S.O. 66ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 65/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 71/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 101/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, estabelece mínimo percentual de 30% de cotas sociais de empregabilidade para pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica, pessoa idosa e jovens aprendizes nas empresas terceirizadas que firmarem contrato com a Administração Pública Direta e Indireta.
3 - Projeto de Lei nº 254/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Dia do Boxeador Sorocabano”, no âmbito do Município de Sorocaba, incluindo-o no Calendário Oficial do Município no dia 24 de fevereiro de cada ano.
4 - Projeto de Lei nº 273/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre Promoção da Inclusão de Cães de Assistência em Sorocaba.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 29/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao "novo imposto sindical" cobrado compulsoriamente de trabalhadores na cidade de Sorocaba.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Senhor "Marcos Antonio Serjo da Costa” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Pastor "João Carlos de Oliveira Batista" e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Pastor "Renato de Oliveira Camargo Júnior" e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 132/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Maurício Harder”, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 277/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba a Capela Senhor do Bom Fim, construída por João de Camargo, juntamente com o seu acervo de móveis e objetos históricos, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE OUTUBRO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 65ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 64/2023
1 - Projeto de Lei nº 258/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o Art. 3º-A na Lei nº 12.458, de 29 de novembro de 2021, instituindo a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 271/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, concede gratuidade de tarifa no transporte coletivo municipal de Sorocaba aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e dá outras providências.
1 - Moção nº 13/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO à revindicação pela implantação do curso superior de Licenciatura em Letras pelo Instituto Federal - Campus Sorocaba.
2 - Moção nº 24/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, moção de APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
3 - Moção nº 28/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta o REPÚDIO ao Projeto de Lei de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), que regulamenta o abate de animais de rua no município de Apodi (RN).
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 249/2023, do Executivo, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Campina Grande – PB e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 258/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o Art. 3º-A na Lei nº 12.458, de 29 de novembro de 2021, instituindo a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 222/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, assegura a toda pessoa gestante, no município de Sorocaba-SP, o direito ao acompanhamento de obstetriz, e ou enfermeiro obstetra, durante a assistência direta à pessoa gestante, parturiente e recém-nascido.
2 - Projeto de Lei nº 71/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 101/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, estabelece mínimo percentual de 30% de cotas sociais de empregabilidade para pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica, pessoa idosa e jovens aprendizes nas empresas terceirizadas que firmarem contrato com a Administração Pública Direta e Indireta.
4 - Projeto de Lei nº 254/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Dia do Boxeador Sorocabano”, no âmbito do Município de Sorocaba, incluindo-o no Calendário Oficial do Município no dia 24 de fevereiro de cada ano.
5 - Projeto de Lei nº 273/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre Promoção da Inclusão de Cães de Assistência em Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE OUTUBRO DE 2023.
S.E. 57ª, 58ª, 59ª E 60ª/2023
S.E. 57ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.O. 65/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 290/2023, do Executivo, cria a Campanha Municipal de conscientização sobre os riscos de se incorrer nos delitos descrito nos artigos 268 e 287, do Código Penal e da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dispõe sobre a proibição de manifestações de apoio ou exaltação em apologia a atos praticados por grupos extremistas, que configurem terrorismo ou crimes praticados contra a humanidade no Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 58ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 57/2023
S.E. 59ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 58/2023
S.E. 60ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 59/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 59/2023
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S.O. 64ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023.
VETO
1 - Veto Parcial nº 15/2023 ao Projeto de Lei nº 102/2023, Autógrafo nº 166/2023, de autoria do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui o Programa Samuzinho às escolas da rede municipal da cidade de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 170/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre políticas públicas voltadas à atividade cultural do circo no município.
2 - Projeto de Resolução nº 12/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, assegura a qualquer pessoa o direito de ingressar e permanecer com seu animal doméstico nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba, desde que atendidas às ressalvas desta Resolução (Pet Friendly).
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Geraldo Santos”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Pastor "Elias Soares" e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo nº 1.982, de 11 de agosto de 2022, alterando a redação do §1º do Art. 1º, acrescentando a possibilidade de cessão entre vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.
3 - Projeto de Lei nº 271/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, concede gratuidade de tarifa no transporte coletivo municipal de Sorocaba aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE OUTUBRO DE 2023.
S.O. 63ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 250/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o "Dia do Enxadrista Sorocabano" no Município de Sorocaba, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro e autoriza a realização do "Circuito Sorocabano de Xadrez".
