S.O. 51ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 10/2023 ao Projeto de Lei nº 218/2023, Autógrafo nº 142/2023, de autoria do Executivo, reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
2 - Veto Parcial nº 12/2023 ao Projeto de Lei nº 216/2023, Autógrafo nº 143/2023, de autoria do Executivo, dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 12.317, de 28 de junho de 2021, bem como da Lei Municipal nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, e ainda da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Alessandro Paschoall”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Delegado Seccional de Polícia José Humberto Urban Filho, e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Polícia Judiciária Interior 7 - Sorocaba, Wilson Roberto Negrão de Almeida Barros, e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel PM Ivam Luiz Godinho, Comandante do 15º Grupamento de Bombeiros de Sorocaba, e dá outras providências.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Capitão PM Kleber do Vale, do 15º Grupamento de Bombeiros de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 234/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "Celso Ricardo (Camburão)" a um logradouro público e dá outras providências. (Área de lazer localizada na Vila Mineirão)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 102/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui o Programa Samuzinho às escolas da rede municipal da cidade de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 205/2023, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a transparência e acesso às informações dos Termos de Compromissos das parcerias público-privadas, em medidas mitigadoras, compensatórias e corretivas, assumidos com a Administração Pública Municipal, em decorrência da implantação de empreendimentos imobiliários residenciais e/ou mistos classificados como Polos Geradores de Tráfego - PGT.
3 - Projeto de Lei nº 220/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, a Capela do Lago, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE AGOSTO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 50ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023.
1 - Veto Parcial nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 142/2023, Autógrafo nº 140/2023, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Daniel Ferraz Rodrigues Branco”.
1 - Projeto de Lei nº 202/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Sorocaba - CORESO” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 229/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do art. 2º da Lei nº 12.241, de 26 de outubro de 2020. (Institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba)
3 - Projeto de Lei nº 209/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal denominado “VETERANOS”, a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 208/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação de semáforo com botoeira para acionamento manual de pedestres, nas principais vias onde se encontram instaladas faixas vivas, no Município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 220/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, a Capela do Lago, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE AGOSTO DE 2023.
S.O. 49ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro)" ao Ilustríssimo Senhor "Bruno Rocha", e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 197/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Joaquim Pereira dos Santos" a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim das Azaleias - Bairro do Éden)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Diego Silveira Mello Abib” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 221/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “Dr. Fausto Ferreira Telles Filho”, na Chácara Três Marias, Bairro Cajuru e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.
4 - Projeto de Lei nº 229/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do art. 2º da Lei nº 12.241, de 26 de outubro de 2020. (Institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba)
5 - Projeto de Lei nº 336/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece benefícios aos condutores residentes no município de Sorocaba que comprovarem estar inscritos no RNPC – Registro Nacional Positivo de Condutores, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 209/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal denominado “VETERANOS”, a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE AGOSTO DE 2023.
S.O. 48ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Vancrei de Azevedo”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Anderson Santos”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2023, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor “Osvaldo Lemes”.
1 - Projeto de Lei nº 197/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Joaquim Pereira dos Santos" a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim das Azaleias - Bairro do Éden)
2 - Projeto de Lei nº 212/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Maestro Placer Martinez Peres” à Rua Reserva Ipanema 2 JD R/08, via com início na Rua Reserva Ipanema 2 JD R/12 e término na Rua Reserva Ipanema 2 JD R/11, Jardim Reserva Ipanema 2, nesta cidade, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 213/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Vicente Gonçalo Dias” à Rua Reserva Ipanema 2 JD R/09, via com início na Rua Reserva Ipanema 2 JD R/12 e término na Rua Reserva Ipanema 2 JD R/11, Jardim Reserva Ipanema 2, nesta cidade, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 34/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a disponibilidade na rede municipal de saúde de assistência psicológica e social aos alunos (as) do município, vítimas de “bullying” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 201/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera Capítulo V – Do Selo sem Glúten, instituído na Lei nº 12.757, de 4 de abril de 2023, que dispõe sobre a política municipal de proteção integral às pessoas com doença celíaca.
3 - Projeto de Lei nº 199/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Dia do Operador e Jogador de Airsoft”, no âmbito do Município de Sorocaba, incluindo-o no calendário oficial do Município no dia 12 de julho de cada ano.
4 - Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 322/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus", e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE AGOSTO DE 2023.
S.O. 47ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 188/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Xiamen na China dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo "Bruno Rocha", e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Bruno Seyty Goia Machado".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Paulo Figueiredo Soares”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2023, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Edson dos Anjos".
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo n. 1.898/2021, que dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil”.
1 - Projeto de Lei nº 153/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Programa “Abrace um Campo” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 34/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a disponibilidade na rede municipal de saúde de assistência psicológica e social aos alunos (as) do município, vítimas de “bullying” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 201/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera Capítulo V – Do Selo sem Glúten, instituído na Lei nº 12.757, de 4 de abril de 2023, que dispõe sobre a política municipal de proteção integral às pessoas com doença celíaca.
4 - Projeto de Lei nº 199/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Dia do Operador e Jogador de Airsoft”, no âmbito do Município de Sorocaba, incluindo-o no calendário oficial do Município no dia 12 de julho de cada ano.
5 - Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE AGOSTO DE 2023.
S.E. 45ª, 46ª, 47ª E 48ª/2023
S.E. 45ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, APÓS A S.O. 47/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 235/2023, do Executivo, altera a redação do art. 11, acrescenta o parágrafo único e o art. 11-A, da Lei nº 12.791, de 3 de maio de 2023, que institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa de Melhorias Habitacionais para reforma de moradias inseridas em Zonas ou Áreas de Especial Interesse Social - AEIS/ZEIS e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 236/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial e dá outras providências. (Terreno localizado no Jardim Residencial Villagio Ipanema I, destinado à implantação da garagem e centro de controle operacional do Sistema BRT)
3 - Projeto de Lei nº 237/2023, do Executivo, acrescenta parágrafo único, ao art. 9º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona e dá outras providências.
..............................
S.E. 46ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, APÓS A S.E. 45/2023
S.E. 47ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, APÓS A S.E. 46/2023
S.E. 48ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, APÓS A S.E. 47/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 47/2023
S.O. 46ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 46/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Programa Infância sem Pornografia” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 185/2023, do Edil Cícero João da Silva, institui o “Dia do Óptico e do Optometrista” no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 188/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Xiamen na China dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 222/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, assegura a toda pessoa gestante, no município de Sorocaba-SP, o direito ao acompanhamento de obstetriz, e ou enfermeiro obstetra, durante a assistência direta à pessoa gestante, parturiente e recém-nascido.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo n. 1.898/2021, que dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil”.
3 - Projeto de Lei nº 153/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Programa “Abrace um Campo” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE AGOSTO DE 2023.
S.O. 45ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, e dá outras providências. (Sobre a instituição da "Medalha Rui Barbosa")
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Excelentíssimo Senhor Professor Adilson Cezar, e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Frederico Augusto Cruz Pacheco”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Renato Andrade de Mattos Machado”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Douglas Monteiro".
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Hélio Henrique Carnacini".
1 - Projeto de Lei nº 32/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera o teor da Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE JULHO DE 2023.
S.O. 44ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2023, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Mario Rafael Pérsico”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “Dr. Nelson Malzoni Silvério”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “FLAVIANO AGOSTINHO DE LIMA” e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora "Fernanda Gomes Peixe da Rocha".
2 - Projeto de Lei nº 266/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a proibição de produção e plantio das árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes em toda extensão territorial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JULHO DE 2023.
