S.O. 20ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 06/2022 ao Projeto de Lei nº 239/2021, Autógrafo nº 18/2022, de autoria do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 18/2022
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 05/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública na cidade de Sorocaba.
2 - Projeto de Resolução nº 35/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a Frente Parlamentar Conservadora.
3 - Projeto de Lei nº 24/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.
4 - Projeto de Lei nº 278/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 19/2022
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 417/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal dos Gideões Internacionais, a ser comemorado anualmente no dia 28 de outubro e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 419/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba. PREJUDICADO
4 - Projeto de Resolução nº 05/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública na cidade de Sorocaba.
5 - Projeto de Resolução nº 35/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a Frente Parlamentar Conservadora.
6 - Projeto de Lei nº 24/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.
7 - Projeto de Lei nº 433/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercado e similares após o pagamento das compras no caixa. PREJUDICADO
8 - Projeto de Lei nº 278/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 384/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre as dívidas flutuantes e fundadas da Administração Pública Municipal.
2 - Projeto de Lei nº 494/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, torna obrigatória a instalação de, no mínimo, 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a crianças com deficiência física ou mental nas escolas do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Allison Angelo dos Santos Amorim”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Luana Christine da Silva”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora "Neuza de Carvalho" e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "HELIO DOS SANTOS BARBOSA" e dá outras providências (in memorian).
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. MARCOS MARIA TORRES”.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “RENATO LUCENA OLIVEIRA”.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ELIAS DOS SANTOS MELO JUNIOR”.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 63/2022, do Executivo, dispõe sobre denominação de “SANTA MARIA NARCISO LEITE” a uma via pública e dá outras providências. (Rua Itinga B - Bairro Itinga)
2 - Projeto de Lei nº 82/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “SANTA ELIAS DE CARVALHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 03 da Rua V - Vila João Romão)
3 - Projeto de Lei nº 83/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “Estação Jardim Aeroporto – Gilberto Domingues Tobias Junior” a um próprio de nossa cidade e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 89/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Victoria Fioravolti Petinatti", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 248/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 477/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.
3 - Projeto de Resolução nº 09/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, acrescenta o § 5º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o tempo de deliberação de Moções)
4 - Projeto de Resolução nº 10/2022, da Mesa da Câmara Municipal, alteração a redação de dispositivos da Resolução nº 322/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a apresentação de requerimentos)
5 - Projeto de Lei nº 271/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do município de Sorocaba a "Comenda Augusto Teixeira de Freitas", Jurista Excelso do Brasil, e dá outras providências.
1 - Moção nº 14/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos pseudos comediantes Danilo Gentili e Fábio Porchat, por conta do ativismo subversivo no repugnante filme "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola", que promove a erotização infantil e a apologia à pedofilia.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE ABRIL DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 19ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE ABRIL DE 2022.
1 - Veto Parcial nº 04/2022 ao Projeto de Lei nº 336/2021, Autógrafo nº 11/2022, de autoria do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.
2 - Veto Total nº 05/2022 ao Projeto de Lei nº 100/2021, Autógrafo nº 12/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.
7 - Projeto de Lei nº 433/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercado e similares após o pagamento das compras no caixa.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE ABRIL DE 2022.
S.O. 18ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE ABRIL DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 17/2022
1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba. EM DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 333/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre mecanismos de mitigação aos impactos das crises hídricas sazonais e de combate e prevenção permanente ao desperdício de água no âmbito do município de Sorocaba; acrescenta o inciso VI, ao artigo 2º, da Lei nº 11.146, de 15 de julho de 2015, e acrescenta as alíneas h e i ao artigo 2º da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965 e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.
1 - Moção nº 50/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Coronel Aleksander Toaldo Lacerda, chefe do Comando de Policiamento do Interior - 7.
1 - Projeto de Lei nº 168/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Licença Adotante)
2 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até dez porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 12/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, disciplina a propositura de leis de iniciativa popular instituída no art. 14, inciso III da Constituição Federal, art. 39 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 433/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercado e similares após o pagamento das compras no caixa.
5 - Projeto de Lei nº 406/2021, da Edil Iara Bernardi, acrescenta o item 82, Jardim Santa Rosa ao § 5º do artigo 5º da Lei nº 8.451, de 5 de maio de 2008. (Declaração como Área de Especial Interesse Social)
6 - Projeto de Lei nº 278/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE ABRIL DE 2022
S.O. 17ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 16/2022
1 - Projeto de Resolução nº 12/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, disciplina a propositura de leis de iniciativa popular instituída no art. 14, inciso III da Constituição Federal, art. 39 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 391/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre o direito a todos os portadores de deficiência visual de receberem diplomas em braile no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 43/2022, do Executivo, institui o “Selo Amigo da Cultura Tropeira” no âmbito do Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 457/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 10.128, de 30 de maio de 2012, para incluir a vedação de nomeação pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Sorocaba de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.
4 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.
5 - Projeto de Resolução nº 12/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, disciplina a propositura de leis de iniciativa popular instituída no art. 14, inciso III da Constituição Federal, art. 39 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
6 - Projeto de Lei nº 391/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre o direito a todos os portadores de deficiência visual de receberem diplomas em braile no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE MARÇO DE 2022.
S.E. 13ª, 14ª, 15ª E 16ª/2022
S.E. 13ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.O. 17/2022.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 111/2022, do Executivo, cria cargos do quadro permanente da Administração Direta, altera o Anexo I da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 112/2022, do Executivo, dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995, sobre a revogação da Lei nº 11.831 de 23 de novembro de 2018 e dá outras providências.
