S.O. 58ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 300/2021, do Executivo, estabelece o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022-2025, define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE OUTUBRO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
A D I T A M E N T O
S.E. 48ª, 49ª, 50ª E 51ª/2021
S.E. 48ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.O. 58/2021.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
3 - Projeto de Lei nº 401/2021, do Executivo, dispõe sobre a desjudicialização de demandas coletivas no âmbito do Município e autoriza transações nas demandas administrativas e judiciais e dá outras providências.
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S.E. 49ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 48/2021
1ª DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 401/2021, do Executivo, dispõe sobre a desjudicialização de demandas coletivas no âmbito do Município e autoriza transações nas demandas administrativas e judiciais e dá outras providências.
S.E. 50ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 49/2021
S.E. 51ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A S.E. 50/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 50/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE OUTUBRO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 397/2021, do Executivo, aprova o Plano de Urbanização da área instituída como AEIS - Área Especial de Interesse Social e Compensações Urbanísticas, pela Lei Municipal nº 12.333, de 29 de julho de 2021 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 398/2021, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 344/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana Municipal da Água” no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 397/2021, do Executivo, aprova o Plano de Urbanização da área instituída como AEIS - Área Especial de Interesse Social e Compensações Urbanísticas, pela Lei Municipal nº 12.333, de 29 de julho de 2021 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 398/2021, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.
S.O. 57ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 55/2021
1 - Projeto de Lei nº 252/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5o da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 20/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 56/2021
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 174/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 210/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.
3 - Projeto de Lei nº 294/2021, do Executivo, altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 361/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “ETELVINA VIEIRA DE MIRANDA” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.06 - Jardim Residencial Villagio Wanel)
2 - Projeto de Lei nº 362/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “BENEDITO GONÇALVES FILHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Villagio Wanel)
3 - Projeto de Lei nº 303/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “ROSALIA FERNANDES LEONARDO” a Rua 08, com início na Rua 02 e término em CUL DE SAC, localizada no Metropolitano Condomínio Empresarial na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 323/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "GILDÁSIO PEREIRA NOVAES” a estação Jardim Maria Antonia Prado e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 324/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de "ADEMAR FIGUEIREDO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 01 - Bairro Vossoroca)
6 - Projeto de Lei nº 367/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “ARLINDO ANTÔNIO DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Parque Vista Barbara)
1 - Projeto de Lei nº 181/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública a Associação Social Comunidade de Amor - ASCA.
2 - Projeto de Lei nº 186/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, cria no município de Sorocaba o projeto “Caçamba Comunitária” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 224/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e Ambulatórios da Rede Municipal de Saúde que são administradas por empresas privadas e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)
1 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 252/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o inciso VII no art. 5o da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 20/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 24/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
5 - Projeto de Lei nº 181/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública a Associação Social Comunidade de Amor - ASCA.
6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Ações do município para promoção do desenvolvimento econômico)
7 - Projeto de Lei nº 34/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 340/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de vias públicas, revogação expressa da Lei nº 12.257, de 2 de dezembro de 2020 e dá outras providências. (Sobre denominação de "EDWARD FRU-FRU MARCIANO DA SILVA" a Avenida Itavuvu B)
2 - Projeto de Lei nº 302/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ANTONIO DE JESUS” a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)
3 - Projeto de Lei nº 326/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Arlindo Pereira Fernandes” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 09 - Jardim Casagrande no Bairro do Éden)
4 - Projeto de Lei nº 327/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "MARIA ESTHER SILVEIRA DA COSTA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 07 e 11 - Jardim Casagrande, no Bairro do Éden)
5 - Projeto de Lei nº 348/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “ESTAÇÃO VILA GUILHERME – ANTONIO BERNO" a uma Estação de nossa cidade e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 214/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Programa Municipal Restaurante Comunitário e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 217/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, para estabelecer o direito das pessoas com deficiências ou com necessidades especiais serem acompanhadas por cães de assistência, que as auxiliem em suas deficiências e necessidades.
3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE OUTUBRO DE 2021.
ORDEM DO DIA PARA A 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2021.
VETO
1 - Veto Parcial nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 80/2021, Autógrafo nº 96/2021, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera artigos da Lei nº 5.172, de 14 de agosto de 1996, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote uma Praça”.
2 - Veto Parcial nº 12/2021 ao Projeto de Lei nº 09/2020, Autógrafo nº 101/2021, de autoria do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Veto Parcial nº 13/2021 ao Projeto de Lei nº 42/2021, Autógrafo nº 100/2021, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 54/2021
1 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.
2 - Projeto de Lei nº 265/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador”.
