C. E. 16ª/2019.
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019, AS 13 HS.
dISCUSSÃO única
1 – Processo de Cassação do Prefeito Sr. José Antonio Caldini Crespo, por infração político-administrativa prevista no inciso X, do art. 4º do Decreto Lei nº 201/1967, no qual consta Parecer Final da Comissão Processante, por maioria de votos, pela procedência da denúncia apresentada pelo Sr. Salatiel dos Santos Hergesel. (Parecer Final e voto vencido disponibilizado no site da Câmara Municipal de Sorocaba)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE JULHO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
S.O. 42/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 42ª (quadraGÉSIMA segunda) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JUlHO DE 2019.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 21/2019 ao Projeto de Lei nº 01/2019, Autógrafo nº 164/2019, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, altera a alínea "a", do inciso I, do art. 2º da Lei nº 9.022, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre procedimento para a concessão de alvará para o exercício de atividade eventual e dá outras providências.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 133/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos Vereadores a Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora Pastora “Alice Cordeiro Taconi”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Jamir Alves de Oliveira”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Alexandre Ascencio”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Cláudio Alves Costa".
1 - Projeto de Lei nº 138/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "FRANCISCO DE ASSIS AMORIM" a uma via pública e dá outras providências. (Rua H - Jardim Nova Esperança)
2 - Projeto de Lei nº 224/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Professora Rogeria Martinez Casas Ferreira" a um próprio municipal e dá outras providências. (escola infantil localizada na Rua Pedro José Bicudo, Jardim Nilton Torres, Bairro Cajuru)
3 - Projeto de Lei nº 227/2019, do Executivo, Altera a redação do artigo 1º da Lei 11.612, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação de "Professora EVA APPARECIDA JOÃO DE FREITAS" a um próprio público e dá outras providências. (próprio municipal localizado à Rua Abdias Riberito, nº 73)
4 - Projeto de Lei nº 229/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ CARLOS DA ROSA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 23 do Parque Jardim Nathália)
5 - Projeto de Lei nº 230/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "OTTO WEY NETTO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 07 do Parque Jardim Nathália)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 197/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Bandeirantes e dá outras providências.
3- Projeto de Resolução nº 05/2019, do Edil Renan dos Santos, institui a Consulta Pública e o Banco de Ideias Legislativas do Município de Sorocaba sobre proposições legislativas em tramitação na Câmara Municipal, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE julho de 2019.
c. E. 15ª/2019
oRDEM DO DIA PARA A 15ª (décima quinta) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE julho DE 2019, às 09:00hs.
1 – Processo de Cassação da Vice-Prefeita Sra. Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho, por infração político-administrativa prevista nos incisos VIII e X, do art. 4º do Decreto Lei nº 201/1967, no qual consta Parecer Final da Comissão Processante pela procedência da denúncia apresentada pelo Sr. RAFAEL ULISSES SARTI. (Relatório disponibilizado no site da Câmara Municipal de Sorocaba)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE julho de 2019.
S.O. 41/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 41ª (quadraGÉSIMA primeira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE JUlHO DE 2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 40/2019
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2- Projeto de Lei nº 212/2019, do Executivo, dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte de Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados e homologados pela ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações; dispõe sobre normas de instalação, operação e níveis de radiação emitida por antenas fixas do sistema móvel celular e dá outras providências.
SO. 41/2019
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 118 e o inciso III do art. 177 da Lei Orgânica do Município. (Sobre prazo mínimo de aviso prévio à população do aumento de tarifa municipal)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 208/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do município de Sorocaba, o Dia Municipal da Esquizofrenia e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 212/2019, do Executivo, dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte de Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados e homologados pela ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações; dispõe sobre normas de instalação, operação e níveis de radiação emitida por antenas fixas do sistema móvel celular e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 35/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o inciso VIII ao art. 4º da Lei nº 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Sorocaba; de seu Conselho Gestor e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 197/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Bandeirantes e dá outras providências. PL 211/2019 apensado - Projeto de Lei nº 211/2019, do Executivo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Horizonte e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 214/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera dispositivo da lei 3800, de 02 de dezembro de 1991, estatuto dos servidores públicos municipais de sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 216/2019, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento às solicitações de ligação de novos pontos de energia elétrica em imóveis situados em loteamentos irregulares. Inclui parágrafo 7º no artigo 12 da lei nº 8.451 de 2008 e dá outras providências
6 - Projeto de Resolução nº 05/2019, do Edil Renan dos Santos, institui a Consulta Pública e o Banco de Ideias Legislativas do Município de Sorocaba sobre proposições legislativas em tramitação na Câmara Municipal, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE julho de 2019.
S.O. 40/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 40ª (quadraGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE JUlHO DE 2019.
