S.O. 19/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE abril DE 2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO.18/2019
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 211/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º e o art. 6º da Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências. APENSADO Projeto de Lei nº 331/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação do art. 4º da Lei nº 11.312 de 18 de abril de 2016. (Sobre o prazo para regularização dos fios e cabos às empresas que se utilizam dos postes de energia elétrica) EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 77/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, obriga as agências bancárias, instituições financeiras e casas lotéricas no Município de Sorocaba a instalarem câmeras de vídeo nas áreas externas de seus estabelecimentos.
SO. 19/2019
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 119/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "APARECIDO RODRIGUES DE CASTILHO" a uma via pública e dá outras providências. (Viela 02 - Jardim Nova Esperança)
2 - Projeto de Lei nº 121/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LEOZEL PROENÇA VIEIRA" a via pública e dá outras providências. (Ruas 12 e 16 - Jardim Residencial Nikkey)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 305/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem (GAMAH), e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 211/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º e o art. 6º da Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências. APENSADO Projeto de Lei nº 331/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação do art. 4º da Lei nº 11.312 de 18 de abril de 2016. (Sobre o prazo para regularização dos fios e cabos às empresas que se utilizam dos postes de energia elétrica)
3 - Projeto de Lei nº 61/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba, a "Feira da Barganha", e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 77/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, obriga as agências bancárias, instituições financeiras e casas lotéricas no Município de Sorocaba a instalarem câmeras de vídeo nas áreas externas de seus estabelecimentos.
5 - Projeto de Lei nº 97/2019, do Executivo, revoga a Lei Municipal nº 10.100, de 16 de maio de 2012, que dispõe sobre o embarque e desembarque de pessoas idosas acima de 60 anos nos veículos de transporte coletivo urbano no Município de Sorocaba.
6 - Projeto de Lei nº 107/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 111/2019, do Executivo, dispõe sobre a transferência dos alvarás do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - TÁXI e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 63/2019, do Edil José Apolo da Silva, institui o "Correio Escolar" nas Unidades de Ensino Municipais de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 76/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no Município de Sorocaba, conforme especifica.
3 - Projeto de Lei nº 83/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito de sistema de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 100/2019, do Edil José Francisco Martinez, assegura ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência.
5 - Projeto de Lei nº 187/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo receber, por doação com encargo, imóveis da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, para fins de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.162, de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências. (Localização da Feira da Barganha)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 DE ABRIL de 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
S.O. 18/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE abril DE 2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 17/2019
1 - Projeto de Resolução nº 03/2019, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação do § 3º, do art. 94, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a juntada de documentação oficial que comprove a localização da via, logradouro ou próprio público)
2 - Projeto de Lei nº 64/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento aos funcionários e proprietários de estabelecimentos comerciais dos Shopping Centers instalados no município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 190/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera dispositivo da Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a concessão de Licença-Prêmio)
SO.18/2019
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa Com Deficiência", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora “NEIDE APARECIDA MORAES WODEVOTZKY”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARIA DE FÁTIMA MUNIZ ROSA”.
1 - Projeto de Lei nº 98/2019, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.612, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação de "Professora EVA APPARECIDA JOÃO DE FREITAS" a um próprio público e dá outras providências. (Centro de Educação Infantil no Jardim Carandá)
2 - Projeto de Lei nº 120/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ROSARIA ANZUINO" a uma via pública e dá outras providências. (R. Projetada I - Jardim Nova Esperança)
1 - Projeto de Lei n. 15/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por um período de até três meses, até um máximo de 120 (cento e vinte) passagens.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE ABRIL de 2019.
