S.O. 59ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 58/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 147/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara de Utilidade Pública o ‘Grupo Escoteiro Tobias de Aguiar 221/SP’, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 174/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Centro de Referência da Dor Crônica e Fibromialgia no município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 245/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui e insere no Calendário Oficial do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo e em Defesa da Vida Saudável a ser realizada no dia 31 de maio.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 12/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO ao episódio de violência registrado no último domingo, dia 28/05/2023, durante o evento promovido pela Prefeitura de Sorocaba sob o título “Terceira Cavalgada”, que culminou na agressão física contra o presidente da Comissão de Defesa e Direito Animal da OAB Sorocaba (24ª Subseção da OAB SP) e vice-presidente do CONDEMA, Dr. Eduardo Roberto Abdala Santos.
2 - Moção nº 21/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao GCM José Carmo de Souza que foi apedrejado enquanto executava o seu trabalho no Centro de Sorocaba.
3 - Moção nº 22/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, moção de APOIO ao PL nº 21/2023 da Deputada Professora Luciene Cavalcante que trata sobre o Descongelamento do Tempo referente a Lei Complementar nº 173/2020.
4 - Moção nº 23/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, moção de APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 206/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Cidades Inteligentes (PMCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 247/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara o Projeto Trem dos Operários (Locomotiva - 58), como Patrimônio Material e Cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 170/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre políticas públicas voltadas à atividade cultural do circo no município.
1 - Moção nº 26/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Marcelo Bezerra Crivella, autor da Proposta de Emenda à Constituição Federal - PEC nº 005/2023, que dispõe sobre a imunidade tributária dentre outras organizações, dos templos religiosos.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE SETEMBRO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 58ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Professor Dr. "Enrique Javier Misailidis Lerena", e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Senhor "Paulino Shigueo Yoshida", e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. Florísio Viana Barbosa”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Davi Oliveira Dutra".
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 233/2023, do Executivo, altera o art. 10, da Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre os cargos de Agente de Apoio de Saneamento)
2 - Projeto de Lei nº 247/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara o Projeto Trêm dos Operários (Locomotiva - 58), como Patrimônio Material e Cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 195/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 10.041, de 18 de julho de 2012 e dá outras providências. (Sobre a obrigatoriedade da publicação e divulgação dos Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado – TCE no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal)
4 - Projeto de Lei nº 205/2023, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a transparência e acesso às informações dos Termos de Compromissos das parcerias público-privadas, em medidas mitigadoras, compensatórias e corretivas, assumidos com a Administração Pública Municipal, em decorrência da implantação de empreendimentos imobiliários residenciais e/ou mistos classificados como Polos Geradores de Tráfego - PGT.
5 - Projeto de Lei nº 206/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Cidades Inteligentes (PMCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 21/2023, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização social do terceiro setor “ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 147/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara de Utilidade Pública o ‘Grupo Escoteiro Tobias de Aguiar 221/SP’, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 174/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Centro de Referência da Dor Crônica e Fibromialgia no município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 245/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui e insere no Calendário Oficial do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo e em Defesa da Vida Saudável a ser realizada no dia 31 de maio.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE SETEMBRO DE 2023.
S.O. 57ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023.
VETO
1 - Veto Total nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 32/2023, Autógrafo nº 148/2023, de autoria do Edil José Vinícius Campos Aith, altera o teor da Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.
1 - Projeto de Lei nº 116/2023, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a divulgação dos custos e base para a formulação da tarifa do transporte público urbano municipal, intermunicipal e metropolitano, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 347/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, acrescenta o inciso I e II ao art. 3º da Lei nº 12.451, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
4 - Projeto de Lei nº 198/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 12.451, de 24 de novembro de 2021, sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
5 - Projeto de Lei nº 195/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 10.041, de 18 de julho de 2012 e dá outras providências. (Sobre a obrigatoriedade da publicação e divulgação dos Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado – TCE no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal)
6 - Projeto de Lei nº 205/2023, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a transparência e acesso às informações dos Termos de Compromissos das parcerias público-privadas, em medidas mitigadoras, compensatórias e corretivas, assumidos com a Administração Pública Municipal, em decorrência da implantação de empreendimentos imobiliários residenciais e/ou mistos classificados como Polos Geradores de Tráfego - PGT.
