Sessão Ordinária 5/2021

S.O. 05ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 147/2020, Autógrafo nº 102/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre reabertura de prazo para adesão à Assistência à Saúde FUNSERV, prevista na Lei Municipal nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, e dá outras providências.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O.s 03 e 04/2021

 

S.O. 03ª/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

S.O. 04ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios) PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

S.O. 05ª/2021

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 196/2020, do Executivo, altera a redação do art. 1º, da Lei nº 12.225, de 28 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim J.S. Carvalho)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 01/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pela tentativa de aumento de 20% de ICMS.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 16/02/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 12/02/2021 13h25

Sessão Ordinária 4/2021

S.O. 04ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DAS S.O.S 02 e 03/2021

 

 

S.O. 02ª/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 50/2020, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a Criação da "Patrulha Protege a Mulher" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

 

S.O. 03ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

S.O. 04ª/2011

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

 

3 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 11/02/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 08/02/2021 12h35

Sessão Ordinária 3/2021

S.O. 03ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DAS S.O.S 01 e 02/2021

 

S.O. 01ª/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 169/2020, do Edil Francisco França da Silva, permite o trânsito de táxis nos corredores viários do BRT do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

S.O. 02ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, complementa o item nº 9 do art. 2º da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 50/2020, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a Criação da "Patrulha Protege a Mulher" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

 

S.O. 03ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 09/02/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 05/02/2021 13h03

Sessão Ordinária 2/2021

S.O. 02ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 01/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 109/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe em caráter excepcional sobre a autorização para que os condutores de veículos escolares possam exercer outras atividades de transporte no âmbito do Município de Sorocaba. (EM DISCUSSÃO)

 

2 - Projeto de Lei nº 129/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre contratação de profissionais de psicologia pela Prefeitura para tratar pacientes com algum distúrbio oriundo da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 148/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19.

 

5 - Projeto de Lei nº 169/2020, do Edil Francisco França da Silva, permite o trânsito de táxis nos corredores viários do BRT do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

S.O. 02ª/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, complementa o item nº 9 do art. 2º da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 50/2020, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a Criação da "Patrulha Protege a Mulher" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 04/02/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 01/02/2021 12h40

Sessão Ordinária 1/2021

S.O. 01ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 06/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, complementa o item nº 9 do art. 2º da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 109/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe em caráter excepcional sobre a autorização para que os condutores de veículos escolares possam exercer outras atividades de transporte no âmbito do Município de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 129/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre contratação de profissionais de psicologia pela Prefeitura para tratar pacientes com algum distúrbio oriundo da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 148/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19.

 

6 - Projeto de Lei nº 169/2020, do Edil Francisco França da Silva, permite o trânsito de táxis nos corredores viários do BRT do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 02/02/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 28/01/2021 11h40

Sessão Extraordinária 1/2021

 

S.E. 01ª, 02ª, 03ª E 04ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 01ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 11:00 HORAS.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de cofinanciamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, com garantia da União, a oferecer garantias e dá outras providências.

 

 

 

.....................................

 

 

 

S.E. 02ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, APÓS A S.E. 01/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - 1 - Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de cofinanciamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, com garantia da União, a oferecer garantias e dá outras providências.

 

 

 

.....................................

 

 

 

S.E. 03ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, APÓS A S.E. 02/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - 1 - Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de cofinanciamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, com garantia da União, a oferecer garantias e dá outras providências.

 

 

 

S.E. 04ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, APÓS A S.E. 03/2021

 

 

 

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 03/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 08/01/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 07/01/2021 11h25

Sessão Extraordinária 49/2020

S.E. 49ª, 50ª, 51ª E 52ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 49ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 09:00 HS.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 198/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de “GERALDO MANOEL” a um viaduto e dá outras providências. (Ligação entre a Av. Edward Fru-Fru Marciano da Silva com a Av. Dr. Ulysses Guimarães) 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2020, do Edil José Francisco Martinez, susta os efeitos do Decreto n° 26.002, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a título precário e oneroso, para fins de implantação da garagem e do centro de controle operacional do Sistema BRT.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2020, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, susta os efeitos do Decreto n° 26.012/2020, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, destinando à implantação de nova sede da Secretaria da Educação de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

..............................................

 

 

S.E. 50ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 49/2020

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 15/2020 ao Projeto de Lei nº 106/2020, Autógrafo nº 56/2020, de autoria do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a alteração da Lei n° 11.490, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - às Cooperativas de Radiotáxis no Município de Sorocaba.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 198/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de “GERALDO MANOEL” a um viaduto e dá outras providências. (Ligação entre a Av. Edward Fru-Fru Marciano da Silva com a Av. Dr. Ulysses Guimarães) 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 147/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre reabertura de prazo para adesão à Assistência à Saúde FUNSERV, prevista na Lei Municipal nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2020, do Edil José Francisco Martinez, susta os efeitos do Decreto n° 26.002, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a título precário e oneroso, para fins de implantação da garagem e do centro de controle operacional do Sistema BRT.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2020, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, susta os efeitos do Decreto n° 26.012/2020, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, destinando à implantação de nova sede da Secretaria da Educação de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 01/2020, do Edil Renan dos Santos, altera a redação dos artigos 7º, 8º, 9º 10 e 11, e acrescenta o Parágrafo Único ao art. 7º à Resolução nº 474, de 11 de julho de 2019. (Sobre os mecanismos de Consulta Pública sobre proposições legislativas no site da Câmara Municipal)

 

..............................................

