S.O. 10/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE março DE 2019.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSãO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Resolução nº 18/2018, da Edil Iara Bernardi, cria a Frente Parlamentar para a Cidadania das Pessoas Portadoras de IST/HIV/AIDS e das Hepatites Virais.
discussãO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 59/2019, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.836, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre a denominação de "JOSÉ MILTON SIMÃO" a uma via pública e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 65/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANTONIO RODRIGUES SOARES" à uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Conjunto Habitacional Herbert de Souza)
3 - Projeto de Lei nº 67/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "LUCIANO POLIZELLO" à uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Conjunto Habitacional Herbert de Souza)
4 - Projeto de Lei nº 70/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "TEREZINHA CATARINA FLORES DE MOURA" à uma via pública e dá outras providências. (R.09 - Jardim Residencial Nikkey)
5 - Projeto de Lei nº 72/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "AURORA GARCIA FLORES" à uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Nikkey)
6 - Projeto de Lei nº 74/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PATÁPIO VIEIRA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.30 - Jardim Residencial Nikkey)
2ª DISCUSSão
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do “Diploma Jovem Inspirador", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 304/2018, dos Edis Renan dos Santos e Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.
1ª DISCUSSãO
1 - Projeto de Lei nº 41/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a isenção do IPTU das academias que desenvolvam aulas de natação para crianças e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 152/2018, do Edil Renan dos Santos, cria um cartão permanente gratuito para estacionamento rotativo, denominado Zona Azul e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 156/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o ônibus “Corujão” na Cidade de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 337/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o inciso VI, do art. 13 da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de Zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 26/2019, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.743, de 6 de julho de 2018, que regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 27/2019, do Executivo, autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (Adequação de subfunção de acordo com o grupo de recebimento do bloco de Custeio SUS - recurso federal)
8 - Projeto de Lei nº 30/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação, por meio da internet, dos atos oficiais realizados pelos Conselhos Municipais e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 38/2019, do Executivo, amplia o número de cargos, de provimento exclusivo, criados pelo inciso I do art. 23 e constantes dos anexos III-A e III-C da Lei nº 10.589, de 3 de outubro de 2013, com a redação determinada pela Lei nº 11.500, de 9 março de 2017 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 DE março de 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
S.O. 09/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 9ª (nonA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE março DE 2019.
1 - Projeto de Lei nº 12/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "SARGENTO LUIZ ANTÔNIO FARIA" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Altos do Ipanema)
2 - Projeto de Lei nº 40/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANDRÉ VARGAS RODRIGUES" a prolongamento de via pública e dá outras providências. (R.12 e R.10 - Jardim Ametista)
3 - Projeto de Lei nº 52/2019, do Executivo, dispõe sobre revogação e denominação de via pública e dá outras providências. (Rua "Anna Martinez Lopes" - Jardim Residencial Jardim)
4 - Projeto de Lei nº 54/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Centro Comunitário Luiz Carlos da Silva" a uma área pública e dá outras providências. (Centro Comunitário localizado no Parque São Bento)
5 - Projeto de Lei nº 55/2019, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.856, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a denominação de "Leandro Monteiro Filho" a uma via pública e dá outras providências. (R.37 - Jardim Nathália)
6 - Projeto de Lei nº 56/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "VALDOMIRO PEREIRA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.15 - Jardim Residencial Nikkey)
1 - Projeto de Lei nº 299/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o “Dia do Desapego Literário”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos dos §§ 1º, 2°, 3° e 4° do art. 2°, e inciso “e” do art. 3° do Decreto n° 23.901, de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre concessão de afastamentos e licenças de saúde ao funcionalismo público municipal.
3 - Projeto de Lei nº 287/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Desconto do ISSQN às empresas "startups")
4 - Projeto de Lei nº 300/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 318/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Semana Municipal do Samba.
6 - Projeto de Lei nº 326/2018, do Executivo, altera a redação do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdências Municipal, alterada pela Lei nº 8.972, de 9 de novembro de 2009 e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 303/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera o art. 7º e cria o art. 7º-A na Lei nº 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.