1 - Moção nº 51/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Governador João Dória pelo afastamento do Chefe do Comando de Policiamento do Interior-7, Coronel Aleksander Toaldo Lacerda.
2 - Moção nº 52/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Celso Russomanno por destinar veículos novos as unidades dos Procons municipais através de emenda parlamentar, sendo o Procon de Sorocaba contemplado com um veículo.
1 - Projeto de Lei nº 331/2021, do Executivo, altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.263, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre denominação de “ORZILA MARIA DUARTE” a ponte que interliga a Rua Nathalia Orejana ao seu prolongamento e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 207/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “RANGEL JÚNIOR" a Estação do Jardim Novo Horizonte do BRT, localizada na Avenida Ipanema de nossa cidade e dá outras providências
3 - Projeto de Lei nº 287/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre denominação de "Ricardo de Jesus Tavares" a Estação Vila Nova Sorocaba do Terminal Urbano - BRT de nossa cidade e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 299/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de "APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA" a Estação Jardim Santa Cecília do terminal urbano - BRT- da nossa cidade e dá Sorocaba e dá e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 321/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Luiz de Souza Brito” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 10 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)
6 - Projeto de Lei nº 322/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "FERNANDO FERREIRA” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 06 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)
1 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.
3 - Projeto de Lei nº 265/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador”.
4 - Projeto de Lei nº 193/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências.
S.O. 56ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE OUTUBRO DE 2021.
S.O. 55ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 210/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.
2 - Projeto de Lei nº 294/2021, do Executivo, altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 174/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 231/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação Pense Pink – Pense Pink”.
5 - Projeto de Resolução nº 28/2021, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a denominação de Espaço de Leitura Criativa "Professor JORGE NARCISO DE MATOS" a uma dependência desta Edilidade.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo Lixo Zero" e dá outras providências.
7 - Projeto de Resolução nº 30/2021, da Mesa da Câmara Municipal, institui o Laboratório de Inovação da Câmara Municipal de Sorocaba.
8 - Projeto de Resolução nº 31/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de “Moisés Oliveira Arjona“ a uma dependência desta Casa de Leis.
9 - Projeto de Resolução nº 32/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de “Vereador Rozendo de Oliveira“ a uma dependência desta Casa de Leis.
1 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE SETEMBRO DE 2021.
S.O. 54ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.
1 - Veto Total nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 277/2021, Autógrafo nº 89/2021, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “DECIO RAIMUNDO DOS SANTOS” a uma Praça de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque das Laranjeiras)
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência à empresa Aurora Terminais e Serviços Ltda.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro)", e dá outras providências. (Concessão ao Sr. "ANTÔNIO RIZZARDO RODRIGUES")
1 - Projeto de Lei nº 309/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "LEONINA EMILIA LOPES” a uma via pública e dá outras providências. (Ruas 4 e 12 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)
2 - Projeto de Lei nº 311/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ERNESTO ZANON” a uma via pública e dá outras providências. (Rua 03 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)
3 - Projeto de Lei nº 317/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre denominação de “ESTAÇÃO JARDIM PLANALTO - GEORGE LUIS DE CAMARGO” a um próprio de nossa cidade e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 335/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “LUCAS LOPES" a um próprio público – pista de skate de nossa cidade e dá outras providências
1 - Projeto de Lei nº 294/2021, do Executivo, altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 174/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 231/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação Pense Pink – Pense Pink”.
4 - Projeto de Resolução nº 28/2021, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a denominação de Espaço de Leitura Criativa "Professor JORGE NARCISO DE MATOS" a uma dependência desta Edilidade.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo Lixo Zero" e dá outras providências.
6 - Projeto de Resolução nº 30/2021, da Mesa da Câmara Municipal, institui o Laboratório de Inovação da Câmara Municipal de Sorocaba.
7 - Projeto de Resolução nº 31/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de “Moisés Oliveira Arjona“ a uma dependência desta Casa de Leis.
8 - Projeto de Resolução nº 32/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de “Vereador Rozendo de Oliveira“ a uma dependência desta Casa de Leis.
9 - Projeto de Resolução nº 34/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o parágrafo único ao art. 42 do Regimento Interno, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Sobre a fundamentação do parecer da Comissão de Justiça).
10 - Projeto de Lei nº 210/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o artigo 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE SETEMBRO DE 2021.
S.O. 53ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021.