7 - Projeto de Lei nº 206/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Cidades Inteligentes (PMCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE SETEMBRO DE 2023.
S.E. 49ª, 50ª, 51ª E 52ª/2023
S.E. 49ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, APÓS A S.O. 57/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 264/2023, do Executivo, desafeta bem de uso comum para integrar bem de uso especial, destinado à construção de base da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 265/2023, do Executivo, institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 2023, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE Sorocaba, destinado aos usuários e demais interessados inadimplentes com a Autarquia, referentes ao consumo dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário e taxas de serviços prestados e não pagos, conforme estabelece e dá outras providências.
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S.E. 50ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 49/2023
S.E. 51ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 50/2023
S.E. 52ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 51/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 51/2023
S.O. 56ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Mauricio Neves”.
2 - Projeto de Lei nº 129/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de registro de animais encontrados sem vida nas áreas comuns ou unidades condominiais, no município de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 371/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui a Feira de Muares no Município de Sorocaba, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 249/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 276/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de prática de caminhada e praças da região central do município de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 186/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, permite que os cães da Guarda Civil Municipal de Sorocaba possam ficar sob os cuidados do seu “guarda municipal tutor” nos períodos de folga, a critério do próprio agente da GCM.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE SETEMBRO DE 2023.
S.O. 55ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 248/2023, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Maria de Lourdes da Silva Fernandes”, a uma creche e dá outras providências. (Creche localizada na rua Arnaldo Januário Werneck - Jardim Itália)
1 - Projeto de Lei nº 203/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Centro de Estudos Históricos Caminhos das Tropas - CEHICAT” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 222/2023, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, declara de Utilidade Pública a “Associação Pais e Filhos do Parque São Bento - APAFI” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 129/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de registro de animais encontrados sem vida nas áreas comuns ou unidades condominiais, no município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 172/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 173/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece o limite para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE SETEMBRO DE 2023.
S.O. 54ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 53/2023
1 - Projeto de Lei nº 332/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, instituí o Programa de Economia Criativa no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 100/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes no Município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 153/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 10.497, de 10 de julho de 2013, e da Lei n° 11.965, de 30 de abril de 2019 que tratam do IPTU Progressivo.
1 - Moção nº 20/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta APLAUSOS ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite pelo anúncio da Implantação do Segundo Batalhão da Polícia Militar em Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE SETEMBRO DE 2023.
S.O. 53ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.
1 - Veto Total nº 13/2023 ao Projeto de Lei nº 64/2023, Autógrafo nº 147/2023, de autoria do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 52/2023
1 - Projeto de Lei nº 17/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece prazo mínimo e regras para a Notificação de Corte no fornecimento de água no âmbito do município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 102/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui o Programa Samuzinho às escolas da rede municipal da cidade de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 240/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.463, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre formas alusivas de referência a homenageados que tiveram seu nome atribuído a próprios municipais e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 11/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para utilização durante as Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes e Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 46/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Programa Infância sem Pornografia” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 332/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, instituí o Programa de Economia Criativa no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 151/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre concessão de isenção da Taxa de Lixo e autorização para condomínios residenciais, comerciais e empresariais realizarem a própria coleta e descarte de resíduos.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE AGOSTO DE 2023.
S.O. 52ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Guarda Civil Municipal Jorge Ricardo Baccelli e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Guarda Civil Municipal Eduardo Teixeira e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Cabo PM Ednei Cláudio de Camargo Ipanema e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Cabo PM Christovam da Rocha Medeiros e dá outras providências.
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023, da Edil Iara Bernardi, altera o art. 148 da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba. (Informações sobre receitas arrecadadas e transferência de recursos destinados à educação)
4 - Projeto de Lei nº 17/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece prazo mínimo e regras para a Notificação de Corte no fornecimento de água no âmbito do município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE AGOSTO DE 2023.