1ª DISCUSSão
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE março de 2019.
S.O. 08/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRo DE 2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DAs SO.s 06 E 07/2019
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 325/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EDSON PALOMAR" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Altos do Ipanema)
votaçãO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Adir Comunello".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe dobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Reverendíssimo Padre "William de Almeida".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “Fernanda Alberto”.
1 - Projeto de Lei nº 334/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PEDRO GUERRA" à uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Residencial Nikkey)
2 - Projeto de Lei nº 336/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ETTORE MARANGONI" a um próprio municipal e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 11/2019, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.805, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre denominação de "HELENA ANGELINA DACOL MANASSÉS" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Altos do Ipanema)
4 - Projeto de Lei nº 14/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JULIO CESAR GOLOMBIESKI" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Nikkey)
5 - Projeto de Lei nº 15/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ESTRADA DO SOL" a uma via pública e dá outras providências. (Estrada localizada no Inhaiba, Brigadeiro Tobias)
6 - Projeto de Lei nº 16/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "LEONEL TIBURCIO RIBEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.21 - Jardim Residencial Nikkey)
7 - Projeto de Lei nº 17/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EMÍLIA DUCCI HERRERA" a uma via pública e dá outras providências. (R.29 - Jardim Residencial Nikkey)
8 - Projeto de Lei nº 18/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MANOEL MEDEIROS" a uma via pública e dá outras providências. (R.22 - Jardim Residencial Nikkey)
9 - Projeto de Lei nº 21/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JACONIAS JOSÉ DE LIMA" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Dona Tereza)
10 - Projeto de Lei nº 23/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ROSA LENI MENDES MENDONÇA" a uma via pública e dá outras providências. (R.19 - Jardim Residencial Nikkey)
11 - Projeto de Lei nº 24/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARGUERITE GUERRA" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial Nikkey)
12 - Projeto de Lei nº 36/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NEIDE MARIA DE ANDRADE RIBEIRO" a uma via pública municipal. (R.20 - Jardim Residencial Nikkey)
13 - Projeto de Lei nº 37/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "LUCIANO MACHADO" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.26 - Jardim Residencial Nikkey)
14 - Projeto de Lei nº 43/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA SILVA APOLINÁRIO" a uma via pública e dá outras providências. (R.18 - Jardim Residencial Nikkey)
15 - Projeto de Lei nº 46/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "DJANIRA SILVA PEREIRA" a uma via pública e dá outras providências. (R.23 - Jardim Residencial Nikkey)
16 - Projeto de Lei nº 53/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "OLGA DOMINGUES CAMILO" a uma área pública e dá outras providências. (Praça localizada na Vila Fiori)
1 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa Com Deficiência", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre incorporação de remuneração) PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 111/2018, do Executivo, dispõe sobre garantia de direitos adquiridos aos servidores que menciona, revoga expressamente as Leis nºs 3.804, de 4 de dezembro de 1991, 4.739, de 10 de março de 1995, 5.035, de 15 de dezembro de 1995 e 5.327, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. (Sobre a incorporação de remuneração)
6 - Projeto de Lei nº 268/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato Especial de Abastecimento de Água com o Município de Araçoiaba da Serra. PREJUDICADO
1 - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79.
2 - Projeto de Lei nº 330/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público (PPVEM) de Sorocaba; cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 28/2019, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de cargos do Suporte Pedagógico para a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
so. 08/2019
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 246/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências.
2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 329/2018, do Executivo, institui o Novo Sistema Municipal Saúde Escola, revoga expressamente as Leis nº 10.579, de 26 de setembro de 2013, 10.723, de 10 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
VOTAÇãO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “Maria Aparecida Del Cistia”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Pastor "José Luiz Moisés".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Maria Cleusa Prado".
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Wanderley Diogo de Melo".
