/2018, dos Edis Hudson Pessini e João Donizeti Silvestre, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 244/2018, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 8.694, de 30 de março de 2009, que desafeta bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção da sede própria do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE SETEMBRO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
C. E. 30ª, 31ª, 32ª E 33ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, AS 15HS.
APRESENTAÇÃO
1 - Projeto de Lei nº 267/2018, do Executivo, altera a redação do art. 2º da Lei nº 8.066, de 25 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos e estradas no Município de Sorocaba e dá outras providências.
....................................
S.E. 31ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 30/2018.
S.E. 32ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 31/2018.
..............................
S.E. 33ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 32/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 32/2018
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE SETEMBRO DE 2018.
S.O. 60ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 59/2018
1 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Resolução n. 17/2012, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta o § 5º a redação do art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre as respostas de requerimentos encaminhadas ao Vereador, referentes à realização, conclusão e manutenção de obras)
3 - Projeto de Resolução nº 09/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, insere o § 5º no art. 104 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre respostas de Requerimentos pelo Executivo)
1 - Moção nº 09/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO aos Srs. Prefeito e Secretário Municipal de Educação de Sorocaba em razão da transferência de Diretora da Escola Achilles de Almeida.
SO. 60/2018
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 161/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de adesivo, ou similar, conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todas as embalagens de fogos de artifícios comercializadas em Sorocaba.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 210/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, autoriza o Executivo Municipal a instituir o cartão de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista residentes no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 114/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade em avisar o munícipe 5 dias antes da negativa de transporte de ambulância para outros municípios.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE SETEMBRO DE 2018.
C. E. 27ª, 28ª E 29ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A SO. 60/2018
1 - Projeto de Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo, dispõe sobre o Cadastro Informativo Municipal - CADIN e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 95/2018, do Executivo, altera a redação do inciso I e da alínea "c" do inciso II do art. 94, bem como acresce parágrafo único ao mesmo art. 94 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente o art. 3º da Lei nº 9.596, de 24 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a concessão de Licença Prêmio)
3 - Projeto de Lei nº 146/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Instituto de Planejamento de Sorocaba - IPLASO, como órgão da administração direta, vinculado à Secretaria de Planejamento e Projetos - SEPLAN, qualificado como Agência Executiva e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 169/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A. e dá outras providências.
S.E. 28ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 27/2018.
S.E. 29ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 28/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 28/2018
S.O. 59ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 58/2018
1 - Projeto de Lei nº 226/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 10.717, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a instituição do vale alimentação no Município, alterada pela Lei nº 10.836, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 228/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Campanha Farmácia Solidária" a ser desenvolvida nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Moção nº 11/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO ao ato de violência e atentado contra a vida do candidato à presidência Sr. Jair Messias Bolsonaro.
SO. 59/2018
1 – Projeto de Lei nº 251/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "HELENA ANGELINA DACOL MANASSÉS" à uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Altos do Ipanema)
2 - Projeto de Lei nº 252/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANTONIO CARLOS ZÚCOLO" à uma via pública, revoga expressamente a Lei nº 11.611, de 30 de setembro de 2017 e dá outras providências. (Av. 01 - Jardim Altos do Ipanema)
3 - Projeto de Lei nº 253/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "GERMANO DOMINGOS MILITÃO" à um próprio municipal e dá outras providências. (Escola Municipal de Ensino Fundamental - Pq. São Bento)
4 - Projeto de Lei nº 255/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIANA DA SILVA MAGALHÃES" ao Palácio da Cidadania e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 220/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.361, de 30 de junho de 2016, que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados nas quadras 71 e 72 do Núcleo Habitacional Parque Vitória Régia III, área pública declarada de especial interesse social objeto de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.695, de 9 de abril de 2018 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 226/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 10.717, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a instituição do vale alimentação no Município, alterada pela Lei nº 10.836, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 228/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Campanha Farmácia Solidária" a ser desenvolvida nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 232/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a exigência de cumprimento das normas da ABNT para brinquedos infláveis e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 245/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba/SP, a Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.
6 - Projeto de Resolução n. 17/2012, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta o § 5º a redação do art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre as respostas de requerimentos encaminhadas ao Vereador, referentes à realização, conclusão e manutenção de obras)
7 - Projeto de Resolução nº 09/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, insere o § 5º no art. 104 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre respostas de Requerimentos pelo Executivo)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE SETEMBRO DE 2018.
S.O. 58ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 83/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, revoga expressamente a Lei nº 8.149/2007 e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "CREUZA MACHADO DE FREITAS".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Tenente Coronel Miguel Angelo de Campos.
