S.O. 36ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 92/2022, do Executivo, acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 431, de 13 de junho de 1956, que dispõe sobre doação de terreno ao Colégio Salesiano São José e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 52/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Maple Tree Cancer Alliance – Maple Tree”.
3 - Projeto de Lei nº 70/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “PRORESG - Projeto Resgatados” e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 71/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba – APEAS”.
5 - Projeto de Lei nº 77/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar” e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 203/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, revoga parte a legislação municipal ociosa das décadas de 1940 e 1950, década de 1980, e início da década de 1990, do Século XX, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 425/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a vedação de alusão a ideologia de gênero, orientação sexual e diversidade sexual envolvendo crianças em peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 130/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa de condomínio maior que o valor da parcela de financiamento bancário, aos moradores que residem em residenciais populares entregues pelo Município de Sorocaba e dá outras providencias.
4 - Projeto de Lei nº 152/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE JUNHO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 35ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE JUNHO DE 2022.
VETO
1 - Veto Parcial nº 15/2022 ao Projeto de Lei nº 475/2021, Autógrafo nº 70/2022, de autoria da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 34/2022
1 - Projeto de Lei nº 132/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a “Maratona Sorocaba Novembro Azul”, a ser realizada no mês de novembro. (Último domingo de novembro)
1 - Moção nº 23/2022, do Edil Francisco França da Silva, manifesta APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 212/2022, que acrescenta o inciso IV ao artigo 7º da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.
1 - Projeto de Lei nº 157/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “VANEILSA PEREIRA DE BRITO SILVA” a uma Rua de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 01, com início na Rua Rubesval Luiz José e término na Rua 07, Jardim Pampulha)
2 - Projeto de Lei nº 158/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “ALCIDES SOARES JUNIOR” a uma Rua de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 02, com início na Rua 01 e término na Rua 01, Jardim Pampulha)
1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 305/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO ZONA NORTE” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 382/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a Associação “Vipers Football”.
5 - Projeto de Lei nº 416/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Associação Classic Sports - A.C.S” e dá outras providências.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, e dá outras providências. (reembolso, pelo vereador proponente, do custo da Medalha Rui Barbosa)
7 - Projeto de Lei nº 132/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a “Maratona Sorocaba Novembro Azul”, a ser realizada no mês de novembro. (Último domingo de novembro)
8 - Projeto de Lei nº 108/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, acrescenta o parágrafo único ao art. 25 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, prevendo expressamente a possibilidade de o contribuinte autônomo inscrito emitir notas fiscais através do sistema municipal.
1 - Projeto de Lei nº 52/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Maple Tree Cancer Alliance – Maple Tree”.
2 - Projeto de Lei nº 70/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “PRORESG - Projeto Resgatados” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 71/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba – APEAS”.
4 - Projeto de Lei nº 77/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE JUNHO DE 2022.
S.O. 34ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE JUNHO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 32/2022
1ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Silvia Dyna Macedo”.
1 - Projeto de Lei nº 349/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos ou quaisquer violações de direitos dos animais em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns no município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 155/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a denominação de "APARECIDA CAMARGO SANTOS" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 03, com início na Rua 07 e término na Rua 05, Jardim Pampulha)
2 - Projeto de Lei nº 156/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “JOSÉ ROBERTO ERCOLIN” a uma Rua de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 05, com início na Rua 01 e término na Rua 08, Jardim Pampulha)
1 - Projeto de Lei nº 382/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, declara de Utilidade Pública a Associação “Vipers Football”.
2 - Projeto de Lei nº 416/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Associação Classic Sports - A.C.S” e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, e dá outras providências. (reembolso, pelo vereador proponente, do custo da Medalha Rui Barbosa)
4 - Projeto de Lei nº 132/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a “Maratona Sorocaba Novembro Azul”, a ser realizada no mês de novembro. (Último domingo de novembro)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE JUNHO DE 2022.
S.O. 33ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE JUNHO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 125/2022, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (LDO - 2023)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE MAIO DE 2022.
S.O. 32ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MAIO DE 2022.
1 - Veto Total nº 12/2022 ao Projeto de Lei nº 105/2022, Autógrafo nº 60, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Salvador de Pontes Maciel", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.02 - Jardim Nathalia)
2 - Veto Total nº 13/2022 ao Projeto de Lei nº 329/2021, Autógrafo nº 65, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.
3 - Veto Total nº 14/2022 ao Projeto de Lei nº 384/2021, Autógrafo nº 58, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre as dívidas flutuantes e fundadas da Administração Pública Municipal.