1 - Projeto de Lei nº 06/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Professor Eurípedes Machado Rodrigues" à uma via pública, revoga expressamente a Lei Municipal nº 11.671, de 2 de março de 2018 e dá outras providências. (R.24 - Jardim Residencial Nathália)
2 - Projeto de Lei nº 19/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ADELINO DA SILVA FERREIRA" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Dona Tereza)
3 - Projeto de Lei nº 20/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ODETE DOS SANTOS FERREIRA" a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Dona Tereza)
4 - Projeto de Lei nº 25/2019, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 11.793, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre denominação de "MARIA OLINDA SOARES FERRÁZ" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Nathalia Parque)
5 - Projeto de Lei nº 41/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "FELÍCIO ZAGO" a uma via pública e dá outras providências. (R.09 - Jardim Ametista)
6 - Projeto de Lei nº 42/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EMERITO SANCHES GUSMAN" a prolongamento de via pública e dá outras providências. (R.02 e R.13 - Jardim Ametista)
7 - Projeto de Lei nº 44/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ISABEL ORTEGA MARTINEZ" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.20 - Jardim Residencial Nathália)
8 - Projeto de Lei nº 45/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOÃO DE MELLO ALMEIDA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.21 - Jardim Residencial Nathália)
9 - Projeto de Lei nº 47/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA JULIA POIANI BONIN" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.18 - Jardim Residencial Nathália)
10 -Projeto de Lei nº 48/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PATROCINIA DOS SANTOS VIEIRA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.17 - Jardim Residencial Nathália)
1 - Projeto de Lei nº 28/2019, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de cargos do Suporte Pedagógico para a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 272/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, obriga os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba à instalação de placas informativas com os números: Ligue 132 Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 188 CVV (Centro de Valorização da Vida), 0800.162550 Disk DST/Aids, 15/3232.1646 AA (Alcoólicos Anônimos) e 9.9793.8553 NA (Narcóticos Anônimos) e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 301/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba/SP, a Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 318/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Semana Municipal do Samba.
7 - Projeto de Lei nº 326/2018, do Executivo, altera a redação do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdências Municipal, alterada pela Lei nº 8.972, de 9 de novembro de 2009 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE fevereiro de 2019.
C. E. 5ª, 6ª, 7ª E 8ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, APÓS A SO. 08/2019.
APRESENTAÇÃO
1 - Projeto de Lei nº 84/2019, da Mesa da Câmara Municipal, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
....................................
C. E. 6ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, APÓS A SE. 5/2019.
1ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei nº 169/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A. e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 84/2019, da Mesa da Câmara Municipal, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
SE. 7ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, APÓS A SE. 6/2019.
2ª DISCUSSÃO
..............................
C. E. 8ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, APÓS A SE. 7/2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 7/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
S.O. 07/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 7ª (sÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE FEVEREIRo DE 2019.
v e t o
1 - Veto Parcial nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 03/2019, Autógrafo nº 02/2019, de autoria do Executivo, autoriza o Município a conceder vale alimentação, dá nova redação à Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, que dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIA REMANESCENTE DAs SO.s 05 E 06/2019
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa Com Deficiência", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 91/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à FUNDAÇÃO ALEXANDRA SCHLUMBERGER - FAS e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 268/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato Especial de Abastecimento de Água com o Município de Araçoiaba da Serra.
sO. 06/2019
6 - Projeto de Lei nº 268/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato Especial de Abastecimento de Água com o Município de Araçoiaba da Serra.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE fevereiro de 2019.
S.O. 06/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 6ª (sextA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE FEVEREIRo DE 2019.
1 - Veto Total nº 35/2018 ao Projeto de Lei nº 248/2018, Autógrafo nº 183/2018, de autoria do Edil Hudson Pessini, acresce artigo à Lei n° 9.313, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos do Município de Sorocaba, bem como estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas, e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 36/2018 ao Projeto de Lei nº 218/2018, Autógrafo nº 189/2018, de autoria do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a preferência para pessoas idosas, gestantes ou pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas com transtorno espectro autistas e pessoas com limitação temporária de locomoção em todos os assentos dos ônibus de transporte coletivo urbano no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Veto Total nº 37/2018 ao Projeto de Lei nº 219/2017, Autógrafo nº 190/2018, de autoria dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Sorocaba e dá outras providências. Ver PL nº 218/2017
4 - Veto Total nº 38/2018 ao Projeto de Lei nº 220/2017, Autógrafo nº 193/2018, de autoria dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no Município de Sorocaba e dá outras providências. Ver PL nº 218/2017.