S.O. 17/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA sÉTIMa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE abril DE 2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 16/2019
1 - Projeto de Lei nº 302/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, a oferecer garantias e dá outras providências. Em discussão
2 - Projeto de Lei nº 326/2018, do Executivo, altera a redação do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdências Municipal, alterada pela Lei nº 8.972, de 9 de novembro de 2009 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 333/2018, do Executivo, dispõe sobre a Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, que Rege a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais. (Sobre a suspensão da incidência da gratificação de Natal)
4 - Projeto de Lei nº 234/2018, do Edil Renan dos Santos, declara de Utilidade Pública a “Associação Desportiva e Cultural Guaiamum” e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 294/2018, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Bem Mais Saúde – Combate ao Câncer e Doenças Crônicas” e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 88/2019, da Frente Parlamentar de Apoio à Manutenção da UPH Zona Leste, dá nova redação ao inciso I, do art. 3º, da Lei nº 9.807, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 157/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares.
8 - Projeto de Lei nº 01/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera a alínea "a", do inciso I, do art. 2º da Lei nº 9.022, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre procedimento para a concessão de alvará para o exercício de atividade eventual e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 09/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a criação de aplicativo de denúncias de crimes ambientais em Sorocaba e dá outras providências.
10 - Projeto de Lei nº 10/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o art. 5º da Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a taxa de fiscalização de instalação e de funcionamento e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº 92/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.
12 - Projeto de Resolução nº 02/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dá nova redação ao art. 7º da Resolução nº 380, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
13 - Projeto de Resolução nº 03/2019, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação do § 3º, do art. 94, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a juntada de documentação oficial que comprove a localização da via, logradouro ou próprio público)
SO. 17/2019
2ª DISCUSSão
1 - Projeto de Lei nº 302/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, a oferecer garantias e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 92/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.
10 - Projeto de Resolução nº 02/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dá nova redação ao art. 7º da Resolução nº 380, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
11 - Projeto de Resolução nº 03/2019, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação do § 3º, do art. 94, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a juntada de documentação oficial que comprove a localização da via, logradouro ou próprio público)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE ABRIL de 2019.
S.O. 16/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA sexTa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE abril DE 2019.
votaçãO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "JOSÉ MARIA SALES".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "LÍLIA LOPES GONÇALVES".
DISCUSSãO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 93/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de Professora “MARIA JOSÉ RIBEIRO TAVARES MURARO“ a um próprio municipal e dá outras providências. (Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Saira)
2 - Projeto de Lei nº 99/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Guarda Civil Municipal de Sorocaba" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Santa Paula 2)
1 - Projeto de Lei nº 139/2018, da Edil Iara Bernardi, aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, conforme Lei nº 10.497, de 10 julho de 2013.
2 - Projeto de Lei nº 41/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a isenção do IPTU das academias que desenvolvam aulas de natação para crianças e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa Com Deficiência", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE março de 2019.
S.O. 15/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE março DE 2019.
matéria REMANESCENTE DA SO. 14/2019
1ª DISCUSSãO
1 - Projeto de Lei nº 265/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento para comerciantes onde houver sistema rotativo de estacionamento “Zona Azul” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 332/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre padronização de idade da frota de ônibus do transporte coletivo de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 31/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 1º e o caput do art. 2º da Lei nº 11.730, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Município de Sorocaba, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.
SO. 15/2019
matéria de redação final
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do “Diploma Jovem Inspirador", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 304/2018, dos Edis Renan dos Santos e Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 02/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício silenciosos no município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 31/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 1º e o caput do art. 2º da Lei nº 11.730, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Município de Sorocaba, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.474, de 14 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o reajuste de tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 73/2019, do Executivo, institui, no âmbito do Município, a Festa Literária Internacional de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 88/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para idosos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 247/2018, do Edil Hudson Pessini, autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a permitir uso de área pública municipal para exploração de estacionamento de veículos por entidades assistenciais e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 266/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta o art. 2º na Lei nº 9.123, de 12 de maio de 2010, que dispõe sobre a imunidade de corte de árvores do município de Sorocaba e dá outras providências e renumera os demais artigos.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE março de 2019.
