S.O. 02/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRo DE 2019.
v E T O
DISCUSSão única
1 - Veto Total nº 32/2018 ao Projeto de Lei nº 143/2018, Autógrafo nº 176/2018, de autoria do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 33/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018, Autógrafo nº 180/2018, de autoria do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o chamamento de contemplados por futuros programas habitacionais entregues pelo município de Sorocaba seja feito através de "AR" pelos correios.
3 - Veto Total nº 34/2018 ao Projeto de Lei nº 147/2017, Autógrafo nº 181/2018, de autoria do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.
votação única
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo "Tarcísio Luiz Tâmega" e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2018, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Maria Lúcia Neiva de Lima”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2018, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Claudineia Aparecida de Almeida de Mira”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Rodrigo Gomes Monteiro”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhorita "Solange Cristina Ghirardelli”.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Vicentina Machado Miguel”.
1 - Projeto de Lei nº 163/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “JOSÉ ROQUE TEODORO” a uma via pública e dá outras providências. (R. 03 - Jardim Residencial Jardim) (Substitutivo altera para R.18 - Jardim Residencial Campos do Conde II)
2 - Projeto de Lei nº 314/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ALAMEDA JACARANDÁ MIMOSO" à uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Cambará)
3 - Projeto de Lei nº 319/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ ANTÔNIO CAMARGO - ZECA CAMARGO" a uma via pública e dá outras providências. (Av.02 - Jardim Altos do Ipanema)
4 - Projeto de Lei nº 320/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "LUIZ MAURO VIANA" a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jardim Nathália)
5 - Projeto de Lei nº 321/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANTONIO NICOLAU MARQUES FILHO" ao Campo de Futebol do Centro Esportivo "Francisco Lisboa" - Maria Eugênia e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 322/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ISABEL CRISTINA DAMASO DOS SANTOS" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 e R.08 - Jardim Ametista)
7 - Projeto de Lei nº 323/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ALBERTO SANTOS ALMEIDA" a uma via pública e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial dos Reis)
8 - Projeto de Lei nº 324/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ALCIDEIVEZ APARECIDO MIRANDA DE OLIVEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (Avenida 03 - Bairro Altos do Ipanema)
9 - Projeto de Lei nº 325/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EDSON PALOMAR" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Altos do Ipanema)
10 - Projeto de Lei nº 327/2018, do Executivo, dispões sobre a alteração na redação de disposítivos legais que tratam de nomenclatura de vias públicas municipais e dá outras providências. (Denominações de vias no Jardim Chácaras Castello)
2ª DISCUSSão
1 - Projeto de Resolução nº 08/2018, dos Edis Péricles Regis Mendonça de Lima, Hudson Pessini e Renan dos Santos, dá nova redação ao Parágrafo único da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre apresentação de títulos de cidadão honorário)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2018, dos Edis Renan dos Santos e Iara Bernardi, dispõe sobre a criação e outorga da Medalha “Zumbi e Dandara dos Palmares” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 128/2018, do Executivo, dispõe sobre a permissão de credenciamento de Instituição de Pagamento para serviços de movimentação de recursos no Município e dá outras providências.
1ª DISCUSSão
1 - Projeto de Lei nº 124/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Tabela nº 01 anexa à Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona, alterada pela Lei nº 9.430, de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 293/2018, do Executivo, altera a redação do art. 4º, da Lei nº 4.555, de 3 de junho de 1994 e dá outras providências. (Sobre o recolhimento de quantias para o Fundo Municipal de Assistência Social)
3 - Projeto de Lei nº 302/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, a oferecer garantias e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 329/2018, do Executivo, institui o Novo Sistema Municipal Saúde Escola, revoga expressamente as Leis nº 10.579, de 26 de setembro de 2013, 10.723, de 10 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
5 - Projeto de Resolução nº 18/2018, da Edil Iara Bernardi, cria a Frente Parlamentar para a Cidadania das Pessoas Portadoras de IST/HIV/AIDS e das Hepatites Virais.
6 - Projeto de Lei nº 303/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera o art. 7º e cria o art. 7º-A na Lei nº 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 307/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a publicidade sobre os meios de denúncia contra maus-tratos a animais.
8 - Projeto de Lei nº 312/2018, da Edil Iara Bernardi, altera a redação do inciso V, art. 2º da Lei Municipal 11.361 de 2016. (Que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados nas quadras 71 e 72 do Núcleo Habitacional Parque Vitória Régia III, área pública declarada de especial interesse social objeto de regularização fundiária, na forma que especifica e dá outras providências)
9 - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1 DE fevereiro de 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
S.O. 01/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE FEVEREIRo DE 2019.
- Eleição dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sorocaba, para o Exercício de 2019, conforme determina a Lei Orgânica do Município de Sorocaba e o Regimento Interno.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE fevereiro de 2019.
