Sessão Ordinária 27/2020

 

S.O. 27ª/2020

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020.

 

 

 

 

 

 

 

ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA

 

 

 

 

 

Eleição para o cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa, de acordo com o §2º do Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

 

 

RECURSO INTERNO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

Recurso Interno, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, solicita a nulidade das 28ª, 29ª e 30ª Sessões Extraordinárias realizadas no dia 21 de julho de 2020, de acordo com o Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Parcial nº 12/2020 ao Projeto de Lei nº 81/2020, Autógrafo nº 32/2020, de autoria do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências - LDO 2021.

 

 

 

2 - Veto Total nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 39/2020, Autógrafo nº 41/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 11.858, de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.

 

 

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 47/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre denominação de "Geraldo Rodrigues dos Santos" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Paineiras.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "LUIZ ISSAO KAGIYAMA".

 

 

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 58/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre violação, subtração e tentativa de subtração de cabos, fios de cobre, relógios e congêneres instalados em bens do patrimônio público municipal e dá outras providências

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 93/2020, do Executivo, institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 109/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe em caráter excepcional sobre a autorização para que os condutores de veículos escolares possam exercer outras atividades de transporte no âmbito do Município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 108/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Transportador Escolar – PATE, no âmbito do Município de Sorocaba, no período de pandemia da COVID-19.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 59/2020, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o "Concurso Miss e Mister Melhor Idade" no calendário oficial do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 135/2020, da Comissão de Justiça, dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública e dá outras providências.

 

 

  

5 - Projeto de Lei nº 324/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna obrigatória a instalação de placas para informar sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escada rolante, em estabelecimento em que essa se encontre.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE SETEMBRO DE 2020.

 

 

 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

 

Presidente

 

 

 

Data: 23/09/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 18/09/2020 15h42

Sessão Ordinária 26/2020

S.O. 26ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020.

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 08/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela Prefeitura de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 57/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ROQUE ALVES TAVARES" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Santa Esmeralda)

 

3 - Projeto de Lei nº 106/2020, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a alteração da Lei n° 11.490, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - às Cooperativas de Radiotáxis no Município de Sorocaba.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 47/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre denominação de "Geraldo Rodrigues dos Santos" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Paineiras)

 

2 - Projeto de Lei nº 127/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a revogação da Lei nº 12.205, de 9 de julho de 2020, que dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 60/2020, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 9.409, de 8 de dezembro de 2010, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público municipal ao Centro de Formação Esportivo "Craque do Amanhã" e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 93/2020, do Executivo, institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

 

2 - Projeto de Lei nº 58/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre violação, subtração e tentativa de subtração de cabos, fios de cobre, relógios e congêneres instalados em bens do patrimônio público municipal e dá outras providências

 

3 - Projeto de Lei nº 105/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, reconhece, como acidente de trabalho, a morte ou a redução laboral, decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 07/2020, do Edil Fausto Salvador Peres, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal André Janones por estar intervindo a favor da população na questão do “Auxílio Emergencial” junto a Caixa Federal.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE SETEMBRO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 16/09/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 11/09/2020 10h44

Sessão Ordinária 25/2020

 

S.O. 25ª/2020

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2020.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 49/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO BISTÃO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.27 - Jardim Residencial Vicente Moraes)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 375/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de vias públicas, revogação expressa da Lei nº 10.652, de 9 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Denominação de "Ana Leda Costa Bachir" a R.07 no Jardim Santa Rosa, e "Ana de Lemos Foz" a R.17 no Jardim Golden Park Residence)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 57/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ROQUE ALVES TAVARES" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Santa Esmeralda) 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 08/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela Prefeitura de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 106/2020, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a alteração da Lei n° 11.490, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - às Cooperativas de Radiotáxis no Município de Sorocaba.