 

S.E. 51ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 50/2020

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 147/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre reabertura de prazo para adesão à Assistência à Saúde FUNSERV, prevista na Lei Municipal nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2020, do Edil José Francisco Martinez, susta os efeitos do Decreto n° 26.002, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a título precário e oneroso, para fins de implantação da garagem e do centro de controle operacional do Sistema BRT.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2020, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, susta os efeitos do Decreto n° 26.012/2020, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, destinando à implantação de nova sede da Secretaria da Educação de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 01/2020, do Edil Renan dos Santos, altera a redação dos artigos 7º, 8º, 9º 10 e 11, e acrescenta o Parágrafo Único ao art. 7º à Resolução nº 474, de 11 de julho de 2019. (Sobre os mecanismos de Consulta Pública sobre proposições legislativas no site da Câmara Municipal)

 

..............................................

 

S.E. 52ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 51/2020

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 51/2020

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Data: 21/12/2020
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 18/12/2020 13h07

Sessão Extraordinária 45/2020

S.E. 45ª, 46ª, 47ª E 48ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 45ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.O. 38/2020.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 191/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a alteração das súmulas de atribuições dos cargos de Assessor de Imprensa e de Assessor Legislativo e dá providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 194/2020, do Executivo, institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Resolução nº 06/2020, aprova as Normas da Comunicação e Protocolo e a Ordem Geral de Precedência da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

..............................

 

 

S.E. 46ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 45/2020

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 166/2020, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. (Lei Orçamentária Anual - LOA 2021)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 191/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a alteração das súmulas de atribuições dos cargos de Assessor de Imprensa e de Assessor Legislativo e dá providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 194/2020, do Executivo, institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Resolução nº 06/2020, aprova as Normas da Comunicação e Protocolo e a Ordem Geral de Precedência da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

..............................

 

S.E. 47ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 46/2020

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 191/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a alteração das súmulas de atribuições dos cargos de Assessor de Imprensa e de Assessor Legislativo e dá providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 194/2020, do Executivo, institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Resolução nº 06/2020, aprova as Normas da Comunicação e Protocolo e a Ordem Geral de Precedência da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

..............................

 

 

S.E. 48ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 47/2020

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 47/2020

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Data: 09/12/2020
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 08/12/2020 13h01

Sessão Ordinária 38/2020

S.O. 38ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

VETOS

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Parcial nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 08/2020, Autógrafo nº 55/2020, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela Prefeitura de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Veto Total nº 17/2020 ao Projeto de Lei nº 119/2020, Autógrafo nº 71/2020, de autoria do Edil Francisco França da Silva, obriga as operadoras de aplicativos de entrega, com atividades em Sorocaba, a manter base de apoio no município visando o mínimo de comodidade aos entregadores.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Apóstolo "Paulo Cesar Barnabé".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor "FERNANDO AMARAL PECORARO".

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 151/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre denominação de “JOSE BENEDITA SARDI DE SÁ” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua Projetada F - Jardim Abatiá)

 

2 - Projeto de Lei nº 172/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "DR. AMÉRICO FIGUEIREDO" a uma via pública e dá outras providências. (I- R. Dr. Américo Figueiredo, T- Estrada de George Oeterer)

 

3 - Projeto de Lei nº 185/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Francisco José Eles Martin" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 02 - Bairro Villaggio Ipanema I)

 

4 - Projeto de Lei nº 186/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Mardens de Jesus Mendes" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 15 - Bairro Villaggio Ipanema I)

 

5 - Projeto de Lei nº 187/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Carmela Fernandes Alarcon" a uma área pública (Praça) da nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada na Vila Gomes)

 

6 - Projeto de Lei nº 188/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Aparecida Silva Lima" a uma via pública da nossa cidade e dá outras providências. (Estrada da Campininha B) 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 123/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a Semana Municipal das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreender o dia 15 de maio.

 

2 - Projeto de Lei nº 137/2020, do Edil Renan dos Santos, autoriza o Município de Sorocaba a conceder nova e automática isenção de IPTU para o próximo exercício, aos já beneficiados, como forma de evitar aglomerações durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 160/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada e compartilhado de passageiros no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 27/2020, do Edil Hudson Pessini, declara o loteamento Vivendas do Lago como Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental. APENSADO: Projeto de Lei n° 165/2020, do Executivo, declara o loteamento Vivendas do Lago como Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 44/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 8.859, de 1º de setembro de 2009, que dá nova redação ao art. 1º e ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.693, de 1º de outubro de 1991. (Dispõe sobre a construção de kichennet nas Zonas que menciona)

 

4 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 12/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, manifesta APLAUSO ao Projeto de Lei nº 80, de 2018, que visa alterar a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 09/12/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 04/12/2020 13h39