1 - Projeto de Lei nº 238/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ADA VALENTE MARANGONI" a um próprio municipal e dá outras providências. (Escola Municipal de Ensino Fundamental - R.03 - Jardim Altos do Ipanema)
2 - Projeto de Lei nº 239/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "Doutor JOSÉ OTAVIANO DE CARVALHOS PRESTES" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa da Estrada José Celeste no Bairro dos Morros)
3 - Projeto de Lei nº 243/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ROMEU DE MELLO" - "PASSARINHO" - o Salão Ferroviário e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 227/2018, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente as Leis nºs 5.091, de 11 de abril de 1996, 5.295, de 10 de dezembro de 1996, 6.729, de 28 de outubro de 2002, 7.454, de 17 de agosto de 2005, 9.112, de 27 de abril de 2010, 9.373, de 24 de novembro de 2010, 10.930, de 21 de agosto de 2014, 10.980, de 23 de outubro de 2014 e 11.316, de 4 de maio de 2016 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 231/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 202/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública a "Associação do Transporte Escolar de Sorocaba e Região - ASTESER" e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 233/2018, do Edil José Francisco Martinez, institui o Espaço-Árvore e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE SETEMBRO DE 2018.
S.O. 57ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 56/2018
1 - Projeto de Lei nº 223/2018, do Executivo, institui a "CAMPANHA EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR" e dá outras providências.
SO. 56/2018
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 122/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe o consumo de cigarros, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas instituições de saúde públicas e privadas do Município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 161/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de adesivo, ou similar, conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todas as embalagens de fogos de artifícios comercializadas em Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 147/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta o Parágrafo Único no artigo 11 da Lei nº 11.479, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 150/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que ofereçam serviço de hospedagem, no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído na diária, disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências. PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 207/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar consoante dispõe o art. 92-A, § 2º, inciso III da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 210/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, autoriza o Executivo Municipal a instituir o cartão de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista residentes no município de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 223/2018, do Executivo, institui a "CAMPANHA EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR" e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo) - PREJUDICADO
1 - Projeto de Lei nº 108/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Centro Municipal de Conciliação de Conflitos - CONCILIA SOROCABA no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 227/2018, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente as Leis nºs 5.091, de 11 de abril de 1996, 5.295, de 10 de dezembro de 1996, 6.729, de 28 de outubro de 2002, 7.454, de 17 de agosto de 2005, 9.112, de 27 de abril de 2010, 9.373, de 24 de novembro de 2010, 10.930, de 21 de agosto de 2014, 10.980, de 23 de outubro de 2014 e 11.316, de 4 de maio de 2016 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 231/2018, do Edil Hudson Pessini e João Donizeti Silvestre, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências.
SO. 57/2018
4 - Projeto de Lei nº 202/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública a "Associação do Transporte Escolar de Sorocaba e Região - ASTESER" e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 114/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade em avisar o munícipe 5 dias antes da negativa de transporte de ambulância para outros municípios.
6 - Projeto de Lei nº 233/2018, do Edil José Francisco Martinez, institui o Espaço-Árvore e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 237/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.555, de 03 de junho de 1994. (Sobre os recolhimentos de quantias para o Fundo de Aquisição de Cestas Básicas de Materiais de Construção e para o Fundo de implantação do Programa de Garantia de Renda Mínima para Famílias com Filhos em Situação de Risco)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE SETEMBRO DE 2018.
S.O. 56ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 55/2018
1 - Projeto de Lei nº 130/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Agendamento On-Line de Consultas Médicas em Site e em Aplicativos da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 136/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera o disposto na Lei n° 8.254 de 12 de setembro de 2007 que dispõe sobre implantação das Terapias Naturais no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 147/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta o Parágrafo Único no artigo 11 da Lei nº 11.479, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 150/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que ofereçam serviço de hospedagem, no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído na diária, disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 223/2018, do Executivo, institui a "CAMPANHA EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR" e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 147/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta o Parágrafo Único no artigo 11 da Lei nº 11.479, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 150/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que ofereçam serviço de hospedagem, no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído na diária, disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 231/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE SETEMBRO DE 2018.
C. E. 24ª, 25ª E 26ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A SO. 56/2018
1 - Projeto de Lei nº 107/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.439, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso ao Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba – MOMUNES, da Lei nº 10.493, de 10 de julho de 2013, que a alterou e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 169/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A. e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)
S.E. 25ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 24/2018.
S.E. 26ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 25/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 25/2018