 

  

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 60/2020, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 9.409, de 8 de dezembro de 2010, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público municipal ao Centro de Formação Esportivo "Craque do Amanhã" e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 135/2020, da Comissão de Justiça, dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE SETEMBRO DE 2020.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

 

Presidente

 

 

 

Data: 09/09/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 04/09/2020 16h50

Sessão Ordinária 24/2020

S.O. 24ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2020.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 23/2020

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "TELMA ALESSANDRA SIMÕES".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SONIA MARIA GONÇALVES”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “YVONNE CRUZ AGUIAR ”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Irany Josephina Vellardi Nogueira Bastos”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 53/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ERNESTINA BATISTA DE MOURA" a uma via pública e dá outras providências. (R.16 - Jardim Golden Park Residence)

 

2 - Projeto de Lei nº 54/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MOACIR TUDELA FERNANDES" a uma via pública e dá outras providências. (Travessa 5 - Bairro Ipanema do Meio)

 

3 - Projeto de Lei nº 55/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim J.S. Carvalho)

 

4 - Projeto de Lei nº 56/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MARIA FLORES VIEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua localizada no Central Parque)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 105/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, reconhece, como acidente de trabalho, a morte ou a redução laboral, decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 111/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 323/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que Dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

S.O. 24ª/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 08/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela Prefeitura de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 106/2020, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a alteração da Lei n° 11.490, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - às Cooperativas de Radiotáxis no Município de Sorocaba.

 

ADITAMENTO À PAUTA PUBLICADA ANTERIORMENTE

 

4 - Projeto de Lei nº 87/2020, do Edil José Apolo da Silva, altera a Lei n° 5.687, de 03 de junho de 1998, para dispor sobre as condições gerais de pagamento de empréstimos consignados, após a decretação do estado de Calamidade Pública Municipal APENSADO O Projeto de Lei nº 98/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE AGOSTO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 02/09/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 31/08/2020 11h24

Sessão Ordinária 24/2020

 

 

 

De acordo com o Ato da Mesa n° 53/2020, como uma das medidas tomadas por esta Casa de Leis diante da situação atual da pandemia do COVID-19 dentro desta Casa de Leis, as Sessões Ordinárias acontecerão nas quartas-feiras, às 09:00, pelos próximos 15 dias a partir da data de hoje.

 

 

S.O. 24ª/2020

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2020.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 23/2020

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "TELMA ALESSANDRA SIMÕES".

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SONIA MARIA GONÇALVES”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “YVONNE CRUZ AGUIAR ”.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Irany Josephina Vellardi Nogueira Bastos”.

 

 

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 53/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ERNESTINA BATISTA DE MOURA" a uma via pública e dá outras providências. (R.16 - Jardim Golden Park Residence)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 54/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MOACIR TUDELA FERNANDES" a uma via pública e dá outras providências. (Travessa 5 - Bairro Ipanema do Meio)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 55/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim J.S. Carvalho)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 56/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MARIA FLORES VIEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua localizada no Central Parque)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO 

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 105/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, reconhece, como acidente de trabalho, a morte ou a redução laboral, decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 111/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa. PREJUDICADO

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 323/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que Dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

 

 

S.O. 24ª/2020

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 08/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela Prefeitura de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 106/2020, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a alteração da Lei n° 11.490, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - às Cooperativas de Radiotáxis no Município de Sorocaba.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE AGOSTO DE 2020.

 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

 

Presidente

 

 

Data: 01/09/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 28/08/2020 11h45

Sessão Ordinária 24/2020

 

 

 


De acordo com decisão tomada em Reunião da Mesa Diretora desta Casa de Leis, realizada em 17 de agosto de 2020, registrada em Ata, por precaução sanitária e para segurança da população e servidores da Casa, esta Edilidade determina a suspensão da realização de todas as Sessões até o dia 31 de agosto de 2020. Por conseguinte, a pauta da Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2020 está suspensa até a normalização dos trabalhos.

