S.O. 06ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 04/2022
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 63/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 668/2021 de autoria do nobre Deputado Douglas Garcia e outros que “Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado de São Paulo, e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO
2 - Moção nº 64/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APLAUSO à Dra. PATRÍCIA VANZOLINI, primeira mulher eleita presidente da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para o mandato dos anos de 2022 a 2024.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2022
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2021, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2019.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Tania Tonet”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Heverton Bacca Sanches”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Igor Camargo Rodrigues".
1 - Projeto de Lei nº 466/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, denominação de "José Santos Almeida" a uma via pública de nossa cidade. (Avenida 01 do Jardim Villagio Ipanema I)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências
4 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Moção nº 62/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO aos Auditores Fiscais da Receita Estadual (notadamente aos encarregados de fiscalização e análise de créditos tributários) na sua reivindicação por melhores condições de trabalho, tanto estruturais quanto remuneratórias, possibilitando assim o imediato restabelecimento das atividades na Sefaz/SP.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “Thereza Kabzaz”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Nicolino Bozzella Junior”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Rosana Vandelice Cazarin”.
1 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.
3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.
4 - Projeto de Lei nº 418/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a semana de informação em prevenção de queimadas e insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 05ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 325/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe, no âmbito do município de Sorocaba, a instituição do “passaporte sanitário” ou de qualquer forma de cerceamento à liberdade de ir e vir e de frequentar estabelecimento abertos ao público em geral, sejam eles públicos ou privados, baseada na adesão ou não à campanha de vacinação contra a Covid-19 APENSADO o Projeto de Lei nº 396/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Passaporte da Vacina no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.
1 - Moção nº 63/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 668/2021 de autoria do nobre Deputado Douglas Garcia e outros que “Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
S.O. 04ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
VETO
1 - Veto Total nº 23/2021 ao Projeto de Lei nº 272/2021, Autógrafo nº 194/2021, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a denominação de "APARECIDA CAMARGO SANTOS" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua R - Jardim Abatiá)
2 - Veto Parcial nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 270/2021, Autógrafo nº 207/2021, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Semana do Empreendedorismo" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Veto Parcial nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 346/2021, Autógrafo nº 208/2021, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos.
3 - Projeto de Lei nº 100/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 422/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards – T18, e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2021, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2018.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Jake Sardi Jaqueline de Fatima Sardi”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Pastor “Rogério Pereira Marques”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Empresária Ângela Aparecida Alves”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à “Nanaia Simas” como é conhecida a Ilustríssima senhora “Marina Simas Esteves”.
1 - Projeto de Lei nº 445/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de "Estação Jardim São Camilo - Professor Rubens Pereira de Paula" a uma estação de nossa cidade e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 446/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação da "Estação Vila Angélica - David Barreto" a uma estação de nossa cidade e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 449/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “LAINE BELLINI ESCOBAR” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial Villagio Wanel)
4 - Projeto de Lei nº 469/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Bruno Cauan de Lima Hidalgo” a uma via pública e dá outras providências. (Rua sem nome localizada no Bairro da Boa Vista)
1 - Projeto de Lei nº 325/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe, no âmbito do município de Sorocaba, a instituição do “passaporte sanitário” ou de qualquer forma de cerceamento à liberdade de ir e vir e de frequentar estabelecimento abertos ao público em geral, sejam eles públicos ou privados, baseada na adesão ou não à campanha de vacinação contra a Covid-19.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE FEVEREIRO DE 2022.
S.O. 03ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2022.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 168/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Licença Adotante)
3 - Projeto de Lei nº 336/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.
4 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências
5 - Projeto de Lei nº 376/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 9.672, de 20 de julho de 2011, e dá outras providências. (Sobre o Sistema de Inovação Tecnológica de Sorocaba)
1 - Moção nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao professor de artes do Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, localizado no bairro do Cabula, em Salvador/BA.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE FEVEREIRO DE 2022.
S.O. 02ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 168/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Licença Adotante)
2 - Projeto de Lei nº 284/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar a possibilidade de retirada de medicamentos de alto custo nas Unidades Básicas de Saúde do Município, (Incluindo Medicação de Alto Custo fornecida pelo Estado).
5 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).
6 - Projeto de Lei nº 376/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 9.672, de 20 de julho de 2011, e dá outras providências. (Sobre o Sistema de Inovação Tecnológica de Sorocaba)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE JANEIRO DE 2022.
S.O. 01ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
Eleição dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sorocaba, para o Exercício de 2022, conforme determina a Lei Orgânica do Município de Sorocaba e o Regimento Interno.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE JANEIRO DE 2022.
S.E. 68ª, 69ª, 70ª E 71ª/2021
S.E. 68ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 11:00 HORAS.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 488/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão do benefício de refeição aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, e altera a redação das Leis nº 12.023, de 11 de junho de 2019, e nº 12.176, de 19 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 487/2021, do Executivo, institui o Programa “Adote Sorocaba”, voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 485/2021, do Executivo, extingue a função gratificada de Monitor e cria a função gratificada de Líder de Equipe, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 490/2021, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 493/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, altera a redação do art. 5º da Lei n° 10.130, de 30 de maio de 2012, que estabelece normas para a edificação, relocação, instalação, implantação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, lava-rápidos e postos de troca de óleo, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 491/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administratriva da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 492/2021, do Executivo, concede anistia aos contemplados com o Benefício Emergencial aos Catadores Cooperados de Materiais Recicláveis instituído pela Lei nº 12.194, de 16 de abril de 2020 e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 484/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 483/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências.
10 - Projeto de Lei nº 486/2021, do Executivo, dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de Food Trucks e Food Park, em áreas públicas e privadas, e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº 489/2021, do Executivo, dispõe sobre a organização, funções, estrutura da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
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S.E. 69ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 68/2021
S.E. 70ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 69/2021
S.E. 71ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 70/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 70/2021
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
S.O. 74ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 73/2021
1 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")
2 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)
1 - Moção nº 58/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos eficazes serviços de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar de Minas e seu Bope, o Batalhão de Operações Especiais por operação bem sucedida na cidade de Varginha - MG.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")
3 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
S.E. 64ª, 65ª, 66ª E 67ª/2021
S.E. 64ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.O. 74/2021.
1 - Projeto de Lei nº 460/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo e regulamenta a implantação de imóveis denominados lotes sociais em áreas públicas, revoga a Lei Municipal nº 12.084, de 11 de outubro de 2019 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 461/2021, do Executivo, altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 4.022, de 22 de setembro de 1992, que dispõe sobre a Instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 462/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Sorocaba Mais Verde e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 470/2021, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 442/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a celebração de pagamento de décimo terceiro as entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas com o Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 65ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 64/2021
5 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 117/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.
7 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.
8 - Projeto de Lei nº 442/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a celebração de pagamento de décimo terceiro as entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas com o Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 66ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 65/2021
S.E. 67ª/2021
ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 66/2021
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 66/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021.