2 - Projeto de Lei nº 253/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta, de situações de risco nas unidades da rede pública municipal de saúde, denominada “Alerta Saúde” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 262/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Antonio Bitencourt e Calixta Maria Oliveira” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Bairro do Éden)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pastor Elias Miguel dos Santos”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Senhor Reverendo "Welerson Evangelista Pinto" e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Senhor “Wellington Scacinatti de Lima” e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Senhor "Jeferson Luz Bona" e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 86/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o dia Municipal da Liberdade de Imprensa.
2 - Projeto de Lei nº 170/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre políticas públicas voltadas à atividade cultural do circo no município.
3 - Projeto de Resolução nº 12/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, assegura a qualquer pessoa o direito de ingressar e permanecer com seu animal doméstico nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba, desde que atendidas às ressalvas desta Resolução (Pet Friendly).
1 - Moção nº 14/2023, da Edil Iara Bernardi, manifesta PROTESTO pela não abertura de novo Concurso Público para Diretor Escolar.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE OUTUBRO DE 2023.
S.E. 53ª, 54ª, 55ª E 56ª/2023
S.E. 53ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.O. 63/2023.
1 - Projeto de Lei nº 279/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a alienação de bem público, mediante doação à União Federal e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 280/2023, do Executivo, dispõe sobre a autorização do Poder Executivo desafetar bens públicos, proceder à permuta de bens imóveis da Administração Pública com bem Imóvel de particular, destinado à moradia social, autoriza a compensação de créditos tributários com débitos do sujeito passivo junto à Prefeitura Municipal e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 281/2023, do Executivo, altera a redação da Lei nº 12.740, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação - AEIS, para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 282/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 283/2023, do Executivo, dispõe sobre autorização para alienação por instrumento de doação, com encargos, dos imóveis em área pública, por meio do Programa de Lotes Sociais, localizados no “Núcleo Habitacional Vitória Régia III – quadras 71 e 72”, nos termos da Lei municipal nº 12.486, de 7 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 284/2023, do Executivo, institui o Plano de Carreira do quadro do magistério e dos demais Servidores do Funcionalismo Público Municipal, altera o artigo 20, da Lei nº 3.801, de 2 de dezembro de 1991, estabelece regras para o Sistema de Evolução Funcional, o Programa de Planejamento e Gestão de Desenvolvimento de Pessoal, a Gratificação por Titulação e Assiduidade, o Sistema de Capacitação Profissional - SICAPRO e dá outras providências.
S.E. 54ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 53/2023
S.E. 55ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 54/2023
S.E. 56ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 55/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 55/2023
S.O. 62ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Excelentíssimo Senhor Renan Leonel de Freitas (Renan Valentti), e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 172/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 12/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, assegura a qualquer pessoa o direito de ingressar e permanecer com seu animal doméstico nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba, desde que atendidas às ressalvas desta Resolução (Pet Friendly).
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE OUTUBRO DE 2023.
S.O. 61ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. João Paulo Almeida Cruz”.
1 - Projeto de Lei nº 262/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Antonio Bitencourt e Calixta Maria Oliveira” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Bairro do Éden)
1 - Projeto de Lei nº 246/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o sistema de políticas públicas em respeito aos símbolos da pátria.
3 - Projeto de Lei nº 146/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 253/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta, de situações de risco nas unidades da rede pública municipal de saúde, denominada “Alerta Saúde” e dá outras providências.
1 - Moção nº 12/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO ao episódio de violência registrado no último domingo, dia 28/05/2023, durante o evento promovido pela Prefeitura de Sorocaba sob o título “Terceira Cavalgada”, que culminou na agressão física contra o presidente da Comissão de Defesa e Direito Animal da OAB Sorocaba (24ª Subseção da OAB SP) e vice-presidente do CONDEMA, Dr. Eduardo Roberto Abdala Santos.
2 - Moção nº 14/2023, da Edil Iara Bernardi, manifesta PROTESTO pela não abertura de novo Concurso Público para Diretor Escolar.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE SETEMBRO DE 2023.
S.O. 60ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 147/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara de Utilidade Pública o ‘Grupo Escoteiro Tobias de Aguiar 221/SP’, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 245/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui e insere no Calendário Oficial do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo e em Defesa da Vida Saudável a ser realizada no dia 31 de maio.
1 - Projeto de Lei nº 232/2023, do Executivo, dispõe sobre alteração na redação do art. 1º, do Decreto nº 2.293, de 11 de junho de 1975 e dá outras providências. (Sobre denominação de Rua Duílio Bonanni - R.02 - Vila Aeroporto II)
2 - Projeto de Lei nº 331/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, insere no cronograma oficial dos jogos escolares e universitários do Município de Sorocaba, a modalidade de jogos eletrônicos, e dá outras providências.
1 - Moção nº 17/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, manifesta APOIO pela abertura de novo concurso público para Diretor Escolar.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE SETEMBRO DE 2023.