C. E. 1ª, 2ª, 3ª E 4ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 09HS.
APRESENTAÇÃO
1 - Projeto de Lei nº 03/2019, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Município a conceder vale alimentação, dá nova redação à Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 04/2019, da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
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S.E. 2ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019, APÓS A SE. 1/2019.
1ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei nº 187/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo receber, por doação com encargo, imóveis da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, para fins de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.162, de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 327/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 126/2018, do Executivo, estabelece regras para o Sistema de Evolução Profissional previsto na Lei nº 3.801, de 2 de dezembro de 1991, institui a avaliação de desempenho e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 155/2018, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 201/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD)
9 - Projeto de Lei nº 214/2018, do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
10 - Projeto de Lei nº 229/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº 256/2018, do Executivo, institui o Programa Municipal de educação Ambiental - ProMEA e dá outras providências.
12 - Projeto de Lei nº 293/2018, do Executivo, altera a redação do art. 4º, da Lei nº 4.555, de 3 de junho de 1994 e dá outras providências. (Sobre o recolhimento de quantias para o Fundo Municipal de Assistência Social)
13 - Projeto de Lei nº 03/2019, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Município a conceder vale alimentação, dá nova redação à Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
14 - Projeto de Lei nº 04/2019, da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
S.E. 3ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019, APÓS A SE. 2/2019.
2ª DISCUSSÃO
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S.E. 4ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019, APÓS A SE. 3/2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 3/2019
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE JANEIRO DE 2019.
S.O. 80ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
discussão única
- Eleição da Mesa da Câmara Municipal, para o Exercício de 2019 e 2020, conforme determina o Artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e Artigo 13 do Regimento Interno.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
S.O. 79ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
MATÉRIA DE REMANESCENTE DA SO. 78/2018
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2018, da Mesa da Câmara Municipal, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e do Decreto 24.007, de 28 de agosto de 2018. (Sobre o regulamento do transporte individual remunerado de passageiros)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2018, dos Edis Renan dos Santos e Iara Bernardi, dispõe sobre a criação e outorga da Medalha “Zumbi e Dandara dos Palmares” e dá outras providências.
SO. 79/2018
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 269/2018, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências. (LOA - 2019)
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 168/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “LUIZ ELES RODRIGUES” a uma via pública e dá outras providências. (R. 05 - Jardim Monte Carlo) (Substitutivo altera para R.03 - Bairro Caputera)
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Segunda Alves Senne”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "Olga de Barros".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "Israelina Machado Bernardi".
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Dr. Frederico Grizzi de Campos”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora ”Rosa Helena dos Santos”.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora “Laudicéia Dorvalino Gomes Alves”.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Maria de Fátima Martins do Amaral Silva".
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima "Izilda das Eiras Tâmega" e dá outras providências.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. Wilson do Carmo Ribeiro”.
1 - Projeto de Lei nº 309/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "NELSON DE LIMA" à uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Altos do Ipanema)
2 - Projeto de Lei nº 310/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "VERGINIA BORGES SOLER" à uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Ametista)
3 - Projeto de Lei nº 311/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "JOÃO BAPTISTA LEITE DE MOURA" à uma via pública e dá outras providências. (R.12 - Jardim Nathália)
4 - Projeto de Lei nº 313/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ALAMEDA MARICÁ" à uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Cambará)
5 - Projeto de Lei nº 315/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LEANDRO MONTEIRO FILHO" à uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jardim Nathália)
6 - Projeto de Lei nº 316/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ZULMIRA CARDOSO RODRIGUES" à uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Ametista)
1 - Projeto de Lei nº 268/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato Especial de Abastecimento de Água com o Município de Araçoiaba da Serra.
2 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 126/2018, do Executivo, estabelece regras para o Sistema de Evolução Profissional previsto na Lei nº 3.801, de 2 de dezembro de 1991, institui a avaliação de desempenho e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 256/2018, do Executivo, institui o Programa Municipal de educação Ambiental - ProMEA e dá outras providências.
C. E. 2ª/2019
SE. 3ª/2019
C. E. 4ª/2019
S.O. 78ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 76 E 77/2018
1 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 124/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Tabela nº 01 anexa à Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona, alterada pela Lei nº 9.430, de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 125/2018, do Executivo, altera a redação do Anexo III da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 146/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Instituto de Planejamento de Sorocaba - IPLASO, como órgão da administração direta, vinculado à Secretaria de Planejamento e Projetos - SEPLAN, qualificado como Agência Executiva e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 214/2018, do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 229/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 277/2018, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.723, de 23 de maio de 2018, que dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Cargo de Fiscal Público)
SO. 77/2018
9 - Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2018, da Mesa da Câmara Municipal, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e do Decreto 24.007, de 28 de agosto de 2018. (Sobre o regulamento do transporte individual remunerado de passageiros)
11 - Projeto de Lei nº 155/2018, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.
