Pautas das Sessões

 

S.O. 43ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 114/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o “Dia do Obreiro Evangélico”, na forma que indica.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pastor Marcos Pinto da Silva”.

 

 

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 200/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de “MARIA OLINDA SOARES FERRAZ” a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Nathalia)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 215/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Daniela Cerávolo Aprá” a uma ponte sobre o Rio Sorocaba, localizada entre a Rua Pedro Álvares Cabral e a Avenida São Bernardo do Campo, fazendo sua ligação no sentido centro – bairro, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 240/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “ALBANO SILVA PINA GOUVEIA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 277/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “DECIO RAIMUNDO DOS SANTOS” a uma Praça de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque das Laranjeiras)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 279/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre denominação de “Marcos Roberto Bonini” a Estação Escola Lauro Sanches do Terminal Urbano – BRT de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 178/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Sha´ar HaNegev em Israel e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 95/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção de IPTU e taxas de água, esgoto e lixo, e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 132/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a suspensão da exigibilidade e cobrança dos impostos ISSQN, IPTU e ITBI, e de toda a dívida ativa do município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 187/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria no município de Sorocaba o "Projeto Licença PETernidade" e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 210/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

S.E. 36ª, 37ª, 38ª E 39ª/2021

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 36ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.O. 43/2021.

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 296/2021, do Executivo, disciplina a outorga das permissões de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 297/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.857, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal de Sorocaba receber imóvel por dação em pagamento de dívida de IPTU e de outras taxas e impostos desde que vinculado à área objeto de regularização fundiária e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

S.E. 37ª/2021

 

 

 

..............................

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 36/2021

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 296/2021, do Executivo, disciplina a outorga das permissões de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 297/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.857, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal de Sorocaba receber imóvel por dação em pagamento de dívida de IPTU e de outras taxas e impostos desde que vinculado à área objeto de regularização fundiária e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 38ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 37/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 296/2021, do Executivo, disciplina a outorga das permissões de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 297/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.857, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal de Sorocaba receber imóvel por dação em pagamento de dívida de IPTU e de outras taxas e impostos desde que vinculado à área objeto de regularização fundiária e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 39ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 38/2021

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 38/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

S.O. 42ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 41/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 129/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 169/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458 de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 45/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta APLAUSOS à Deputada Maria Lúcia Amary pela conquista do Hospital Veterinário para nossa cidade, por meio do Programa “Meu Pet” do Governo do Estado de São Paulo.

 

 

 

S.O. 42ª/2021

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 207/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “RANGEL JÚNIOR" a Estação do Jardim Novo Horizonte do BRT, localizada na Avenida Ipanema de nossa cidade e dá outras providências

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 241/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "EDUARDO GALHARDO DE SOUZA" a uma via pública e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 245/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “MARCELO SANCHES" a um próprio público – pista de skate de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 129/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 169/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458 de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 376/2019, do Executivo, dispõe sobre a reorganização dos próprios públicos da Secretaria da Educação e dá outras providências. (Denominações de Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 69/2020, do Executivo, institui o Lema, o Brasão e a Bandeira da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 178/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Sha´ar HaNegev em Israel e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 23/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSO ao Memorial apresentado pelo Ilustríssimo Advogado, Dr. Miguel Reale Jr., e outros, endereçado ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Gilmar Mendes, relator da ADPF 799.

 

 

 

2 - Moção nº 43/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

 

 

S.O. 41ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 40/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 116/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, suprime inciso II do art. 3º da Lei nº 10.130/2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos no Município de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 167/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a realização de adoções das necessárias providências para priorização de Vacinas Contra a Covid-19 para os profissionais da imprensa em Sorocaba.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 44/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 101/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que acrescenta os incisos IV, V e VI ao artigo 1º da Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007, visando instituir o piso salarial para os profissionais da área de enfermagem.

 

S.O. 41ª/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 183/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “EDITE BARAN" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Jardim Turmalina)

 

2 - Projeto de Lei nº 247/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “SILAS MATEUS SIERRA" a Estação do jardim Betânia localizada na avenida Ipanema do BRT de nossa cidade e dá outras providências.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 114/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o “Dia do Obreiro Evangélico”, na forma que indica.

 

2 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências. CORREÇÃO: este Projeto constou equivocadamente no rol de projetos de primeira discussão.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

2 - Projeto de Lei nº 129/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 169/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458 de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 45/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta APLAUSOS à Deputada Maria Lúcia Amary pela conquista do Hospital Veterinário para nossa cidade, por meio do Programa “Meu Pet” do Governo do Estado de São Paulo.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

 

 

 

 

S.O. 40ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 39/2021

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta REPÚDIO à pretensão do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, de excluir o humorista Danilo Gentili da rede social “Twitter”, violando, assim, o direito à liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana, restaurando em nosso país, junto ao inquérito que tramita no STF, os tempos sombrios da censura, perseguição política e arbítrio estatal.

 

 

 

2 - Moção nº 30/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO à publicação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo – APEOESP, em outdoor, localizado em Sorocaba, com conteúdo depreciativo e leviano em relação ao presidente da República e ao governo federal, numa clara demonstração de oportunismo com finalidade política e ideológica.

