S.E. 08ª, 09ª, 10ª E 11ª/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 08ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.O. 13/2021.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 97/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2021 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto n° 25.663, de 21 de março de 2020 e prorrogações e dá outras providências
2 - Projeto de Lei nº 98/2021, do Executivo, ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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S.E. 09ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 08/2021
1ª DISCUSSÃO
S.E. 10ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 09/2021
2ª DISCUSSÃO
S.E. 11ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 10/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 10/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE MARÇO DE 2021.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 13ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 12/2021
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o item 8 no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a dependência do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para proposição que tiver o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça)
2 - Projeto de Resolução nº 10/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 5º no art. 142 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a aprovação da derrubada do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça por 2/3 dos membros da Câmara)
3 - Projeto de Lei nº 21/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o seguro-garantia obras públicas, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade Sorocabana por conta de imperfeições no processo de licitação.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 06/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta APLAUSO ao departamento de Ação Social da rede de Supermercados Tauste.
2 - Moção nº 09/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos Guardas Civis Municipais de Sorocaba, Albuquerque, Medeiros e Andrade, em razão de grande Ato de Bravura que realizaram ao salvar um casal de Munícipes que estavam ilhados em um alagamento.
S.O. 12ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Resolução nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do Fórum de Empreendedores do Município de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 71/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, reconhece as academias de esporte de todas as modalidades esportivas e físicas, assim como a prática de atividade física em geral, seja em grupo ou isolada, em estabelecimentos específicos para essa finalidade ou ao ar livre, como atividades essenciais.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o ítem 8 no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a dependência do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para proposição que tiver o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE MARÇO DE 2021.
S.E. 05ª, 06ª E 07ª/2021
S.E. 05ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS.
1 - Projeto de Lei nº 108/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Centro Municipal de Conciliação de Conflitos - CONCILIA SOROCABA no Município de Sorocaba e dá outras providências. APENSADO o Projeto de Lei nº 87/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.777, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre adequação do nome do Projeto para Centro Municipal de Prevenção e Conciliação - Concilia Sorocaba, reorganiza a estrutura e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 88/2021, do Executivo, altera a redação da Lei n° 3.185 de 5 de dezembro de 1989, que dispõe exclusivamente sobre o imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos, para incluir hipóteses de isenção, aumentar faixas de imóveis com redução de alíquotas, instituir o valor de referência, incluir os Anexos I e II e dar outras providências.
S.E. 06ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 05/2021
S.E. 07ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 06/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 06/2021
S.O. 11ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE MARÇO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.
2 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE MARÇO DE 2021.
S.O. 10ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE MARÇO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 189/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Sorocaba, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
2 - Projeto de Lei nº 169/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o estudante dos cursos da UNITEN – Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios usuário de transporte coletivo, incluindo-o no Programa Tarifa a R$ 1,00 (um real).
3 - Projeto de Lei nº 149/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS USL SEM LIMITES" (NARCÓTICOS ANÔNIMOS) e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
5 - Projeto de Resolução nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Remunerado Privado Individual ou Coletivo de Passageiros por Aplicativos e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa)
1 - Moção nº 05/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à fala do Prefeito do Município de Alfenas – MG, sobre pessoas que estão inseridas no espectro autistas.
2 - Moção nº 07/2021, da Edil Iara Bernardi, manifesta PROTESTO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento da alíquota do ICMS.
3 - Moção nº 08/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta Aplauso e Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), por ter aprovado o Projeto de Lei nº 200 de 2019, que institui o Sistema Único de Saúde Animal do Estado de São Paulo (SUSASP).
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE MARÇO DE 2021.
S.O. 09ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MARÇO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 08/2021
1 - Moção nº 04/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO as afirmações e adjetivações deselegantes e despropositadas do Governador João Dória em relação à primeira mulher, afrodescendente, cristã-evangélica e conservadora eleita Prefeita de Bauru, Sra. Suéllen Rosim.
1 - Projeto de Lei nº 169/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o estudante dos cursos da UNITEN – Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios usuário de transporte coletivo, incluindo-o no Programa Tarifa a R$ 1,00 (um real).
2 - Projeto de Lei nº 149/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS USL SEM LIMITES" (NARCÓTICOS ANÔNIMOS) e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Remunerado Privado Individual ou Coletivo de Passageiros por Aplicativos e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
S.O. 08ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
1 - Projeto de Lei nº 30/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade, no município de Sorocaba, de os mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.
2 - Projeto de Lei nº 189/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Sorocaba, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
S.O. 07ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
VETO
1 - Veto Total nº 18/2020 ao Projeto de Lei nº 95/2020, Autógrafo nº 76/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "FÁBIO AMÉRICO LEME DOS SANTOS" a Estação Itavuvu do BRT de nossa cidade e dá outras providências. (Av. Itavuvu, altura do número 3373, em frente ao Shopping Cidade de Sorocaba no Jd. Santa Cecília)
2 - Veto Parcial nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 194/2020, Autógrafo nº 93/2020, de autoria do Executivo, institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 48/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Armando Palagi" a uma via pública e dá outras providências. (Via 764152 - Aparecidinha B)
1 - Projeto de Lei nº 109/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe em caráter excepcional sobre a autorização para que os condutores de veículos escolares possam exercer outras atividades de transporte no âmbito do Município de Sorocaba.
1 - Moção nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo do Estado de São Paulo, chefiado pelo Governador João Dória.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
