Sessão Ordinária 11/2021

S.O. 11ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE MARÇO DE 2021.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

 

2 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do Fórum de Empreendedores do Município de Sorocaba.

 

5 - Projeto de Lei nº 71/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, reconhece as academias de esporte de todas as modalidades esportivas e físicas, assim como a prática de atividade física em geral, seja em grupo ou isolada, em estabelecimentos específicos para essa finalidade ou ao ar livre, como atividades essenciais.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE MARÇO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 09/03/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 05/03/2021 14h51

Sessão Ordinária 10/2021

S.O. 10ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE MARÇO DE 2021.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 189/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Sorocaba, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

 

2 - Projeto de Lei nº 169/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o estudante dos cursos da UNITEN – Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios usuário de transporte coletivo, incluindo-o no Programa Tarifa a R$ 1,00 (um real).

 

3 - Projeto de Lei nº 149/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS USL SEM LIMITES" (NARCÓTICOS ANÔNIMOS) e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Resolução nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Remunerado Privado Individual ou Coletivo de Passageiros por Aplicativos e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa)

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 05/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à fala do Prefeito do Município de Alfenas – MG, sobre pessoas que estão inseridas no espectro autistas.

 

 

2 - Moção nº 07/2021, da Edil Iara Bernardi, manifesta PROTESTO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento da alíquota do ICMS.

 

3 - Moção nº 08/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta Aplauso e Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), por ter aprovado o Projeto de Lei nº 200 de 2019, que institui o Sistema Único de Saúde Animal do Estado de São Paulo (SUSASP).

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE MARÇO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 04/03/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 01/03/2021 10h44

Sessão Ordinária 9/2021

 

S.O. 09ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MARÇO DE 2021.

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 08/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 189/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Sorocaba, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 04/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO as afirmações e adjetivações deselegantes e despropositadas do Governador João Dória em relação à primeira mulher, afrodescendente, cristã-evangélica e conservadora eleita Prefeita de Bauru, Sra. Suéllen Rosim.

 

 

S.O. 09ª/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 169/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o estudante dos cursos da UNITEN – Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios usuário de transporte coletivo, incluindo-o no Programa Tarifa a R$ 1,00 (um real).

 

2 - Projeto de Lei nº 149/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS USL SEM LIMITES" (NARCÓTICOS ANÔNIMOS) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Resolução nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Remunerado Privado Individual ou Coletivo de Passageiros por Aplicativos e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 02/03/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 26/02/2021 15h40

Sessão Ordinária 8/2021

S.O. 08ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

2ª DISCUSSÃO

  

1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 30/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade, no município de Sorocaba, de os mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

 

2 - Projeto de Lei nº 189/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Sorocaba, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 04/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO as afirmações e adjetivações deselegantes e despropositadas do Governador João Dória em relação à primeira mulher, afrodescendente, cristã-evangélica e conservadora eleita Prefeita de Bauru, Sra. Suéllen Rosim.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 25/02/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 22/02/2021 15h26

Sessão Ordinária 7/2021

S.O. 07ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 18/2020 ao Projeto de Lei nº 95/2020, Autógrafo nº 76/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "FÁBIO AMÉRICO LEME DOS SANTOS" a Estação Itavuvu do BRT de nossa cidade e dá outras providências. (Av. Itavuvu, altura do número 3373, em frente ao Shopping Cidade de Sorocaba no Jd. Santa Cecília)

 

2 - Veto Parcial nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 194/2020, Autógrafo nº 93/2020, de autoria do Executivo, institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 48/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Armando Palagi" a uma via pública e dá outras providências. (Via 764152 - Aparecidinha B)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 109/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe em caráter excepcional sobre a autorização para que os condutores de veículos escolares possam exercer outras atividades de transporte no âmbito do Município de Sorocaba.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo do Estado de São Paulo, chefiado pelo Governador João Dória.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Data: 23/02/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 19/02/2021 14h00

Sessão Ordinária 6/2021

S.O. 06ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19. (EM DISCUSSÃO)

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 01/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pela tentativa de aumento de 20% de ICMS.

 

S.O. 06ª/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 329/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Jorge Alberto de Oliveira Marum”.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 30/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade, no município de Sorocaba, de os mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 02/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pelo corte nos repasses as Santas Casas.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 18/02/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 16/02/2021 07h53

Sessão Ordinária 5/2021

S.O. 05ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 147/2020, Autógrafo nº 102/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre reabertura de prazo para adesão à Assistência à Saúde FUNSERV, prevista na Lei Municipal nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, e dá outras providências.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O.s 03 e 04/2021

 

S.O. 03ª/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

S.O. 04ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios) PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

S.O. 05ª/2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 196/2020, do Executivo, altera a redação do art. 1º, da Lei nº 12.225, de 28 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim J.S. Carvalho)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 01/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pela tentativa de aumento de 20% de ICMS.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 16/02/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 12/02/2021 13h25

Sessão Ordinária 4/2021

S.O. 04ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DAS S.O.S 02 e 03/2021

 

 

S.O. 02ª/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 50/2020, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a Criação da "Patrulha Protege a Mulher" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

 

S.O. 03ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

S.O. 04ª/2011

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

 

3 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 11/02/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 08/02/2021 12h35

Sessão Ordinária 3/2021

S.O. 03ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DAS S.O.S 01 e 02/2021

 

S.O. 01ª/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 169/2020, do Edil Francisco França da Silva, permite o trânsito de táxis nos corredores viários do BRT do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

S.O. 02ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, complementa o item nº 9 do art. 2º da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 50/2020, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a Criação da "Patrulha Protege a Mulher" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

 

S.O. 03ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 09/02/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 05/02/2021 13h03