 

 

S.O. 24ª/2020

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 23/2020

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "TELMA ALESSANDRA SIMÕES".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SONIA MARIA GONÇALVES”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “YVONNE CRUZ AGUIAR ”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Irany Josephina Vellardi Nogueira Bastos”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 53/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ERNESTINA BATISTA DE MOURA" a uma via pública e dá outras providências. (R.16 - Jardim Golden Park Residence)

 

2 - Projeto de Lei nº 54/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MOACIR TUDELA FERNANDES" a uma via pública e dá outras providências. (Travessa 5 - Bairro Ipanema do Meio)

 

3 - Projeto de Lei nº 55/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim J.S. Carvalho)

 

4 - Projeto de Lei nº 56/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MARIA FLORES VIEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua localizada no Central Parque)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 105/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, reconhece, como acidente de trabalho, a morte ou a redução laboral, decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 111/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 323/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

 

S.O. 24ª/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 08/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela Prefeitura de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 106/2020, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a alteração da Lei n° 11.490, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - às Cooperativas de Radiotáxis no Município de Sorocaba.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE AGOSTO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 18/08/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 14/08/2020 15h04

Sessão Extraordinária 33/2020

S.E. 33ª, 34ª, 35ª E 36ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 33ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.O. 23/2020.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 146/2020, do Executivo, dá nova redação aos §§ 5º e 8º, do artigo 43, bem como ao caput e § 2º, do artigo 50, todos da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

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S.E. 34ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.E. 33/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 134/2020, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa Especial de Regularização Fiscal do Município - PERFIS e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 146/2020, do Executivo, dá nova redação aos §§ 5º e 8º, do artigo 43, bem como ao caput e § 2º, do artigo 50, todos da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

..............................

 

 

S.E. 35ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.E. 34/2020

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 134/2020, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa Especial de Regularização Fiscal do Município - PERFIS e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 146/2020, do Executivo, dá nova redação aos §§ 5º e 8º, do artigo 43, bem como ao caput e § 2º, do artigo 50, todos da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

..............................

 

S.E. 36ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.E. 35/2020

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 35/2020

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE AGOSTO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 13/08/2020
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 12/08/2020 12h05

Sessão Ordinária 23/2020

S.O. 23ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020.

 

 

 VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Parcial nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 02/2020, Autógrafo nº 31/2020, de autoria do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 22/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 323/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

S.O. 23ª/2020

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "TELMA ALESSANDRA SIMÕES".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SONIA MARIA GONÇALVES”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “YVONNE CRUZ AGUIAR ”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Irany Josephina Vellardi Nogueira Bastos”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 53/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ERNESTINA BATISTA DE MOURA" a uma via pública e dá outras providências. (R.16 - Jardim Golden Park Residence)

 

2 - Projeto de Lei nº 54/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MOACIR TUDELA FERNANDES" a uma via pública e dá outras providências. (Travessa 5 - Bairro Ipanema do Meio)

 

3 - Projeto de Lei nº 55/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim J.S. Carvalho)

 

4 - Projeto de Lei nº 56/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MARIA FLORES VIEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua localizada no Central Parque)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 105/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, reconhece, como acidente de trabalho, a morte ou a redução laboral, decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 111/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 323/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE AGOSTO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 13/08/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 10/08/2020 13h39

Sessão Ordinária 22/2020

S.O. 22ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020.

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 21/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 97/2020, do Executivo, altera Dispositivo da Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 06/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, manifesta REPÚDIO ao Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.

 

 

S.O. 22ª/2020

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 48/2020, do Edil José Francisco Martinez, acresce o art. 2º-A, à Lei nº 11.418, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre critérios para prevenção e proteção contra incêndios e emergências e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 97/2020, do Executivo, altera Dispositivo da Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 105/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, reconhece, como acidente de trabalho, a morte ou a redução laboral, decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 111/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa.

 

3 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 323/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE AGOSTO DE 2020.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 11/08/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 07/08/2020 11h57