Sessão Ordinária 17/2020

S.O. 17ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JULHO DE 2020.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 04/2020 ao Projeto de Lei nº 384/2019, Autógrafo nº 08/2020, de autoria da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre denominação de “Dr. Renato Alves Bittencourt" a rotatória situada na Avenida São Paulo com as Ruas Fernando Silva e João Martinez de nossa cidade e dá outras providências.

 

2 - Veto Total nº 07/2020 ao Projeto de Lei nº 11/2020, Autógrafo nº 14/2020, de autoria do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a denominação de "Iracema de Oliveira Gallio" a uma praça pública da nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Natália)

 

3 - Veto Total nº 08/2020 ao Projeto de Lei nº 07/2020, Autógrafo nº 17/2020, de autoria do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Natália)

 

4 - Veto Total nº 09/2020 ao Projeto de Lei nº 16/2020, Autógrafo nº 19/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, altera o art. 1º da Lei nº 6.623, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre denominação "PLÍNIO DE ALMEIDA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Jardim Villa São Domingos)

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 02/2020, do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora "Margarete Brito Jbele".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilmo. Sr. "SEMAAN CAMIS NETO".

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Welington dos Santos Veloso”.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 03/2020, do Executivo, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 09/2020, do Edil Luís Santos Pereira Filho, dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE JUNHO DE 2020.

 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 01/07/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 26/06/2020 12h14

Sessão Ordinária 15/2020

S.O. 15ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima empresária “CAROLINE NOBREGA ABELHA”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARIA SAKATA”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SANDRA DE FÁTIMA MAIA”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARIA EUGÊNIA FILOMENA DE MORAIS”.

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Dr. Sérgio Borges Balsamo”.

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Jornalista e Apresentador “Marcos Paiva”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 47/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre denominação de "Geraldo Rodrigues dos Santos" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Paineiras)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 02/2020, do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 15/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências e do Anexo I.

 

4 - Projeto de Lei nº 07/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 03/2020, do Executivo, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 09/2020, do Edil Luís Santos Pereira Filho, dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JUNHO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 17/06/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 10/06/2020 13h44

Sessão Ordinária 14/2020

S.O. 14ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2020.

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DAS S.O.S 12 E 13/2020

 

S.O. 12ª/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 234/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica. EM DISCUSSÃO

 

2 - Projeto de Lei nº 18/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Pedro Moreira Cesar", no Jardim Los Angeles e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 15/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, apresentada pelo Senador Lasier Martins.

 

2 - Moção nº 04/2020, do Edil Hudson Pessini, manifesta REPÚDIO contra a exclusão do Trem Intercidades São Paulo Sorocaba (TIC) do projeto de concessão à iniciativa privada das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda do trem metropolitano da Grande São Paulo.

 

 

S.O. 13ª/2020

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 273/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de advertência sobre a exploração do trabalho infantil nos cemitérios, públicos e particulares, e feiras livres do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 234/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.

 

3 - Projeto de Lei nº 18/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Pedro Moreira Cesar", no Jardim Los Angeles e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 357/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública o "Instituto de Defesa dos Brasileiros - IDEBRAS" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.788, de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre novas tarifas de serviços cemiteriais e dá outras providências.

 

 

S.O. 14ª/2020

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 357/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública o "Instituto de Defesa dos Brasileiros - IDEBRAS" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.788, de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre novas tarifas de serviços cemiteriais e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 02/2020, do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 15/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências e do Anexo I.

 

4 - Projeto de Lei nº 07/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE JUNHO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 10/06/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 04/06/2020 13h15

Sessão Ordinária 13/2020

S.O. 13ª/2020

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2020.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DAS S.O.S 10, 11 E 12/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. EM DISCUSSÃO.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor Emerson Martins, o Guego.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima "Luara Piovan Garcia" e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “JEANE PEREIRA DE LIMA COLLAÇO”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 376/2019, do Executivo, dispõe sobre a reorganização dos próprios públicos da Secretaria da Educação e dá outras providências. (Denominações de Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais)

 

2 - Projeto de Lei nº 33/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSEFA TUDELA RIBEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Núcleo Habitacional São Marcos)

 

3 - Projeto de Lei nº 32/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “PAULO MICHELINI" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R. Projetada - Vila Colorau)

 

 1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 05/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Maria Lucia da Silva Araújo”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “João Ferreira de Araújo”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Adilson Nunes de Souza”, e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 42/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “RAQUEL JACOB" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Via projetada, Bairro Itinga)

 

2 - Projeto de Lei nº 43/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “ARI ARANHA ALVES" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 14, Parque Eco Fazenda Jequitibá)

 

3 - Projeto de Lei nº 40/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre denominação de "Maria Eunice de Fátima" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim São Conrado)

 

4 - Projeto de Lei nº 38/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de Avenida "CENTRAL" a uma via pública e dá outras providências. (Avenida de ligação entre os Jardins Piazza de Roma I e II)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 268/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe no âmbito do Município de Sorocaba, o “Programa MAIS MÉDICOS SOROCABANO”, e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

3 - Projeto de Lei nº 05/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 273/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de advertência sobre a exploração do trabalho infantil nos cemitérios, públicos e particulares, e feiras livres do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 234/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.