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S.E. 14ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 13/2022
S.E. 15ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 14/2022
S.E. 16ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 15/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE MARÇO DE 2022.
S.O. 16ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 15/2022
1 - Moção nº 11/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao BRASIL pelos resultados positivos da economia de 2021 divulgados pelo IBGE.
2 - Moção nº 13/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Presidente Jair Bolsonaro e ao Governo Federal pela edição do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020, que limita o uso das aeronaves da FAB.
1 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “Erica Cristina de Oliveira Santos”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Laura Giuliana de Cápua”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Camilo Tedde”.
2 - Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no Município de Sorocaba, a semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 12/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, disciplina a propositura de leis de iniciativa popular instituída no art. 14, inciso III da Constituição Federal, art. 39 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 391/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre o direito a todos os portadores de deficiência visual de receberem diplomas em braile no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE MARÇO DE 2022.
S.E. 09ª, 10ª, 11ª E 12ª/2022
S.E. 09ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.O. 15/2022.
1 - Projeto de Lei nº 61/2022, do Executivo, altera a ementa e a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.373, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 95/2022, do Executivo, cria cargos exclusivos de carreira no quadro permanente da Administração Direta, amplia vagas, altera súmulas de atribuições, extingue cargos na vacância e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 96/2022, do Executivo, altera a redação do art. 19, da Lei nº 12.437, de 12 de novembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 – Projeto de Resolução nº 11/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, acrescenta o art. 182-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara de Sorocaba.
S.E. 10ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 09/2022
S.E. 11ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 10/2022
S.E. 12ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 11/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE MARÇO DE 2022.
S.O. 15ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 14/2022
1 - Moção nº 07/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, também conhecido como “Mamãe Falei”, pela postura sexista e antiética ao se referir às mulheres refugiadas da guerra da Ucrânia, com afirmações lamentáveis como “Elas são fáceis porque são pobres”. EM DISCUSSÃO
2 - Moção nº 08/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), que afirmou em áudios que as mulheres Ucranianas são "fáceis por que são pobres".
3 - Moção nº 09/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Paulistano Arthur Moledo do Val (conhecido como Mamãe Falei) pelos comentários repugnantes referindo-se às mulheres Ucranianas.
4 - Moção nº 10/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao pedido de cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val por quebra de decoro feito pela deputada Isa Penna.
5 - Moção nº 12/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos produtores e envolvidos no planejamento, produção e divulgação do filme “40 dias - O Milagre da Vida” que fala sobre o milagre que é a vida e o nascimento de um bebê, e sobre o crime de aborto e homicídio de bebês.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Cletus Nkem Morries".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Professor "José Alberto Deluno" e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “GISELE BARAN”.
1 - Projeto de Lei nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece completa isenção de tributos municipais a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres em momentos de aplicação das restrições da fase vermelha do “Plano São Paulo” de combate à COVID-19.
1 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no Município de Sorocaba, a semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 43/2022, do Executivo, institui o “Selo Amigo da Cultura Tropeira” no âmbito do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 457/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 10.128, de 30 de maio de 2012, para incluir a vedação de nomeação pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Sorocaba de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE MARÇO DE 2022.
S.E. 05ª, 06ª, 07ª E 08ª/2022
S.E. 05ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.O. 14/2022.
1 - Projeto de Lei nº 65/2022, do Executivo, institui o Programa “Arruma Sorocaba” para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
2 - Projeto de Lei nº 78/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 91/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a receber, via transferência administrativa ou outro instrumento, trecho da SP 079 Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 93/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo e autoriza sua cessão com encargos ao Estado de São Paulo e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 94/2022, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 98/2022, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorocaba; altera a Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 97/2022, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba; altera os requisitos para exercício dos cargos de Auditor-Geral do Município, Controlador-Geral do Município e Corregedor-Geral do Município, e cria a Secretaria de Gabinete Central e o cargo de Secretário do Gabinete Central, e dá outras providências.
8 - Projeto de Resolução nº 08/2022, do Edil Cícero João da Silva, acrescenta o § 3º ao art. 9º da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a admissão e permanência no recinto do Plenário)
S.E. 06ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 05/2022
2- Projeto de Lei nº 78/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 46/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas – as quais preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.
7 - Projeto de Lei nº 98/2022, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorocaba; altera a Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 97/2022, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba; altera os requisitos para exercício dos cargos de Auditor-Geral do Município, Controlador-Geral do Município e Corregedor-Geral do Município, e cria a Secretaria de Gabinete Central e o cargo de Secretário do Gabinete Central, e dá outras providências.
9 - Projeto de Resolução nº 08/2022, do Edil Cícero João da Silva, acrescenta o § 3º ao art. 9º da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a admissão e permanência no recinto do Plenário)
S.E. 07ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 06/2022
7 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)
8 - Projeto de Lei nº 98/2022, do Executivo, dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorocaba; altera a Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 97/2022, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba; altera os requisitos para exercício dos cargos de Auditor-Geral do Município, Controlador-Geral do Município e Corregedor-Geral do Município, e cria a Secretaria de Gabinete Central e o cargo de Secretário do Gabinete Central, e dá outras providências.
10 - Projeto de Resolução nº 08/2022, do Edil Cícero João da Silva, acrescenta o § 3º ao art. 9º da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a admissão e permanência no recinto do Plenário)
S.E. 08ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 07/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 07/2022