 

 

 

 

S.O. 40ª/2021

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “DOUGLAS PIERROTTI” e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 228/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre denominação de "Pastor Zarias Alves de Campos" da Creche Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 229/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre denominação de "Irene Corrado Basso e Rodrigues" da Creche Ana Maria, e dá outras providências. (Creche localizada no Bairro Jardim Ana Maria)

 

 

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 253/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de “Terminal Aparecidinha - José Pereira Neto" a um Terminal de nossa cidade e dá outras providências.

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 170/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, retirarem de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso V ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre proteção às pessoas vítimas de violência e ameaça)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 62/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera o disposto nos artigos 217 e 218 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991. (Sobre os direitos e deveres dos integrantes do Quadro do Magistério)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 114/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o “Dia do Obreiro Evangélico”, na forma que indica.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 116/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, suprime inciso II do art. 3º da Lei nº 10.130/2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos no Município de Sorocaba.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 167/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a realização de adoções das necessárias providências para priorização de Vacinas Contra a Covid-19 para os profissionais da imprensa em Sorocaba.

 

  

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 44/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 101/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que acrescenta os incisos IV, V e VI ao artigo 1º da Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007, visando instituir o piso salarial para os profissionais da área de enfermagem.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE AGOSTO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

 S.O. 39ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2021.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 07/2021 ao Projeto de Lei nº 20/2021, Autógrafo nº 43/2021, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.551 de 2011, para proibir a adoção por pessoa que já tenha sido condenada judicialmente, em decisão transitada em julgado, por maus-tratos contra animais.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 202/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "MARTA BENITTIS" uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Parque Vista Barbara)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 86/2021, do Edil Cícero João da Silva, institui o Programa Mulher Empreendedora e o Projeto Lidera Mulher.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 170/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, retirarem de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso V ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre proteção às pessoas vítimas de violência e ameaça)

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 15/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta REPÚDIO à decisão monocrática proferida pelo Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações judiciais, decorrentes das investigações da Operação Lava Jato, do até então condenado criminalmente e ex-detento, Luiz Inácio Lula da Silva.

 

2 - Moção nº 16/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à anulação, pelo Supremo Tribunal Federal, das condenações do ex-presidiário Luís Inácio Lula da Silva, praticante dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

 

3 - Moção nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta REPÚDIO à pretensão do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, de excluir o humorista Danilo Gentili da rede social “Twitter”, violando, assim, o direito à liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana, restaurando em nosso país, junto ao inquérito que tramita no STF, os tempos sombrios da censura, perseguição política e arbítrio estatal.

 

4 - Moção nº 30/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO à publicação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo – APEOESP, em outdoor, localizado em Sorocaba, com conteúdo depreciativo e leviano em relação ao presidente da República e ao governo federal, numa clara demonstração de oportunismo com finalidade política e ideológica.

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE JULHO DE 2021.

   

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

 

S.O. 38ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JULHO DE 2021.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “ANA CAROLINA PAIFER”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “TATIANA CAMARGO PEREIRA ABRÃO”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “RICARDO DI IZEPPE” e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MIRIAM SANTIAGO GONZAGA”.

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “TATIANA D'ANDREA”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 232/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a denominação de “José Armiro Gomes da Luz" a Rua Pq Vista Barbara 03 - Parque Vista Barbara e dá outras providências.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 17/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar pela “Falação Jovem”.

 

2 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o parágrafo único ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Assegura o livre exercício de empreender qualquer atividade econômica)

 

4 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

  

1 - Projeto de Lei nº 51/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a autorização de funcionamento de empresa de tecnologia de intermediação de serviço privado de fretamento compartilhado e eventual por aplicativo no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 39/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta REPÚDIO à impunidade criminal que assola o nosso país, destruindo vidas e esperanças do povo brasileiro.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE JULHO DE 2021.

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

S.O. 37ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2021.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 154/2021, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (LDO - 2022)

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. "Steven Frederick Durrant" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “ALESSANDRA MARCOVIG”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “CÍNTIA DE ALMEIDA”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “IZILDA CRISTIANE OLIVEIRA”.

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SIRLANGE FRATE MAGANHATO”.

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MIRACI VIEIRA CUGLER”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 199/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de “BENEDITO DOS ANJOS” a uma via pública e dá outras providências. (Via Itanguá II - Jardim Itanguá)

 

2 - Projeto de Lei nº 172/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “LUCAS EVANGELISTA DE ASSUNÇÃO NETO" a um próprio público - Ecoponto de nossa cidade e dá outras providências. (Ecoponto - Vila Helena)

 

3 - Projeto de Lei nº 175/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “ANTÔNIO LIMA REGALADO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Helena Maria)

 

4 - Projeto de Lei nº 179/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a denominação de "DR. ENÉAS CARNEIRO" a uma estrada de nossa cidade e dá outras providências. (Estrada do Barreiro - Jardim Josane)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 172-A na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre modernização, simplificação e desburocratização estatal)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 17/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar pela “Falação Jovem”.

 

2 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o parágrafo único ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Assegura o livre exercício de empreender qualquer atividade econômica)

 

4 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.

 

 

 CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE JULHO DE 2021.

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente