Sessão Ordinária 21/2020

S.O. 21ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2020.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora Doutora "Raquel Motta Calegari".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ RUBENS INCAO”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “EVANDRA DE MOURA RABELLO”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Professora "Maria Cristina de Deus Pires”.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 39/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 11.858, de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 44/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 8.859, de 1º de setembro de 2009, que dá nova redação ao art. 1º e ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.693, de 1º de outubro de 1991. (Dispõe sobre a construção de kichennet nas Zonas que menciona) - PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 100/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, institui no Município de Sorocaba o “PROGRAMA LINHA DIRETA” que obriga a divulgação na internet dos números de telefones para acesso aos Secretários Municipais, Diretor Geral do SAAE, Presidente da URBES, Conselheiros Municipais e Vereadores.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 48/2020, do Edil José Francisco Martinez, acresce o art 2º-A, à Lei nº 11.418, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre critérios para prevenção e proteção contra incêndios e emergências e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 34/2020, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 8.102, de 5 de março de 2007, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 97/2020, do Executivo, altera Dispositivo da Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 06/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, manifesta REPÚDIO ao Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE AGOSTO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 06/08/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 03/08/2020 14h51

Sessão Ordinária 20/2020

S.O. 20ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2020.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Parcial nº 05/2020 ao Projeto de Lei nº 356/2019, Autógrafo nº 04/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de bens e serviços localizados na cidade de Sorocaba a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores e dá outras providências.

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 45/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre denominação de "ORLANDA CORREA DE SOUZA DOS SANTOS" a uma via pública e dá outras providências. (Travessa E - Vila Sabiá)

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora Ana Abelha a Ilustríssima Senhora “Fábia Ferraz do Nascimento”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora Ana Abelha à Ilustríssima Senhora “Verônica Heidemann”, representando o Coletivo "Feira Beco do Inferno".

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 124/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de “NATHALIA OREJANA” a extensão de via pública e dá outras providências. (I - AV. JOHN BOYD DUNLOP, T - R. NATHALIA OREJANA)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 02/2020, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o §7º ao art. 182 da Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Altera o prazo de convocação das Sessões Extraordinárias em caso de decretação de Estado de Emergência e/ou Calamidade Pública)

 

2 - Projeto de Lei nº 99/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do artigo 4° da Lei n° 12.093, de 16 de outubro de 2019, que institui o Programa de Pagamento de Débitos Municipais - PPDM e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 15/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências e do Anexo I.

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 39/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 11.858, de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 44/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 8.859, de 1º de setembro de 2009, que dá nova redação ao art. 1º e ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.693, de 1º de outubro de 1991. (Dispõe sobre a construção de kichennet nas Zonas que menciona)

 

3 - Projeto de Lei nº 100/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, institui no Município de Sorocaba o “PROGRAMA LINHA DIRETA” que obriga a divulgação na internet dos números de telefones para acesso aos Secretários Municipais, Diretor Geral do SAAE, Presidente da URBES, Conselheiros Municipais e Vereadores.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE JULHO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Data: 04/08/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 31/07/2020 14h00

Sessão Extraordinária 28/2020

 

S.E. 28ª, 29ª E 30ª/2020

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 28ª/2020

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JULHO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 120/2020, do Executivo, dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ´f`, da Constituição Federal, e dá outras providências."

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.

 

 

 

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S.E. 29ª/2020

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 28/2020

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 120/2020, do Executivo, dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ´f`, da Constituição Federal, e dá outras providências."

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

 

 

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S.E. 30ª/2020

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 29/2020

 

 

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 29/2020

 

 

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE JULHO DE 2020.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

 

Presidente

 

 

 

Data: 21/07/2020
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 19/07/2020 07h25

Sessão Extraordinária 24/2020

S.E. 24ª, 25ª, 26ª E 27ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

S.E. 24ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, ÁS 11:00.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 120/2020, do Executivo, dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

 

2 - Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.

 

3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea “f”, da Constituição Federal, e dá outras providências.

 

 

 

S.E. 25ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 24/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 120/2020, do Executivo, dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

 

 2 - Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.

 

3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea “f”, da Constituição Federal, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.

 

 

 

S.E. 26ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 25/2020

 

2ª DISCUSSÃO

  

1 - Projeto de Lei nº 120/2020, do Executivo, dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

 

2 - Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.

 

3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea “f”, da Constituição Federal, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

 

 

S.E. 27ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 26/2020

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 26/2020

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE JULHO DE 2020.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 16/07/2020
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 14/07/2020 11h47

Sessão Ordinária 19/2020

 

S.O. 19ª/2020

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JULHO DE 2020.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Total nº 06/2020 ao Projeto de Lei nº 22/2017, Autógrafo nº 03/2020, de autoria do Edil Hudson Pessini, torna obrigatória a apresentação de relatório Fiscal, de interesse público, por parte do Poder Executivo Municipal, nos termos que esta Lei estabelece.

 

 

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamentos e Parcerias ao Projeto de Lei nº 81/2020, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências - LDO 2021.

 

 

 

2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 03/2020, do Executivo, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 45/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre denominação de "ORLANDA CORREA DE SOUZA DOS SANTOS" a uma via pública e dá outras providências. (Travessa E - Vila Sabiá)

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 98/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências APENSADO AO Projeto de Lei nº 87/2020, do Edil José Apolo da Silva, altera a Lei n° 5.687, de 03 de junho de 1998, para dispor sobre as condições gerais de pagamento de empréstimos consignados, após a decretação do estado de Calamidade Pública Municipal.

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 02/2020, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o §7º ao art. 182 da Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Altera o prazo de convocação das Sessões Extraordinárias em caso de decretação de Estado de Emergência e/ou Calamidade Pública)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 99/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do artigo 4° da Lei n° 12.093, de 16 de outubro de 2019, que institui o Programa de Pagamento de Débitos Municipais - PPDM e dá outras providências.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JULHO DE 2020.

  

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

 

Presidente

 

 

 

Data: 15/07/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 10/07/2020 19h08