S.O. 51ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 49/2021
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação aos artigos 97 e 98 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre a propositura de indicações.
2 - Projeto de Lei nº 116/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 37/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSOS aos Projetos de Leis Ordinárias nº 4.255/2020 e nº 2.874/2020, e também ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021, todos de iniciativa do Egrégio Senado Federal, em prol da classe dos jornalistas.
2 - Moção nº 46/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO à PEC nº 135/2019 da Deputada Federal Bia Kicis, que dispõe sobre a inclusão de cédulas de papel junto às urnas eletrônicas para maior transparência no sistema eleitoral brasileiro.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 50/2021
1 - Projeto de Lei nº 298/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “JOSE FERRAZ” a ponte situada na Estrada da Cachoeirinha, Bairro do Mato Dentro na divisa entre as cidades de Sorocaba e Mairinque e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 301/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ERNANI MARTINS LOURENÇO” a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)
3 - Projeto de Lei nº 304/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "LUIZ CARLOS ROSA” a estação Terminal Parque Vitória Régia e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 256/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79.
2 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 258/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 11.290, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. (Instituição do Dia e da Semana Municipal do Lixo Zero)
1 - Moção nº 49/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Jones Moura, como o primeiro Guarda Civil Municipal da história do Brasil a tomar posse como Deputado Federal.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARLI SOUZA COSTA VIANA”.
1 - Projeto de Lei nº 262/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Sônia Aparecida de Almeida Machado” a uma via pública de nossa Cidade e dá outras providências. (Rua 11 - Jardim Granja Olga II)
2 - Projeto de Lei nº 280/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Estação Jardim Paraná – Luiz Henrique Ortiz Gonzales", um próprio público de nossa cidade, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 295/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre denominação de “Isabel Aparecida Rodrigues da Silva” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Av. 01 localizada no Metropolitano Condomínio Empresarial)
4 - Projeto de Lei nº 310/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ANA ZANARDO DE CHIATTO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 05 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)
1 - Projeto de Lei nº 180/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia do Torcedor São-Bentista”.
2 - Projeto de Resolução nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação aos artigos 97 e 98 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre a propositura de indicações.
3 - Projeto de Lei nº 116/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79.
5 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 258/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 11.290, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. (Instituição do Dia e da Semana Municipal do Lixo Zero)
1 - Projeto de Lei nº 294/2021, do Executivo, altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 174/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 231/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação Pense Pink – Pense Pink”.
4 - Projeto de Resolução nº 28/2021, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a denominação de Espaço de Leitura Criativa "Professor JORGE NARCISO DE MATOS" a uma dependência desta Edilidade.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo Lixo Zero" e dá outras providências.
1 - Moção nº 41/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Federal pela falta de correção da Tabela do Imposto de Renda, o que sobrecarrega em demasia o contribuinte de baixa renda, notadamente o assalariado de classe média.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE SETEMBRO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 50ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE SETEMBRO DE 2021.
S.O. 49ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 48/2021
1 - Projeto de Lei nº 46/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas – as quais preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.
2 - Projeto de Lei nº 101/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 173/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria a Patrulha Animal em Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 223/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a proibição do comércio de animais pela internet no município de Sorocaba, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 256/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo, e dá outras providências.
2 - Moção nº 48/2021, da Edil Iara Bernardi, manifesta REPÚDIO aos Manifestantes/Agressores do ato realizado no dia 1º de agosto de 2021.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 254/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, financeiros, de saúde, de educação, repartições públicas, entidades de classe, entidades assistenciais, terminais rodoviários e terminais de transporte urbano do município de Sorocaba após o término da vigência do Decreto Municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020.
1 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE SETEMBRO DE 2021.
S.O. 48ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 46/2021
1 - Moção nº 36/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Comunista da Coréia do Norte, liderado pelo ditador Kim Jong-Un. EM DISCUSSÃO
2 - Moção nº 38/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSOS à Medida Provisória (MP) nº 1.040/2021, editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios brasileiro.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 47/2021
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” o (Campineiro) a “ABNER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR”, medalhista olímpico em Tóquio e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 281/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a denominação de "LUIZ D’ELBOUX MOREIRA DA SILVA" a uma praça de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Ecoresidencial Fazenda Jequitibá)
1 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 161/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Cultura" e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 203/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Liga de Futebol Amador de Sorocaba - LFAS” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 160/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o "CLUBE ATLÉTICO DESPORTIVO SOROCABA” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 82/2021, do Edil Cícero João da Silva, autoriza o fornecimento gratuito de uniformes escolares na rede municipal de ensino com patrocínio de empresas privadas.
5 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.
1 - Projeto de Lei nº 89/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 204/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o artigo 3º-B na Lei nº 10.307 de 17, de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências, para a utilização temporária das calçadas pelos comerciantes.
3 - Projeto de Lei nº 216/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a Lei nº 12.156, de 16 de dezembro de 2019. (Sobre a Patrulha Ambiental)
1 - Projeto de Lei nº 193/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 254/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, financeiros, de saúde, de educação, repartições públicas, entidades de classe, entidades assistenciais, terminais rodoviários e terminais de transporte urbano do município de Sorocaba após o término da vigência do Decreto Municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020.