5 - Veto Parcial nº 41/2018 ao Projeto de Lei nº 269/2018, Autógrafo nº 202/2018, de autoria do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências. (LOA - 2019)
6 - Veto Parcial nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 03/2019, Autógrafo nº 02/2019, de autoria do Executivo, autoriza o Município a conceder vale alimentação, dá nova redação à Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, que dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 05/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE fevereiro de 2019.
S.O. 05/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 5ª (quintA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRo DE 2019.
v E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 39/2018 ao Projeto de Lei nº 61/2018, Autógrafo nº 196/2018, de autoria do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.
2 - Veto Parcial nº 40/2018 ao Projeto de Lei nº 270/2018, Autógrafo nº 199/2018, de autoria do Executivo, altera a redação dos artigos 14, 29 e 34 da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, alterada pela Lei nº 8.119, de 29 de março de 2007, que estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Veto Total nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 155/2018, Autógrafo nº 04/2019, de autoria do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.
4 - Veto Parcial nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 214/2018, Autógrafo nº 06/2019, de autoria do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
5 - Veto Parcial nº 05/2019 ao Projeto de Lei nº 229/2018, Autógrafo nº 07/2019, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.
matéria remanescente da so. 04/2019
1 - Projeto de Lei nº 293/2018, do Executivo, altera a redação do art. 4º, da Lei nº 4.555, de 3 de junho de 1994 e dá outras providências. (Sobre o recolhimento de quantias para o Fundo Municipal de Assistência Social)
2 - Projeto de Lei nº 329/2018, do Executivo, institui o Novo Sistema Municipal Saúde Escola, revoga expressamente as Leis nº 10.579, de 26 de setembro de 2013, 10.723, de 10 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 18/2018, da Edil Iara Bernardi, cria a Frente Parlamentar para a Cidadania das Pessoas Portadoras de IST/HIV/AIDS e das Hepatites Virais.
4 - Projeto de Lei nº 303/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera o art. 7º e cria o art. 7º-A na Lei nº 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 307/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a publicidade sobre os meios de denúncia contra maus-tratos a animais.
6 - Projeto de Lei nº 312/2018, da Edil Iara Bernardi, altera a redação do inciso V, art. 2º da Lei Municipal 11.361 de 2016. (Que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados nas quadras 71 e 72 do Núcleo Habitacional Parque Vitória Régia III, área pública declarada de especial interesse social objeto de regularização fundiária, na forma que especifica e dá outras providências)
7 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 19/2018, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre alteração de prazo para apresentação de Lei Orçamentária Anual.
4 - Projeto de Lei nº 298/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Moção nº 15/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, manifesta APLAUSO ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho pela realização do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
2 - Moção nº 18/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, manifesta REPÚDIO à Companhia Piratininga de Força e Luz (“CPFL Piratininga”) pelo serviço mal feito e drástico nas podas das árvores no Parque das Paineiras.
SO. 05/2019
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre incorporação de remuneração)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE fevereiro de 2019.
S.O. 04/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 4ª (quartA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE FEVEREIRo DE 2019.
matéria remanescente das soS. 02 e 03/2019
1 - Projeto de Lei nº 302/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, a oferecer garantias e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 293/2018, do Executivo, altera a redação do art. 4º, da Lei nº 4.555, de 3 de junho de 1994 e dá outras providências. (Sobre o recolhimento de quantias para o Fundo Municipal de Assistência Social)
7 - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79.
so. 04/2019
votação única
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “Fernando Luis Mutton”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Doutora “Vanessa Machado de Almeida Mutton”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “André Ferreira da Silva Maringolo”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Tomás André Dos Santos”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Célia Regina Dos Santos”.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Hamilton Vieira” e dá outras providências.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Sérgio Coelho de Oliveira”.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Arcebispo "Dom Julio Endi Akamine".