S.O. 14/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE março DE 2019.
matéria remanescente da so. 13/2019
2ª DISCUSSãO
1 - Projeto de Lei nº 257/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 301/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba/SP, a Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 162/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todos os estabelecimentos comerciais no Município. (Sobre proibição da utilização de fogos de artifício)
1 - Projeto de Lei nº 96/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a Lei nº 5.130, de 28 de maio de 1996, que cria o programa de garantia de renda mínima para famílias com filhos em situação de risco e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 02/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício silenciosos no município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 08/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de resíduos de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 34/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o parágrafo único do art. 1º e cria o parágrafo único ao art. 4º, ambos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015, que dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados através de benefício eventual, na forma que especifica, revoga expressamente a Lei nº 9.131, de 26 de maio de 2010, que autoriza a Prefeitura, através de programa de transferência de renda, conceder auxílio moradia emergencial para desabrigados, na forma que especifica e a Lei nº 9.637, de 29 de junho de 2011, que a alterou e dá outras providências.
so. 14/2019
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito (In Memoriam) ao Ilustríssimo Senhor “MILTON EXPEDITO DO NASCIMENTO - DINHO”.
1 - Projeto de Lei nº 78/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (Viela 01 - Núcleo Habitacional Retiro São João)
2 - Projeto de Lei nº 81/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JURACI DE LIMA ROQUE" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 e R.07 - Jardim Ametista)
3 - Projeto de Lei nº 85/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MESSIAS LEITE" a prolongamento de via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Ametista e R.01 - Jardim Horizonte)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.474, de 14 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o reajuste de tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE março de 2019.
S.O. 13/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA terceira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE março DE 2019.
matéria remanescente da so. 12/2019
1 - Projeto de Lei nº 335/2018, do Executivo, altera a redação do § 1º, do art. 5º, revoga o art. 15, ambos da Lei nº 11.461, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 73/2019, do Executivo, institui, no âmbito do Município, a Festa Literária Internacional de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 139/2018, da Edil Iara Bernardi, aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, conforme Lei nº 10.497, de 10 julho de 2013.
4 - Projeto de Lei nº 257/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 301/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba/SP, a Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 50/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera artigos da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
so. 13/2019
1 - Projeto de Lei nº 80/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIO MARUIAMA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.01 - Núcleo Habitacional Retiro São João)
2 - Projeto de Lei nº 82/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PALMYRO VIEIRA RAMOS" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.19 - Jardim Residencial Nathália)
3 - Projeto de Lei nº 86/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIANA DE JESUS RODRIGUES SOARES" à uma pública e dá outras providências. (R.08 - Conjunto Habitacional Herbert de Souza)
4 - Projeto de Lei nº 87/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARTINS FLORES" à uma pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Residencial Nikkey)
5 - Projeto de Lei nº 95/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de Jornalista “MANUEL MOTA DA SILVA“ o Anfiteatro do Centro de Referência em Educação e dá outras providências. (Localizado no Jardim Saira)
1 - Projeto de Lei nº 297/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 3º da Lei 8.270, de 24 de setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI – o licenciamento de projetos e licitação de obras e dá outras providencias.
2- Projeto de Lei nº 335/2018, do Executivo, altera a redação do § 1º, do art. 5º, revoga o art. 15, ambos da Lei nº 11.461, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 73/2019, do Executivo, institui, no âmbito do Município, a Festa Literária Internacional de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 139/2018, da Edil Iara Bernardi, aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, conforme Lei nº 10.497, de 10 julho de 2013.
5 - Projeto de Lei nº 257/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 301/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba/SP, a Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 50/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera artigos da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 162/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todos os estabelecimentos comerciais no Município. (Sobre proibição da utilização de fogos de artifício)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE março de 2019.
S.O. 12/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA segundA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE março DE 2019.
MATÉRIA DE REMANESCENTE DA SO.11/2019
1 - Projeto de Lei nº 297/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 3º da Lei 8.270, de 24 de setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI – o licenciamento de projetos e licitação de obras e dá outras providencias. EM DISCUSSÃO
so. 12/2019
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 111/2018, do Executivo, dispõe sobre garantia de direitos adquiridos aos servidores que menciona, revoga expressamente as Leis nºs 3.804, de 4 de dezembro de 1991, 4.739, de 10 de março de 1995, 5.035, de 15 de dezembro de 1995 e 5.327, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. (Sobre a incorporação de remuneração)
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 287/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Desconto do ISSQN às empresas "startups")
3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 303/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera o art. 7º e cria o art. 7º-A na Lei nº 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.