1 - Projeto de Resolução nº 15/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 194 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre alteração do horário de início das Sessões Ordinárias)
2 - Projeto de Resolução nº 17/2018, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação dos artigos 2º e 3º, e revoga o art. 4º, da Resolução nº 437, de 10 de março de 2016, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 290/2018, do Executivo, acrescenta o inciso VII, no art. 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assitência à Educação (FAED) e dá outras providências.
SO. 78/2018
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Maria Aparecida da Costa Batista".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Luciano do Espírito Santo”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Maria Aparecida Comitre Perez”.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2018, do Edil Francisco França da Silva, acresce parágrafo único no art. 58 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a ausência do Prefeito do Município por período superior a 24 horas e inferior a 15 dias) PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 187/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo receber, por doação com encargo, imóveis da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, para fins de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.162, de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 327/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre incorporação de remuneração) PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências. PREJUDICADO
6 - Projeto de Lei nº 111/2018, do Executivo, dispõe sobre garantia de direitos adquiridos aos servidores que menciona, revoga expressamente as Leis nºs 3.804, de 4 de dezembro de 1991, 4.739, de 10 de março de 1995, 5.035, de 15 de dezembro de 1995 e 5.327, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. (Sobre a incorporação de remuneração) PREJUDICADO
7 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 124/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Tabela nº 01 anexa à Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona, alterada pela Lei nº 9.430, de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 125/2018, do Executivo, altera a redação do Anexo III da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.
10 - Projeto de Lei nº 146/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Instituto de Planejamento de Sorocaba - IPLASO, como órgão da administração direta, vinculado à Secretaria de Planejamento e Projetos - SEPLAN, qualificado como Agência Executiva e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.
12 - Projeto de Lei nº 201/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD) PREJUDICADO
13 - Projeto de Lei nº 214/2018, do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
14 - Projeto de Lei nº 229/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.
15 - Projeto de Lei nº 277/2018, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.723, de 23 de maio de 2018, que dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Cargo de Fiscal Público)
16 - Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2018, da Mesa da Câmara Municipal, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e do Decreto 24.007, de 28 de agosto de 2018. (Sobre o regulamento do transporte individual remunerado de passageiros)
18 - Projeto de Lei nº 155/2018, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
S.O. 77ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 76/2018
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2018, do Edil Francisco França da Silva, acresce parágrafo único no art. 58 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a ausência do Prefeito do Município por período superior a 24 horas e inferior a 15 dias) EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 187/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo receber, por doação com encargo, imóveis da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, para fins de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.162, de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 327/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre incorporação de remuneração)
5 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 111/2018, do Executivo, dispõe sobre garantia de direitos adquiridos aos servidores que menciona, revoga expressamente as Leis nºs 3.804, de 4 de dezembro de 1991, 4.739, de 10 de março de 1995, 5.035, de 15 de dezembro de 1995 e 5.327, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. (Sobre a incorporação de remuneração)
12 - Projeto de Lei nº 201/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
S.O. 76ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 74/2018
SO. 76/2018
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 279/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera redação do § 2º-A do art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 220/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor "Clóvis Antônio Granado” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 168/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “LUIZ ELES RODRIGUES” a uma via pública e dá outras providências. (R. 05 - Jardim Monte Carlo)
2 - Projeto de Lei nº 176/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "RAFAEL GIL" a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jardim Residencial Jardim)
1 - Projeto de Lei nº 61/2018, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.
2 - Projeto de Lei nº 272/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, obriga os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba à instalação de placas informativas com os números: Ligue 132 Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 188 CVV (Centro de Valorização da Vida), 0800.162550 Disk DST/Aids, 15/3232.1646 AA (Alcoólicos Anônimos) e 9.9793.8553 NA (Narcóticos Anônimos) e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 278/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 08/2018, dos Edis Péricles Regis Mendonça de Lima, Hudson Pessini e Renan dos Santos, dá nova redação ao Parágrafo único da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre apresentação de títulos de cidadão honorário)
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2018, do Edil Francisco França da Silva, acresce parágrafo único no art. 58 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a ausência do Prefeito do Município por período superior a 24 horas e inferior a 15 dias)
10 - Projeto de Lei nº 128/2018, do Executivo, dispõe sobre a permissão de credenciamento de Instituição de Pagamento para serviços de movimentação de recursos no Município e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº 146/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Instituto de Planejamento de Sorocaba - IPLASO, como órgão da administração direta, vinculado à Secretaria de Planejamento e Projetos - SEPLAN, qualificado como Agência Executiva e dá outras providências.
12 - Projeto de Lei nº 169/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A. e dá outras providências.
13 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.
14 - Projeto de Lei nº 201/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD)
15 - Projeto de Lei nº 214/2018, do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
16 - Projeto de Lei nº 229/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.
17 - Projeto de Lei nº 277/2018, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.723, de 23 de maio de 2018, que dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Cargo de Fiscal Público)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