1 - Veto Total nº 08/2021 ao Projeto de Lei nº 228/2021, Autógrafo nº 75/2021, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre denominação de "Pastor Zarias Alves de Campos" da Creche Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 09/2021 ao Projeto de Lei nº 229/2021, Autógrafo nº 76/2021, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre denominação de "Irene Corrado Basso e Rodrigues" da Creche Ana Maria, e dá outras providências. (Creche localizada no Bairro Jardim Ana Maria)
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 50/2021
1 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 258/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 11.290, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. (Instituição do Dia e da Semana Municipal do Lixo Zero)
1 - Moção nº 49/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Jones Moura, como o primeiro Guarda Civil Municipal da história do Brasil a tomar posse como Deputado Federal.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 51/2021
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARLI SOUZA COSTA VIANA”.
1 - Projeto de Lei nº 262/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Sônia Aparecida de Almeida Machado” a uma via pública de nossa Cidade e dá outras providências. (Rua 11 - Jardim Granja Olga II)
2 - Projeto de Lei nº 280/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Estação Jardim Paraná – Luiz Henrique Ortiz Gonzales", um próprio público de nossa cidade, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 295/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre denominação de “Isabel Aparecida Rodrigues da Silva” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Av. 01 localizada no Metropolitano Condomínio Empresarial)
4 - Projeto de Lei nº 310/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "ANA ZANARDO DE CHIATTO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 05 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)
1 - Projeto de Lei nº 180/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia do Torcedor São-Bentista”.
2 - Projeto de Resolução nº 14/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação aos artigos 97 e 98 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre a propositura de indicações.
3 - Projeto de Lei nº 116/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79. PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 171/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 258/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 11.290, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. (Instituição do Dia e da Semana Municipal do Lixo Zero)
1 - Moção nº 41/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Federal pela falta de correção da Tabela do Imposto de Renda, o que sobrecarrega em demasia o contribuinte de baixa renda, notadamente o assalariado de classe média.
1 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 298/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação de “JOSE FERRAZ” a ponte situada na Estrada da Cachoeirinha, Bairro do Mato Dentro na divisa entre as cidades de Sorocaba e Mairinque e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 304/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "LUIZ CARLOS ROSA” a estação Terminal Parque Vitória Régia e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” o (Campineiro) a “ANA BEATRIZ SILVA CORREA” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” o (Campineiro) a “BRENNO OLIVEIRA FRAGA COSTA” e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Abner Teixeira da Silva Júnior”.
1 - Projeto de Lei nº 242/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “KIKO DE MORAES” a Estação do BRT do Jardim Los Angeles localizada na Avenida Itavuvu.
2 - Projeto de Lei nº 246/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Rodrigo Ibañes Gomes” à ciclovia localizada no RDC2 - Água Vermelha – “Romeu Pires Osório” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 279/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre denominação de “Marcos Roberto Bonini” a Estação Escola Lauro Sanches do Terminal Urbano – BRT de nossa cidade e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 320/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "CLAUDINEI TIJON" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 08 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)
1 - Projeto de Resolução nº 30/2021, da Mesa da Câmara Municipal, institui o Laboratório de Inovação da Câmara Municipal de Sorocaba.
2 - Projeto de Resolução nº 31/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de “Moisés Oliveira Arjona“ a uma dependência desta Casa de Leis.
3 - Projeto de Resolução nº 32/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de “Vereador Rozendo de Oliveira“ a uma dependência desta Casa de Leis.
4 - Projeto de Resolução nº 34/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o parágrafo único ao art. 42 do Regimento Interno, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Sobre a fundamentação do parecer da Comissão de Justiça).
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE SETEMBRO DE 2021.
S.E. 44ª, 45ª, 46ª E 47ª/2021
S.E. 44ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, APÓS A S.O. 53/2021.
1 - Projeto de Lei nº 352/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre as competências da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária)
2 - Projeto de Lei nº 353/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a função de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência, Especialidades e Atenção Primária)
3 - Projeto de Lei nº 354/2021, do Executivo, institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 45ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 44/2021
1 - Projeto de Lei nº 222/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 352/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre as competências da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária)
3 - Projeto de Lei nº 353/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a função de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência, Especialidades e Atenção Primária)
4 - Projeto de Lei nº 354/2021, do Executivo, institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 46ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 45/2021
1 - Projeto de Lei nº 326/2018, do Executivo, altera a redação do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdências Municipal, alterada pela Lei nº 8.972, de 9 de novembro de 2009 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 222/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 352/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre as competências da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária)
4 - Projeto de Lei nº 353/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a função de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência, Especialidades e Atenção Primária)
5 - Projeto de Lei nº 354/2021, do Executivo, institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 47ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 46/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 46/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE SETEMBRO DE 2021.
S.O. 52ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