 

3 - Projeto de Lei nº 18/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Pedro Moreira Cesar", no Jardim Los Angeles e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 15/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, apresentada pelo Senador Lasier Martins.

 

2 - Moção nº 04/2020, do Edil Hudson Pessini, manifesta REPÚDIO contra a exclusão do Trem Intercidades São Paulo Sorocaba (TIC) do projeto de concessão à iniciativa privada das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda do trem metropolitano da Grande São Paulo.

 

 

S.O. 13ª/2020

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 273/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de advertência sobre a exploração do trabalho infantil nos cemitérios, públicos e particulares, e feiras livres do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 234/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.

 

3 - Projeto de Lei nº 18/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Pedro Moreira Cesar", no Jardim Los Angeles e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 357/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública o "Instituto de Defesa dos Brasileiros - IDEBRAS" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.788, de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre novas tarifas de serviços cemiteriais e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE MAIO DE 2020.

 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 20/05/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 15/05/2020 10h57

Sessão Extraordinária 13/2020

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

Sorocaba, 14 de maio de 2020.

 

 

Em atenção ao ofício DCDAO - 06/2020  da Prefeita Municipal de Sorocaba, Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho, recebido e protocolado nessa Casa com o nº 197942, no dia 14/05/2020, as Sessões Extraordinárias 13, 14, 15 e 16/ 2020 foram CANCELADAS. O ofício na íntegra está anexado ao arquivo da Ordem do Dia Completa.

 

                             

 

 

 

 

 

 

S.E. 13ª, 14ª, 15ª E 16ª/2020

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 13ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2020, ÀS 10:00 HORAS.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 89/2020, do Executivo, dispõe sobre a instituição do "Programa Cartão Merenda Social" para repasse de benefício, temporário e emergencial, às famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino, cadastrados no Programa Bolsa Família e CadÚnico, para aquisição de gêneros alimentícios, como medida de enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.

 

 

S.E. 14ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2020, APÓS A S.E. 13/2020

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 89/2020, do Executivo, dispõe sobre a instituição do "Programa Cartão Merenda Social" para repasse de benefício, temporário e emergencial, às famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino, cadastrados no Programa Bolsa Família e CadÚnico, para aquisição de gêneros alimentícios, como medida de enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.

 

 

S.E. 15ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2020, APÓS A S.E. 14/2020

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 89/2020, do Executivo, dispõe sobre a instituição do "Programa Cartão Merenda Social" para repasse de benefício, temporário e emergencial, às famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino, cadastrados no Programa Bolsa Família e CadÚnico, para aquisição de gêneros alimentícios, como medida de enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.

 

 

S.E. 16ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2020, APÓS A S.E. 15/2020

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 15/2020

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE MAIO DE 2020.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 15/05/2020
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 13/05/2020 10h04

Sessão Extraordinária 09/2020

S.E. 09ª, 10ª, 11ª E 12ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 09ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, ÀS 09:00 HORAS.

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 74/2020, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2020 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 75/2020, do Executivo, estabelece a prorrogação  do vencimento de impostos e taxas que especifica, bem como estabelece normas de finanças públicas voltadas a desvinculação do superávit das receitas de fundos municipais, além de outras medidas econômicas visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19.

 

 

S.E. 10ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 09/2020

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 74/2020, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2020 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 75/2020, do Executivo, estabelece a prorrogação  do vencimento de impostos e taxas que especifica, bem como estabelece normas de finanças públicas voltadas a desvinculação do superávit das receitas de fundos municipais, além de outras medidas econômicas visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19.

 

 

S.E. 11ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 10/2020

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 74/2020, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2020 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 75/2020, do Executivo, estabelece a prorrogação  do vencimento de impostos e taxas que especifica, bem como estabelece normas de finanças públicas voltadas a desvinculação do superávit das receitas de fundos municipais, além de outras medidas econômicas visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19.