1 - Veto Total nº 19/2019 ao Projeto de Lei nº 135/2019, Autógrafo nº 135/2019, de autoria do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a publicidade dos agentes de combate às endemias em serviço no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 – Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias ao Projeto de Lei nº 171/2019, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “BENEDITO CORRÊA LEITE ”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Corredor Amador Mayco Rodrigues Geretti e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 220/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "OLÍVIO TOBIAS DE CARVALHO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 17 localizada no Conjunto Habitacional Herbert de Souza)
1 - Projeto de Lei nº 133/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos Vereadores a Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 212/2019, do Executivo, dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte de Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados e homologados pela ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações; dispõe sobre normas de instalação, operação e níveis de radiação emitida por antenas fixas do sistema móvel celular e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE junho de 2019.
S.O. 39/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA nona) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019.
1 - Veto Parcial nº 18/2019 ao Projeto de Lei nº 124/2019, Autógrafo nº 144/2019, de autoria do Edil José Francisco Martinez, institui no âmbito do município de Sorocaba o mês de Luta pelos Direitos do Queimado, denominado de "JUNHO LARANJA" e dá outras providências.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 37/2019
1 - Projeto de Lei nº 205/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o Programa “Moto-Samu” ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
SO. 39/2019
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 92/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.
1 - Projeto de Lei nº 196/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “FAMÍLIA LIBANESA ANIS E ZAKIE FAKHREDDINE” um imóvel público de nossa cidade e dá outras providências. (Imóvel localizado na praça John Kenworth - Avenida São Paulo - Além Ponte)
1 - Projeto de Lei nº 32/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para melhorias nos bairros e logradouros e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 113/2019, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública o "Instituto Técnico Educacional Mirian Menchini" (ITEMM) e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 114/2019, da Edil Iara Bernardi, altera a Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.
4 - Projeto de Lei nº 181/2019, dos Edis Renan dos Santos e João Donizeti Silvestre, institui o programa Refúgios da Biodiversidade no município de Sorocaba e dá outras providências.
SAMU e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 08/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de resíduos de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 133/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos Vereadores a Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação.
3 - Projeto de Lei nº 188/2019, do Edil Hudson Pessini, “Dispõe sobre denominação de Feira de Artes Plásticas “Amilton Soares Júnior”, e dá outras providências."
4 - Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE junho de 2019.
S.O. 38/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA oitava) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE junhO DE 2019.
1 - Projeto de Lei nº 171/2019, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE junho de 2019.
S.O. 37/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019.
1 - Veto Total nº 20/2019 ao Projeto de Lei nº 105/2019, Autógrafo nº 149/2019, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º da Lei nº 4.812, de 12 de maio de 1995, que disciplina a proteção, o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “CARLOS MUNETACHI HAYASHIDA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Alessandro Molina".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "José Renato de Proença".
1 - Projeto de Lei nº 200/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PEDRO ELIAS DE ESPÍNDOLA" a uma via pública e dá outras providências. (Viela 03 - Núcleo Habitacional São Marcos I-B)
2 - Projeto de Lei nº 203/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ IBIRACI DOMINGUES MORAES" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Nathália)
1 - Projeto de Lei nº 177/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre informação quanto à vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 195/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 205/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o Programa “Moto-Samu” ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE junho de 2019.
S.O. 36/2019/
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXtA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 63/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor “LUIZ ANTONIO ZAMUNER”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Guilherme Muraro Derrite".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Mestre Esportista “VLADIMIR JULIANO DE GODOI” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 198/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NADIA LOPES RODRIGUES" a uma via pública e dá outras providências. (R.16 - Jardim Nathália)
2 - Projeto de Lei nº 199/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "HÉLIO VANDERLEI MICELI LEONOTTI" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Nikkey)
3 - Projeto de Lei nº 201/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ELVIRA ARRUDA ORTEGA" a uma via pública e dá outras providências. (R.08 - Jardim Nathália)
4 - Projeto de Lei nº 202/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "GILSON TADEU MONTORO" a uma via pública e dá outras providências. (R.10 - Jardim Nathália)
5 - Projeto de Lei nº 206/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NILTON ANTUNES FOGAÇA" a uma via pública e dá outras providências. (R.36 - Parque Jardim Nathália)
1 - Projeto de Resolução nº 01/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o § 2º ao art. 74-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o pedido de retirada de pauta pelos líderes) PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 96/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, veda a contratação pela Administração Pública Municipal de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 174/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a obrigação das empresas funerárias de sorocaba divulgarem em locais visíveis os direitos dos munícipes conforme a Lei n. 4595/1994, alterada pela Lei n. 11.469.
4 - Projeto de Lei nº 92/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.
1 - Projeto de Lei nº 165/2019, do Edil Hudson Pessini, regulamenta os afastamentos previstos no art. 20, da Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1.992 no município de Sorocaba e dá outras providências.(Sobre afastamento do agente público do exercício do cargo)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE junho de 2019.