1 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho e dá outras providências
1 - Projeto de Resolução nº 09/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, acrescenta o § 5º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o tempo de deliberação de Moções)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera o Decreto Legislativo nº 1.956, de 29 de abril de 2022, e dá outras providências.(Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º)
2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece completa isenção de tributos municipais a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres em momentos de aplicação das restrições da fase vermelha do “Plano São Paulo” de combate à COVID-19 APENSADO o Projeto de Lei nº 66/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o programa de apoio aos bares, restaurantes e demais estabelecimento similares, com a isenção de impostos municipais, em consequência dos efeitos causados pelas medidas de isolamento relacionadas ao estado de emergência em decorrência da Pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19).
4 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 305/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO ZONA NORTE” e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE MAIO DE 2022.
S.O. 31ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 358/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre Política de Incentivos à Implantação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o art. 59-A à Lei Orgânica do Município. (Sobre licença da Prefeita ou Vice-Prefeita no caso de gestante ou adotante de criança de até 1 ano de idade)
2 - Projeto de Lei nº 349/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos ou quaisquer violações de direitos dos animais em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 12/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui o Programa "Sorocaba Nota 10", que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 101/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, reconhece no âmbito do município de Sorocaba, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.
5 - Projeto de Lei nº 108/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, acrescenta o parágrafo único ao art. 25 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, prevendo expressamente a possibilidade de o contribuinte autônomo inscrito emitir notas fiscais através do sistema municipal.
3 - Projeto de Lei nº 115/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a colocação do número de telefones fixo e “WhatsApp” da Ouvidoria Geral do Município nas viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM), e dá outras providências.
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a promoção da modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro de empresas) APENSADO o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre a promoção e incentivo de práticas empreendedoras nos bairros)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE MAIO DE 2022.
S.O. 30ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MAIO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 395/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências
2 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 49/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 101/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, reconhece no âmbito do município de Sorocaba, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.
6 - Projeto de Lei nº 108/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, acrescenta o parágrafo único ao art. 25 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, prevendo expressamente a possibilidade de o contribuinte autônomo inscrito emitir notas fiscais através do sistema municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE MAIO DE 2022.
S.O. 29ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MAIO DE 2022.
1 - Veto Total nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 391/2021, Autógrafo nº 48/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre o direito a todos os portadores de deficiência visual de receberem diplomas em braile no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 05/2019, Autógrafo nº 51/2022, de autoria do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 28/2022
1 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS). EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 109/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece faixas classificatórias para chamamento de professores eventuais nas escolas municipais de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).
2 - Projeto de Lei nº 393/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO BRIZACCO” à Rua n. 10, do Condomínio Villágio Wanel, no Bairro Wanel Ville, e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Rogério Nogueira.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da ‘Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil’, ao Excelentíssimo Senhor Antônio Domingues Farto Neto, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 287/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre denominação de "Ricardo de Jesus Tavares" a Estação Vila Nova Sorocaba do Terminal Urbano - BRT de nossa cidade e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 21/2022, do Executivo, dispõe sobre a revogação dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, capítulo este que trata do cadastro de empresas não estabelecidas no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio no Município de Sorocaba nos feriados de 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro. PREJUDICADO
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o artigo 172-B na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre os direitos dos empreendedores)
5 - Projeto de Lei nº 358/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre Política de Incentivos à Implantação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Sorocaba.
6 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).
1 - Moção nº 21/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APOIO ao Decreto Legislativo n.º 2.518, de 26/04/2022, promulgado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que visa à isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) para equipamentos fotovoltaicos no Estado de São Paulo.
2 - Moção nº 22/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta PROTESTO ao Governo do Estado de São Paulo, visando à revisão da incidência de ICMS sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica (energia solar) injetado na rede de distribuição, por entender ser inconstitucional e ilegal tal cobrança tributária.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE MAIO DE 2022.
S.O. 28ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 26/2022
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor) EM DISCUSSÃO
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 27/2022
1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais) PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 68/2022, do Executivo, dispõe sobre revogação do benefício denominado “salário esposa” no Município e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 48/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do §3º do art. 2º da Lei nº 12.308, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências. (Sobre instalações de circuito interno de filmagem em Pets Shops)
4 - Projeto de Lei nº 72/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a proibição, no Município de Sorocaba, do uso de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício e de sinalizadores, bem como a realização de shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares, em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos.
5 - Projeto de Lei nº 133/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “Kiss Run Feminina”, a ser realizada no mês de março. (Primeiro domingo de março)
6 - Projeto de Lei nº 134/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “21K de Sorocaba”, a ser realizada no mês de agosto. (Primeiro domingo de agosto)
7 - Projeto de Lei nº 135/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera a redação do “caput do artigo 46 da Lei nº 11.230 de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados com a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências. PREJUDICADO
8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)
2 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio no Município de Sorocaba nos feriados de 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 109/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece faixas classificatórias para chamamento de professores eventuais nas escolas municipais de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE MAIO DE 2022.