4 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos dos §§ 1º, 2°, 3° e 4° do art. 2°, e inciso “e” do art. 3° do Decreto n° 23.901, de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre concessão de afastamentos e licenças de saúde ao funcionalismo público municipal.
1 - Projeto de Lei nº 25/2018, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “PROFESSOR MARCOS DE AFONSO MARINS” a um sistema de lazer do Município de Sorocaba e dá outras providências. Apensado - Projeto de Lei nº 58/2019, do Executivo, dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear "PROFESSOR MARCOS DE AFONSO MARINS" a um sistema de lazer do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Parque Linear localizado no Jardim Altos do Ipanema)
2 - Projeto de Lei nº 64/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA MARTHA MURDA" à uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Nikkey)
3 - Projeto de Lei nº 66/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PEDRO SILVESTRE FILHO" à uma via pública e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial Nikkey)
4 - Projeto de Lei nº 68/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JAIR PEDROSO RAMOS" à uma via pública e dá outras providências. (R.25 - Jardim Residencial Nikkey)
5 - Projeto de Lei nº 69/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANÉZIA RIGHI PAINELLI" à uma via pública municipal e dá outras providências. (R.04 - Jardim Dona Tereza)
6 - Projeto de Lei nº 79/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "LIBERALINO MARCIOLINO DA SILVA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.03 - Núcleo Habitacional Retiro São João)
1 - Projeto de Lei nº 335/2018, do Executivo, altera a redação do § 1º, do art. 5º, revoga o art. 15, ambos da Lei nº 11.461, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE março de 2019.
S.O. 11/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE março DE 2019.
MATÉRIA DE REMANESCENTE DA SO.10/2019
1 - Projeto de Lei nº 337/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o inciso VI, do art. 13 da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de Zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 26/2019, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.743, de 6 de julho de 2018, que regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 27/2019, do Executivo, autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (Adequação de subfunção de acordo com o grupo de recebimento do bloco de Custeio SUS - recurso federal)
4 - Projeto de Lei nº 30/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação, por meio da internet, dos atos oficiais realizados pelos Conselhos Municipais e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 38/2019, do Executivo, amplia o número de cargos, de provimento exclusivo, criados pelo inciso I do art. 23 e constantes dos anexos III-A e III-C da Lei nº 10.589, de 3 de outubro de 2013, com a redação determinada pela Lei nº 11.500, de 9 março de 2017 e dá outras providências.
so. 11/2019
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 272/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, que obriga os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba à instalação de placas informativas com os números: Ligue 132 Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 188 CVV (Centro de Valorização da Vida), 0800.162550 Disk DST/Aids, 15/3232.1646 AA (Alcoólicos Anônimos) e 9.9793.8553 NA (Narcóticos Anônimos) e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 41/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a isenção do IPTU das academias que desenvolvam aulas de natação para crianças e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 156/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o ônibus “Corujão” na Cidade de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 337/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o inciso VI, do art. 13 da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de Zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 26/2019, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.743, de 6 de julho de 2018, que regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 27/2019, do Executivo, autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (Adequação de subfunção de acordo com o grupo de recebimento do bloco de Custeio SUS - recurso federal)
7 - Projeto de Lei nº 30/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação, por meio da internet, dos atos oficiais realizados pelos Conselhos Municipais e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 38/2019, do Executivo, amplia o número de cargos, de provimento exclusivo, criados pelo inciso I do art. 23 e constantes dos anexos III-A e III-C da Lei nº 10.589, de 3 de outubro de 2013, com a redação determinada pela Lei nº 11.500, de 9 março de 2017 e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 282/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a criação de corredores seguros nas vias públicas do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 297/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 3º da Lei 8.270, de 24 de setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI – o licenciamento de projetos e licitação de obras e dá outras providencias.
4 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 DE março de 2019.
