S.O. 27ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 26/2022
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa) APENSADO o Projeto de Lei nº 68/2022, do Executivo, dispõe sobre revogação do benefício denominado “salário esposa” no Município e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 48/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do §3º do art. 2º da Lei nº 12.308, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências. (Sobre instalações de circuito interno de filmagem em Pets Shops)
3 - Projeto de Lei nº 72/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a proibição, no Município de Sorocaba, do uso de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício e de sinalizadores, bem como a realização de shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares, em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos.
4 - Projeto de Lei nº 133/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “Kiss Run Feminina”, a ser realizada no mês de março. (Primeiro domingo de março)
5 - Projeto de Lei nº 134/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “21K de Sorocaba”, a ser realizada no mês de agosto. (Primeiro domingo de agosto)
6 - Projeto de Lei nº 135/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera a redação do “caput do artigo 46 da Lei nº 11.230 de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados com a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.
7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais) PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa) APENSADO o Projeto de Lei nº 68/2022, do Executivo, dispõe sobre revogação do benefício denominado “salário esposa” no Município e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 48/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do §3º do art. 2º da Lei nº 12.308, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências. (Sobre instalações de circuito interno de filmagem em Pets Shops)
4 - Projeto de Lei nº 72/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a proibição, no Município de Sorocaba, do uso de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício e de sinalizadores, bem como a realização de shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares, em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos.
5 - Projeto de Lei nº 133/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “Kiss Run Feminina”, a ser realizada no mês de março. (Primeiro domingo de março)
6 - Projeto de Lei nº 134/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “21K de Sorocaba”, a ser realizada no mês de agosto. (Primeiro domingo de agosto)
7 - Projeto de Lei nº 135/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera a redação do “caput do artigo 46 da Lei nº 11.230 de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados com a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.
8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)
1 - Projeto de Lei nº 21/2022, do Executivo, dispõe sobre a revogação dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, capítulo este que trata do cadastro de empresas não estabelecidas no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio no Município de Sorocaba nos feriados de 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o artigo 172-B na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre os direitos dos empreendedores)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE MAIO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.E. 21ª, 22ª, 23ª E 24ª/2022
S.E. 21ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.O. 27/2022.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 141/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição e a normatização do Calendário Anual de Eventos Turísticos de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 142/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 143/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências. (Lote 01, Quadra A do Núcleo Habitacional Jardim Itanguá II - Área I)
4 - Projeto de Lei nº 144/2022, do Executivo, dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas, novas ou já existentes no Município de Sorocaba, revoga expressamente a Lei nº 4.586, de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 146/2022, do Executivo, dispõe sobre as ações de vigilância e fiscalização sanitárias no Município de Sorocaba.
6 - Projeto de Lei nº 149/2022, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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S.E. 22ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.E. 21/2022
S.E. 23ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.E. 22/2022
S.E. 24ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.E. 23/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 23/2022
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
S.O. 26ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 25/2022
1 - Projeto de Lei nº 104/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a instituição de obrigatoriedade de as maternidades da cidade de Sorocaba procederem à separação entre gestantes que tiveram filhos nascidos vivos e continuaram nesta condição, das gestantes que tiveram filhos natimortos ou que nasceram e morrem logo após ao nascimento.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 19/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta REPÚDIO à atitude agressiva, intolerante e criminosa da ex-candidata a vereadora do PT, Adriana Menezes, que agrediu covardemente uma cidadã, somente por esta estar vestindo o uniforme da Havan, com as cores verde e amarela.
1 - Projeto de Lei nº 393/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO BRIZACCO” à Rua n. 10, do Condomínio Villágio Wanel, no Bairro Wanel Ville, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 364/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui o inciso XXXV, à redação do art. 2º da Lei nº 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).
1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE MAIO DE 2022.
S.O. 25ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE MAIO DE 2022.
VETO
1 - Veto Parcial nº 09/2022 ao Projeto de Lei nº 350/2021, Autógrafo nº 43/2022, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Fábio Aurélio Silva de Oliveira”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Fábio Salun Silva”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. Benedito Maciel de Oliveira Filho.
1 - Projeto de Lei nº 79/2022, do Executivo, declara o mural do artista plástico Eduardo Kobra em Sorocaba como Patrimônio Cultural do Município e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).