3 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. PREJUDICADO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Professor do Ano" e dá outras providências.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no Município de Sorocaba a "MEDALHA RUI BARBOSA" e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 203/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Liga de Futebol Amador de Sorocaba - LFAS” e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 160/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o "CLUBE ATLÉTICO DESPORTIVO SOROCABA” e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 82/2021, do Edil Cícero João da Silva, autoriza o fornecimento gratuito de uniformes escolares na rede municipal de ensino com patrocínio de empresas privadas.
10 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.
3- Projeto de Lei nº 173/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria a Patrulha Animal em Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE AGOSTO DE 2021.
S.O. 47ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021.
3 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
1 - Moção nº 33/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à fala da jornalista Daniela Lima, contratada pela CNN Brasil, por comentário infeliz sobre a operação policial que ocorreu em Jacarezinho, no Rio de Janeiro.
2 - Moção nº 36/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Comunista da Coréia do Norte, liderado pelo ditador Kim Jong-Un.
3 - Moção nº 38/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSOS à Medida Provisória (MP) nº 1.040/2021, editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios brasileiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE AGOSTO DE 2021.
S.O. 46ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXV ao artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Promoção do empreendedorismo local por meio da desburocratização e da melhoria do ambiente de negócios)
2 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 204/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o artigo 3º-B na Lei nº 10.307 de 17, de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências, para a utilização temporária das calçadas pelos comerciantes.
5 - Projeto de Lei nº 216/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a Lei nº 12.156, de 16 de dezembro de 2019. (Sobre a Patrulha Ambiental)
6 - Projeto de Lei nº 09/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 100/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 161/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 193/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 254/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, financeiros, de saúde, de educação, repartições públicas, entidades de classe, entidades assistenciais, terminais rodoviários e terminais de transporte urbano do município de Sorocaba após o término da vigência do Decreto Municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020.
6 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Cultura" e dá outras providências.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Professor do Ano" e dá outras providências.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no Município de Sorocaba a "MEDALHA RUI BARBOSA" e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE AGOSTO DE 2021.
S.E. 40ª, 41ª, 42ª E 43ª/2021
S.E. 40ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.O. 46/2021.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 315/2021, do Executivo, altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre sobre concessão de auxílio-moradia emergencial para desabrigados)
2 - Projeto de Lei nº 316/2021, do Executivo, dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências.
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S.E. 41ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 40/2021
3 - Projeto de Lei nº 116/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, suprime inciso II do art. 3º da Lei nº 10.130/2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos no Município de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 199/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, revoga o inciso II, do artigo 3º, da Lei Ordinária nº 10.130 de 2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins Automotivos no Município de Sorocaba.
S.E. 42ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 41/2021
S.E. 43ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 42/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 42/2021
S.O. 45ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 44/2021
1 - Moção nº 40/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS a equipe Alfa do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) de Sorocaba pela realização de um parto emergencial no dia 26 de junho de 2021, em uma residência no Bairro Caguaçu.
1 - Projeto de Lei nº 80/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera artigos da Lei nº 5.172, de 14 de agosto de 1996, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote uma Praça”.
2 - Projeto de Lei nº 130/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a Lei nº 9.551, de 04 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no município de Sorocaba, incluindo o inciso XXXV no seu artigo 2º APENSADO o Projeto de Lei nº 209/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a realização de tatuagens para fins estéticos em animais no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 363/2019, do Executivo, dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 89/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.
2 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.
3 - Projeto de Lei nº 204/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o artigo 3º-B na Lei nº 10.307 de 17, de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências, para a utilização temporária das calçadas pelos comerciantes.
4 - Projeto de Lei nº 216/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a Lei nº 12.156, de 16 de dezembro de 2019. (Sobre a Patrulha Ambiental)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE AGOSTO DE 2021.
S.O. 44ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 43/2021
1 - Projeto de Lei nº 187/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria no município de Sorocaba o "Projeto Licença PETernidade" e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 263/2021, do Executivo, altera a redação do art. 1º, da Lei nº 12.224, de 28 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de “MOACIR TUDELA FERNANDES” a uma via pública e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 42/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 95/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção de IPTU e taxas de água, esgoto e lixo, e dá outras providências. PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 132/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a suspensão da exigibilidade e cobrança dos impostos ISSQN, IPTU e ITBI, e de toda a dívida ativa do município de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO
6 - Projeto de Lei nº 187/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria no município de Sorocaba o "Projeto Licença PETernidade" e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 210/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.
2 - Projeto de Lei nº 90/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o programa “IPTU AZUL”, para estimular o uso racional da água, no Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 130/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a Lei nº 9.551, de 04 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no município de Sorocaba, incluindo o inciso XXXV no seu artigo 2º APENSADO o Projeto de Lei nº 209/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a realização de tatuagens para fins estéticos em animais no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXV ao artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Promoção do empreendedorismo local por meio da desburocratização e da melhoria do ambiente de negócios)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE AGOSTO DE 2021