 

S.E. 12ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 11/2020

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 11/2020

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE ABRIL DE 2020.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 15/04/2020
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 13/04/2020 09h17

Sessão Extraordinária 05/2020

S.E. 05ª, 06ª, 07ª E 08ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 05ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2020, ÀS 11:00 HORAS.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 65/2020, do Executivo, acrescenta parágrafo ao artigo 4°, da Lei n° 4.555, de 3 de junho de 1994, que condiciona o uso do artigo 7° da Lei 1.541, de 23 de dezembro de 1968.

 

2 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 72/2020, do Executivo, cria benefício emergencial aos catadores cooperados de materiais recicláveis inscritos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

S.E. 06ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 05/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 65/2020, do Executivo, acrescenta parágrafo ao artigo 4°, da Lei n° 4.555, de 3 de junho de 1994, que condiciona o uso do artigo 7° da Lei 1.541, de 23 de dezembro de 1968.

 

2 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 72/2020, do Executivo, cria benefício emergencial aos catadores cooperados de materiais recicláveis inscritos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

S.E. 07ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 06/2020

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 65/2020, do Executivo, acrescenta parágrafo ao artigo 4°, da Lei n° 4.555, de 3 de junho de 1994, que condiciona o uso do artigo 7° da Lei 1.541, de 23 de dezembro de 1968.

 

2 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 72/2020, do Executivo, cria benefício emergencial aos catadores cooperados de materiais recicláveis inscritos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

S.E. 08ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 07/2020

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 07/2020

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE ABRIL DE 2020.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 08/04/2020
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 06/04/2020 11h56

Sessão Ordinária 13/2020

Sorocaba, 23 de março de 2020.

 

De acordo com o Ato da Mesa n° 18/2020, em seu art. 2° que determina a suspensão da realização das Sessões Ordinárias, como uma das medidas tomadas por esta Casa de Leis decorrente da pandemia do COVID-19, a pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2020 está suspensa até a normalização dos trabalhos.

 

 S.O. 13ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O.S 10, 11 E 12/2020

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. EM DISCUSSÃO.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor Emerson Martins, o Guego.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima "Luara Piovan Garcia" e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “JEANE PEREIRA DE LIMA COLLAÇO”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 376/2019, do Executivo, dispõe sobre a reorganização dos próprios públicos da Secretaria da Educação e dá outras providências. (Denominações de Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais)

 

2 - Projeto de Lei nº 33/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSEFA TUDELA RIBEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Núcleo Habitacional São Marcos)

 

3 - Projeto de Lei nº 32/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “PAULO MICHELINI" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R. Projetada - Vila Colorau)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 05/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Maria Lucia da Silva Araújo”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “João Ferreira de Araújo”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Adilson Nunes de Souza”, e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 42/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “RAQUEL JACOB" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Via projetada, Bairro Itinga)

 

2 - Projeto de Lei nº 43/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “ARI ARANHA ALVES" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 14, Parque Eco Fazenda Jequitibá)

 

3 - Projeto de Lei nº 40/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre denominação de "Maria Eunice de Fátima" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim São Conrado)

 

4 - Projeto de Lei nº 38/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de Avenida "CENTRAL" a uma via pública e dá outras providências. (Avenida de ligação entre os Jardins Piazza de Roma I e II)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 268/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe no âmbito do Município de Sorocaba, o “Programa MAIS MÉDICOS SOROCABANO”, e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

3 - Projeto de Lei nº 05/2020, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre afixação, no sistema de transporte coletivo de passageiros, de placa ou cartaz com mensagem alusiva ao crime de importunação sexual, na forma específica, e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 273/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de advertência sobre a exploração do trabalho infantil nos cemitérios, públicos e particulares, e feiras livres do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 234/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.

 

3 - Projeto de Lei nº 18/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Pedro Moreira Cesar", no Jardim Los Angeles e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 15/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, apresentada pelo Senador Lasier Martins.

 

2 - Moção nº 04/2020, do Edil Hudson Pessini, manifesta REPÚDIO contra a exclusão do Trem Intercidades São Paulo Sorocaba (TIC) do projeto de concessão à iniciativa privada das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda do trem metropolitano da Grande São Paulo.

 

S.O. 13ª/2020

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 273/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de advertência sobre a exploração do trabalho infantil nos cemitérios, públicos e particulares, e feiras livres do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 234/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.

 

 

3 - Projeto de Lei nº 18/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Pedro Moreira Cesar", no Jardim Los Angeles e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 357/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública o "Instituto de Defesa dos Brasileiros - IDEBRAS" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.788, de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre novas tarifas de serviços cemiteriais e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE MARÇO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 25/03/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 20/03/2020 12h07