2 - Projeto de Lei nº 52/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município de Sorocaba, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 450/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 8.029, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre instalação de contêineres, para realização de coleta seletiva de lixo, em condomínios residenciais e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 27/2022, da Edil Iara Bernardi, disposição de resíduos sólidos urbanos por estabelecimentos no âmbito do Município de Sorocaba, revoga as Leis nº 6.916, de 22 de outubro de 2003; nº 9.423, de 15 de Dezembro de 2010 e nº 8.029, de 27 de Novembro de 2006 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.
4 - Projeto de Lei nº 104/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a instituição de obrigatoriedade de as maternidades da cidade de Sorocaba procederem à separação entre gestantes que tiveram filhos nascidos vivos e continuaram nesta condição, das gestantes que tiveram filhos natimortos ou que nasceram e morrem logo após ao nascimento.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE MAIO DE 2022.
S.O. 24ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE MAIO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 23/2022
1 - Moção nº 16/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo indiciamento da Governadora do Rio Grande do Norte - Fátima Bezerra (PT) e do Governador da Bahia - Rui Costa (PT). EM DISCUSSÃO
2 - Moção nº 17/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO a atitude agressiva, abusiva, intolerante e inconstitucional do professor Messias Basques, responsável por humilhar o aluno Vittorio Furlan Vieira da Escola Avenues durante uma palestra da indígena Sônia Guajajara.
3 - Moção nº 18/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao ex-presidiário Luís Inácio Lula da Silva, pela fala que "todo mundo" deveria ter direito ao aborto por considerar ser "questão de saúde pública".
1 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 83/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “Estação Jardim Aeroporto – Gilberto Domingues Tobias Junior” a um próprio de nossa cidade e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “ALEX SANDER SOARES” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Tarcísio Gomes de Freitas”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pr. "Isamu Kusano Yamashita".
1 - Projeto de Lei nº 88/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui e inclui no calendário oficial do município de Sorocaba, o Dia Municipal do Combate a COVID-19 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 338/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar, no site da Prefeitura de Sorocaba, a consulta on line da situação de cada um dos medicamentos fornecidos pelo Município, bem como a status geral dos medicamentos disponibilizados pelo Estado (Alto Custo).
2 - Projeto de Lei nº 438/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria o “Vale-Saúde” no município de Sorocaba, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE ABRIL DE 2022.
S.O. 23ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022.
1 - Veto Parcial nº 08/2022 ao Projeto de Lei nº 413/2021, Autógrafo nº 35/2022, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 22/2022
1 - Projeto de Lei nº 333/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre mecanismos de mitigação aos impactos das crises hídricas sazonais e de combate e prevenção permanente ao desperdício de água no âmbito do município de Sorocaba; acrescenta o inciso VI, ao artigo 2º, da Lei nº 11.146, de 15 de julho de 2015, e acrescenta as alíneas h e i ao artigo 2º da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 385/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de pontos de tomada de energia elétrica, nas vagas de veículos em garagens de condomínios residenciais e comerciais, verticais e horizontais, destinadas ao abastecimento de veículos elétricos, com medição individual de consumo, no município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “João Carlos Giolito”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "Marlon Luz", e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 475/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a criação do selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do município de Sorocaba a "Comenda Augusto Teixeira de Freitas", Jurista Excelso do Brasil, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 385/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de pontos de tomada de energia elétrica, nas vagas de veículos em garagens de condomínios residenciais e comerciais, verticais e horizontais, destinadas ao abastecimento de veículos elétricos, com medição individual de consumo, no município de Sorocaba, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Moção nº 16/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo indiciamento da Governadora do Rio Grande do Norte - Fátima Bezerra (PT) e do Governador da Bahia - Rui Costa (PT).
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE ABRIL DE 2022.
S.O. 22ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022.
1 - Veto Total nº 07/2022 ao Projeto de Lei nº 113/2021, Autógrafo nº 25/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 21/2022
1 - Projeto de Lei nº 96/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, permite o uso, mediante termo de cooperação, de locais públicos municipais consistentes em áreas verdes, praças, parques, jardins, escolas e ginásios, pelos Grupos de Escoteiros.
2 - Projeto de Lei nº 475/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a criação do selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", e dá outras providências.
