S.O. 35/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA quintA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 16/2019 ao Projeto de Lei nº 100/2019, Autógrafo nº 115/2019, de autoria do Edil José Francisco Martinez, assegura ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Cultural "Ademar Carlos Guerra" ao Ilustríssimo Senhor "JOSÉ RUBENS INCAO" e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Empresária “CAROLINA SAMPAIO GIATTI REESE”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Empresário “MARCOS BELLI REESE”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor “Djalma Santos Fogaça” e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 168/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera artigos da lei 11.004, de 17 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de itens de segurança em instituições financeiras, caixas eletrônicos e postos de atendimento bancários e afins no município e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 10/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o art. 5º da Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a taxa de fiscalização de instalação e de funcionamento e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 01/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o § 2º ao art. 74-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o pedido de retirada de pauta pelos líderes)
3 - Projeto de Lei nº 96/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, veda a contratação pela Administração Pública Municipal de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
4 - Projeto de Lei nº 174/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a obrigação das empresas funerárias de sorocaba divulgarem em locais visíveis os direitos dos munícipes conforme a Lei n. 4595/1994, alterada pela Lei n. 11.469.
5 - Projeto de Lei nº 177/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre informação quanto à vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE junho de 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
S.O. 34/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA quartA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE JUNHO DE 2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 33/2019
1 - Veto Parcial nº 17/2019 ao Projeto de Lei nº 157/2018, Autógrafo nº 124/2019, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 31/2019
1 - Projeto de Lei nº 116/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 35/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o inciso VIII ao art. 4º da Lei nº 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Sorocaba; de seu Conselho Gestor e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 136/2019, do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 145/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências.
SO. 33/2019
1 - Projeto de Lei nº 183/2019, do Edil José Francisco Martinez, revoga o art. 2° da Lei n° 11.928, de 29 de março de 2019 e repristina o art. 15 da Lei n°11.461, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 144/2019, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 3.810, de 4 de dezembro de 1991, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público à Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Josane e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 187/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, determina a obrigação de os oficiais registradores de imóveis, nos limites do município de sorocaba, fornecerem anualmente à listagem contendo todas as informações cadastrais de todos os imóveis matriculados a fim de manter o cadastro imobiliário municipal de forma organizada e atualizada.
so. 34/2019
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2019, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "FERNANDA GOMES PEIXE".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2019, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "JOSÉ EUGÊNIO DA ROCHA".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Empresário “ELIEZER BERGARA RODRIGUES”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Danilo Mascarenhas de Balas".
1 - Projeto de Lei nº 180/2019, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 886, de 22 de dezembro de 1965, que dispõe sobre a denominação de "João Francisco Rosa", ao Parque Infantil da Vila Angélica e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 189/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "FERNANDO ROCHA MACHADO" a uma via pública e dá outras providências. (R. 14 - Residencial Nikkey)
3 - Projeto de Lei nº 190/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "SANTINO PEDROZO DA SILVA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (Viela da Rua do laurico - Jd. Nova Esperança)
4 - Projeto de Lei nº 191/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NELSON LAMARCA" a uma via pública e dá outras providências. (Viela 02 - Núcleo Habitacional São Marcos I-A)
1 - Projeto de Lei nº 116/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990.
3 - Projeto de Lei nº 136/2019, do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 144/2019, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 3.810, de 4 de dezembro de 1991, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público à Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Josane e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 34/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o parágrafo único do art. 1º e cria o parágrafo único ao art. 4º, ambos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015, que dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados através de benefício eventual, na forma que especifica, revoga expressamente a Lei nº 9.131, de 26 de maio de 2010, que autoriza a Prefeitura, através de programa de transferência de renda, conceder auxílio moradia emergencial para desabrigados, na forma que especifica e a Lei nº 9.637, de 29 de junho de 2011, que a alterou e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 109/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, delimita Perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.
3 - Projeto de Lei nº 168/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera artigos da lei 11.004, de 17 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de itens de segurança em instituições financeiras, caixas eletrônicos e postos de atendimento bancários e afins no município e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 197/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Bandeirantes e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE junho de 2019.
S.O. 33/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.
1 - Veto Total nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 88/2019, Autógrafo nº 104/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Apoio à Manutenção da UPH Zona Leste, dá nova redação ao inciso I, do art. 3º, da Lei nº 9.807, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 15/2019 ao Projeto de Lei nº 61/2019, Autógrafo nº 111/2019, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba, a "Feira da Barganha", e dá outras providências.
3 - Veto Parcial nº 17/2019 ao Projeto de Lei nº 157/2018, Autógrafo nº 124/2019, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE maio de 2019.
S.O. 32/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA segunda) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2019.
1 - Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 171/2019, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE maio de 2019.
S.O. 31/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA primeira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2019.
1 - Veto Total nº 13/2019 ao Projeto de Lei nº 218/2017, Autógrafo nº 105/2019, de autoria dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 14/2019 ao Projeto de Lei nº 98/2019, Autógrafo nº 106/2019, de autoria do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.612, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação de "Professora EVA APPARECIDA JOÃO DE FREITAS" a um próprio público e dá outras providências. (Centro de Educação Infantil no Jardim Carandá)
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 50/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera artigos da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 102/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a garantia de transparência e do acesso às informações de interesse público no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SONIA PANTOJO FERNANDES”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilmo "João José Xavier".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor "MÁRIO BIAZZI" e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 63/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 183/2019, do Edil José Francisco Martinez, revoga o art. 2° da Lei n° 11.928, de 29 de março de 2019 e repristina o art. 15 da Lei n°11.461, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 35/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o inciso VIII ao art. 4º da Lei nº 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Sorocaba; de seu Conselho Gestor e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 136/2019, do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 145/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências.