DISCUSSão única
1 - Projeto de Lei nº 166/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “ENGº PAULO ADRIANO NIEL FREIRE” a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Jardim)
2 - Projeto de Lei nº 175/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "NELSON MOTTA" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Jardim)
3 - Projeto de Lei nº 309/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "NELSON DE LIMA" à uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Altos do Ipanema)
1 - Projeto de Lei nº 124/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Tabela nº 01 anexa à Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona, alterada pela Lei nº 9.430, de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 302/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, a oferecer garantias e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 329/2018, do Executivo, institui o Novo Sistema Municipal Saúde Escola, revoga expressamente as Leis nº 10.579, de 26 de setembro de 2013, 10.723, de 10 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
5 - Projeto de Resolução nº 18/2018, da Edil Iara Bernardi, cria a Frente Parlamentar para a Cidadania das Pessoas Portadoras de IST/HIV/AIDS e das Hepatites Virais.
6 - Projeto de Lei nº 303/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera o art. 7º e cria o art. 7º-A na Lei nº 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 307/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a publicidade sobre os meios de denúncia contra maus-tratos a animais.
8 - Projeto de Lei nº 312/2018, da Edil Iara Bernardi, altera a redação do inciso V, art. 2º da Lei Municipal 11.361 de 2016. (Que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados nas quadras 71 e 72 do Núcleo Habitacional Parque Vitória Régia III, área pública declarada de especial interesse social objeto de regularização fundiária, na forma que especifica e dá outras providências)
9 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.
10 - Projeto de Lei nº 246/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE fevereiro de 2019.
S.O. 03/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 3ª (terceirA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRo DE 2019.
matéria remanescente da so. 02/2019
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhorita "Solange Cristina Ghirardelli”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Vicentina Machado Miguel”.
1 - Projeto de Lei nº 163/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “JOSÉ ROQUE TEODORO” a uma via pública e dá outras providências. (R. 03 - Jardim Residencial Jardim) (Substitutivo altera para R.18 - Jardim Residencial Campos do Conde II)
2 - Projeto de Lei nº 314/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ALAMEDA JACARANDÁ MIMOSO" à uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Cambará)
3 - Projeto de Lei nº 319/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ ANTÔNIO CAMARGO - ZECA CAMARGO" a uma via pública e dá outras providências. (Av.02 - Jardim Altos do Ipanema)
4 - Projeto de Lei nº 320/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "LUIZ MAURO VIANA" a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jardim Nathália)
5 - Projeto de Lei nº 321/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANTONIO NICOLAU MARQUES FILHO" ao Campo de Futebol do Centro Esportivo "Francisco Lisboa" - Maria Eugênia e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 322/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ISABEL CRISTINA DAMASO DOS SANTOS" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 e R.08 - Jardim Ametista)
7 - Projeto de Lei nº 323/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ALBERTO SANTOS ALMEIDA" a uma via pública e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial dos Reis)
8 - Projeto de Lei nº 324/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ALCIDEIVEZ APARECIDO MIRANDA DE OLIVEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (Avenida 03 - Bairro Altos do Ipanema)
9 - Projeto de Lei nº 325/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EDSON PALOMAR" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Altos do Ipanema)
10 - Projeto de Lei nº 327/2018, do Executivo, dispões sobre a alteração na redação de disposítivos legais que tratam de nomenclatura de vias públicas municipais e dá outras providências. (Denominações de vias no Jardim Chácaras Castello)
1 - Projeto de Resolução nº 08/2018, dos Edis Péricles Regis Mendonça de Lima, Hudson Pessini e Renan dos Santos, dá nova redação ao Parágrafo único da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre apresentação de títulos de cidadão honorário)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2018, dos Edis Renan dos Santos e Iara Bernardi, dispõe sobre a criação e outorga da Medalha “Zumbi e Dandara dos Palmares” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 128/2018, do Executivo, dispõe sobre a permissão de credenciamento de Instituição de Pagamento para serviços de movimentação de recursos no Município e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 124/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Tabela nº 01 anexa à Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona, alterada pela Lei nº 9.430, de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 DE fevereiro de 2019.