1 - Moção nº 15/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO ao Sr. Gerson Lavísio pelo exercício ilegal da medicina flagrado em diversas oportunidades e localidades, como a Santa Casa de Lorena, a UPA da cidade de Votorantim e uma empresa terceirizada que presta serviços para a concessionária CCR RioSP, no município de Lavrinhas, conforme amplamente noticiado por diversos meios de comunicação de todo o país.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 22/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre promoção de práticas empreendedoras de inovação tecnológica)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do município de Sorocaba a "Comenda Augusto Teixeira de Freitas", Jurista Excelso do Brasil, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 333/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre mecanismos de mitigação aos impactos das crises hídricas sazonais e de combate e prevenção permanente ao desperdício de água no âmbito do município de Sorocaba; acrescenta o inciso VI, ao artigo 2º, da Lei nº 11.146, de 15 de julho de 2015, e acrescenta as alíneas h e i ao artigo 2º da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 385/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de pontos de tomada de energia elétrica, nas vagas de veículos em garagens de condomínios residenciais e comerciais, verticais e horizontais, destinadas ao abastecimento de veículos elétricos, com medição individual de consumo, no município de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 17ª, 18ª, 19ª E 20ª/2022
S.E. 17ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, APÓS A S.O. 22/2022.
1 - Projeto de Lei nº 114/2022, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 11.803, de 3 de outubro de 2018 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 123/2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 124/2022, do Executivo, altera a redação do parágrafo 6º, do art. 3º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Auxílio Moradia)
4 - Projeto de Lei nº 129/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.
S.E. 18ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, APÓS A S.E. 17/2022
3 - Projeto de Lei nº 30/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instituição do “Programa Escola Sem Partido” no sistema de educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 124/2022, do Executivo, altera a redação do parágrafo 6º, do art. 3º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Auxílio Moradia)
5 - Projeto de Lei nº 129/2022, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.
S.E. 19ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, APÓS A S.E. 18/2022
S.E. 20ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, APÓS A S.E. 19/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 19/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE ABRIL DE 2022.
S.O. 21ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 20/2022
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “RENATO LUCENA OLIVEIRA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ELIAS DOS SANTOS MELO JUNIOR”.
1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 63/2022, do Executivo, dispõe sobre denominação de “SANTA MARIA NARCISO LEITE” a uma via pública e dá outras providências. (Rua Itinga B - Bairro Itinga)
2 - Projeto de Lei nº 82/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “SANTA ELIAS DE CARVALHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 03 da Rua V - Vila João Romão)
3 - Projeto de Lei nº 83/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “Estação Jardim Aeroporto – Gilberto Domingues Tobias Junior” a um próprio de nossa cidade e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 89/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Victoria Fioravolti Petinatti", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 248/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 477/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.
3 - Projeto de Resolução nº 09/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, acrescenta o § 5º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o tempo de deliberação de Moções)
4 - Projeto de Resolução nº 10/2022, da Mesa da Câmara Municipal, alteração a redação de dispositivos da Resolução nº 322/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a apresentação de requerimentos)
5 - Projeto de Lei nº 271/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do município de Sorocaba a "Comenda Augusto Teixeira de Freitas", Jurista Excelso do Brasil, e dá outras providências.
1 - Moção nº 14/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos pseudos comediantes Danilo Gentili e Fábio Porchat, por conta do ativismo subversivo no repugnante filme "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola", que promove a erotização infantil e a apologia à pedofilia.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “FRANCISCO STEIN”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. Ricardo Guimarães”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “GIZELE BARAN”.
1 - Projeto de Lei nº 62/2022, do Executivo, dispõe sobre a denominação de “HEFER PELIZZON” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R. 09 - Jardim Residencial Villagio Wanel)
2 - Projeto de Lei nº 102/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a Lei nº 10.177, de 11 de Julho de 2012. (Denominação de “JOAQUIM FERREIRA LIMA” a uma praça pública localizada no Jardim Napoli)
3 - Projeto de Lei nº 105/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Salvador de Pontes Maciel", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.02 - Jardim Nathalia)
4 - Projeto de Lei nº 107/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre denominação de "RAIMUNDO JOSÉ LIBANIO" a uma via pública. (R.10 - Metropolitano Condomínio Empresarial)
1 - Projeto de Lei nº 384/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre as dívidas flutuantes e fundadas da Administração Pública Municipal.
2 - Projeto de Lei nº 494/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, torna obrigatória a instalação de, no mínimo, 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a crianças com deficiência física ou mental nas escolas do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba.
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 22/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre promoção de práticas empreendedoras de inovação tecnológica)
3 - Projeto de Lei nº 475/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a criação do selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE ABRIL DE 2022.