S.O. 30/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 29/2019
1 - Moção nº 04/2019, do Edil Renan dos Santos, manifesta REPÚDIO aos Cortes de Verbas do Governo Federal para a Educação. EM DISCUSSÃO
SO. 30/2019
1 - Projeto de Lei nº 10/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o art. 5º da Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a taxa de fiscalização de instalação e de funcionamento e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 31/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 1º e o caput do art. 2º da Lei nº 11.730, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Município de Sorocaba, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 75/2019, do Edil Hudson Pessini, altera a redação do inciso II, do art. 21, da Lei Municipal nº 11.868, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 108/2019, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.424, de 21 de outubro de 1985, que dispõe sobre desafetação de bem de uso comum e doação de imóvel à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. (Terreno localizado no Jardim Itanguá II)
5 - Projeto de Lei nº 144/2019, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 3.810, de 4 de dezembro de 1991, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público à Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Josane e dá outras providências. PREJUDICADO
6 - Projeto de Lei nº 175/2019, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para os Operadores e Técnicos de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 26/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.
3 - Projeto de Lei nº 118/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Sorocaba do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.
4 - Projeto de Lei nº 165/2019, do Edil Hudson Pessini, regulamenta os afastamentos previstos no art. 20, da Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1.992 no município de Sorocaba e dá outras providências.(Sobre afastamento do agente público do exercício do cargo)
5 - Projeto de Lei nº 169/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o estudante dos cursos da UNITEN – Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios usuário de transporte coletivo, incluindo-o no Programa Tarifa a R$ 1,00 (um real).
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE maio de 2019.
S.O. 29/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA nonA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2019.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo "Amigo dos Animais", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Jovem “RAFAELLA ANTUNES CANIELLO”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “Michele Gonçalves Pinto”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. SERGIO RENATO MONTEIRO”.
1 - Projeto de Lei nº 102/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a garantia de transparência e do acesso às informações de interesse público no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 337/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o inciso VI, do art. 13 da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de Zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 01/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera a alínea "a", do inciso I, do art. 2º da Lei nº 9.022, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre procedimento para a concessão de alvará para o exercício de atividade eventual e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 295/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, acrescenta o § 4º ao art. 37 da Lei nº 8.354 de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei n. 15/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por um período de até três meses, até um máximo de 120 (cento e vinte) passagens. (PL Apensado nº 27/2018)
4 - Projeto de Lei nº 31/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 1º e o caput do art. 2º da Lei nº 11.730, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Município de Sorocaba, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 75/2019, do Edil Hudson Pessini, altera a redação do inciso II, do art. 21, da Lei Municipal nº 11.868, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 108/2019, do Executivo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.424, de 21 de outubro de 1985, que dispõe sobre desafetação de bem de uso comum e doação de imóvel à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. (Terreno localizado no Jardim Itanguá II)
7 - Projeto de Lei nº 144/2019, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 3.810, de 4 de dezembro de 1991, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público à Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Josane e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 175/2019, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para os Operadores e Técnicos de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.
1 - Moção nº 04/2019, do Edil Renan dos Santos, manifesta REPÚDIO aos Cortes de Verbas do Governo Federal para a Educação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE maio de 2019.
S.O. 28/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 27/2019
1 - Projeto de Lei nº 173/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre colocar chip em todos os animais que forem vacinados contra a raiva pela Prefeitura de Sorocaba.
2 - Projeto de Resolução nº 06/2019, da Mesa da Câmara Municipal, institui a Tribuna Social, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba; revoga expressamente a Resolução nº 300, de 14 de dezembro de 2004, que institui a Tribuna Popular, e dá nova redação ao art. 194, caput e § 2º, do Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que trata da Tribuna Popular.
SO. 28/2019
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 104/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o resgate, captura, remoção, e a proteção de abelhas e a flora melífera no município, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 39/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOÃO SOLER SANCHES" a uma via pública municipal e dá outras providências. (R.03 - Jardim Dona Tereza)
2 - Projeto de Lei nº 158/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "DOMINGOS RIBEIRO GARCIA" a uma via pública e dá outras providências. (R.32 - Jardim Nathália)
3 - Projeto de Lei nº 170/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre denominação de “PROF. VICENTE CAFISSO” à uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Nathália)
1 - Projeto de Lei nº 50/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera artigos da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 89/2019, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 134/2019, do Edil Francisco França da Silva, institui o "Dia do Sarcerdote e Sarcerdotisa das Religiões e Matrizes Africana" no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 136/2019, do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências. PREJUDICADO
5 - Projeto de Resolução nº 06/2019, da Mesa da Câmara Municipal, institui a Tribuna Social, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba; revoga expressamente a Resolução nº 300, de 14 de dezembro de 2004, que institui a Tribuna Popular, e dá nova redação ao art. 194, caput e § 2º, do Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que trata da Tribuna Popular.
2 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 165/2019, do Edil Hudson Pessini, regulamenta os afastamentos previstos no art. 20, da Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1.992 no município de Sorocaba e dá outras providências.(Sobre afastamento do agente público do exercício do cargo)
4 - Projeto de Lei nº 169/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o estudante dos cursos da UNITEN – Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios usuário de transporte coletivo, incluindo-o no Programa Tarifa a R$ 1,00 (um real).
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE maio de 2019.
C. E. 13ª E 14ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, APÓS A S0. 28/2019.
1 - Projeto de Lei nº 184/2019, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste de Contas e Quitação, com fulcro no Decreto nº 23.361, de 26 de dezembro de 2017, com o Banco de Olhos de Sorocaba/SP e dá outras providências.
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C. E. 14ª/2019
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, APÓS A SE. 13/2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 13/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE MAIO DE 2019.
