Sessão Ordinária 13/2021

S.O. 13ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 12/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o item 8 no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a dependência do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para proposição que tiver o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça)

 

2 - Projeto de Resolução nº 10/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 5º no art. 142 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a aprovação da derrubada do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça por 2/3 dos membros da Câmara)

 

3 - Projeto de Lei nº 21/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o seguro-garantia obras públicas, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade Sorocabana por conta de imperfeições no processo de licitação.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 06/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta APLAUSO ao departamento de Ação Social da rede de Supermercados Tauste.

 

2 - Moção nº 09/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos Guardas Civis Municipais de Sorocaba, Albuquerque, Medeiros e Andrade, em razão de grande Ato de Bravura que realizaram ao salvar um casal de Munícipes que estavam ilhados em um alagamento.

   

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE MARÇO DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Data: 16/03/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 12/03/2021 10h40

Sessão Ordinária 12/2021

S.O. 12ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Resolução nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do Fórum de Empreendedores do Município de Sorocaba.

 

5 - Projeto de Lei nº 71/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, reconhece as academias de esporte de todas as modalidades esportivas e físicas, assim como a prática de atividade física em geral, seja em grupo ou isolada, em estabelecimentos específicos para essa finalidade ou ao ar livre, como atividades essenciais.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o ítem 8 no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a dependência do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para proposição que tiver o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça)

 

2 - Projeto de Resolução nº 10/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o § 5º no art. 142 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a aprovação da derrubada do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça por 2/3 dos membros da Câmara)

 

3 - Projeto de Lei nº 21/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o seguro-garantia obras públicas, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade Sorocabana por conta de imperfeições no processo de licitação.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 06/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta APLAUSO ao departamento de Ação Social da rede de Supermercados Tauste.

 

2 - Moção nº 09/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos Guardas Civis Municipais de Sorocaba, Albuquerque, Medeiros e Andrade, em razão de grande Ato de Bravura que realizaram ao salvar um casal de Munícipes que estavam ilhados em um alagamento.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE MARÇO DE 2021.

 

 

 GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 11/03/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 08/03/2021 13h31

Sessão Extraordinária 5/2021

S.E. 05ª, 06ª E 07ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 05ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 108/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Centro Municipal de Conciliação de Conflitos - CONCILIA SOROCABA no Município de Sorocaba e dá outras providências. APENSADO o Projeto de Lei nº 87/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.777, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre adequação do nome do Projeto para Centro Municipal de Prevenção e Conciliação - Concilia Sorocaba, reorganiza a estrutura e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 88/2021, do Executivo, altera a redação da Lei n° 3.185 de 5 de dezembro de 1989, que dispõe exclusivamente sobre o imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos, para incluir hipóteses de isenção, aumentar faixas de imóveis com redução de alíquotas, instituir o valor de referência, incluir os Anexos I e II e dar outras providências.

 

S.E. 06ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 05/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 108/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Centro Municipal de Conciliação de Conflitos - CONCILIA SOROCABA no Município de Sorocaba e dá outras providências. APENSADO o Projeto de Lei nº 87/2021, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.777, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre adequação do nome do Projeto para Centro Municipal de Prevenção e Conciliação - Concilia Sorocaba, reorganiza a estrutura e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 88/2021, do Executivo, altera a redação da Lei n° 3.185 de 5 de dezembro de 1989, que dispõe exclusivamente sobre o imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos, para incluir hipóteses de isenção, aumentar faixas de imóveis com redução de alíquotas, instituir o valor de referência, incluir os Anexos I e II e dar outras providências.

 

 

S.E. 07ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, APÓS A S.E. 06/2021

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 06/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

  

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE MARÇO DE 2021.

 

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 10/03/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 08/03/2021 16h22

Sessão Ordinária 11/2021

S.O. 11ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE MARÇO DE 2021.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

 

2 - Projeto de Lei nº 193/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do Fórum de Empreendedores do Município de Sorocaba.

 

5 - Projeto de Lei nº 71/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, reconhece as academias de esporte de todas as modalidades esportivas e físicas, assim como a prática de atividade física em geral, seja em grupo ou isolada, em estabelecimentos específicos para essa finalidade ou ao ar livre, como atividades essenciais.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE MARÇO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 09/03/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 05/03/2021 14h51

Sessão Ordinária 10/2021

S.O. 10ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE MARÇO DE 2021.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 189/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Sorocaba, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

 

2 - Projeto de Lei nº 169/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o estudante dos cursos da UNITEN – Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios usuário de transporte coletivo, incluindo-o no Programa Tarifa a R$ 1,00 (um real).

 

3 - Projeto de Lei nº 149/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS USL SEM LIMITES" (NARCÓTICOS ANÔNIMOS) e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Resolução nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Remunerado Privado Individual ou Coletivo de Passageiros por Aplicativos e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa)

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 05/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO à fala do Prefeito do Município de Alfenas – MG, sobre pessoas que estão inseridas no espectro autistas.

 

 

2 - Moção nº 07/2021, da Edil Iara Bernardi, manifesta PROTESTO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento da alíquota do ICMS.

 

3 - Moção nº 08/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta Aplauso e Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), por ter aprovado o Projeto de Lei nº 200 de 2019, que institui o Sistema Único de Saúde Animal do Estado de São Paulo (SUSASP).

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE MARÇO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 04/03/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 01/03/2021 10h44

Sessão Ordinária 9/2021

 

S.O. 09ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MARÇO DE 2021.

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 08/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 189/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Sorocaba, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 04/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO as afirmações e adjetivações deselegantes e despropositadas do Governador João Dória em relação à primeira mulher, afrodescendente, cristã-evangélica e conservadora eleita Prefeita de Bauru, Sra. Suéllen Rosim.

 

 

S.O. 09ª/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 169/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, beneficia o estudante dos cursos da UNITEN – Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios usuário de transporte coletivo, incluindo-o no Programa Tarifa a R$ 1,00 (um real).

 

2 - Projeto de Lei nº 149/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS USL SEM LIMITES" (NARCÓTICOS ANÔNIMOS) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Resolução nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Remunerado Privado Individual ou Coletivo de Passageiros por Aplicativos e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 02/03/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 26/02/2021 15h40

Sessão Ordinária 8/2021

S.O. 08ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

2ª DISCUSSÃO

  

1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 30/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade, no município de Sorocaba, de os mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

 

2 - Projeto de Lei nº 189/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Sorocaba, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 04/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO as afirmações e adjetivações deselegantes e despropositadas do Governador João Dória em relação à primeira mulher, afrodescendente, cristã-evangélica e conservadora eleita Prefeita de Bauru, Sra. Suéllen Rosim.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 25/02/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 22/02/2021 15h26

Sessão Ordinária 7/2021

S.O. 07ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

VETO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 18/2020 ao Projeto de Lei nº 95/2020, Autógrafo nº 76/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "FÁBIO AMÉRICO LEME DOS SANTOS" a Estação Itavuvu do BRT de nossa cidade e dá outras providências. (Av. Itavuvu, altura do número 3373, em frente ao Shopping Cidade de Sorocaba no Jd. Santa Cecília)

 

2 - Veto Parcial nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 194/2020, Autógrafo nº 93/2020, de autoria do Executivo, institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 48/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Armando Palagi" a uma via pública e dá outras providências. (Via 764152 - Aparecidinha B)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 109/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe em caráter excepcional sobre a autorização para que os condutores de veículos escolares possam exercer outras atividades de transporte no âmbito do Município de Sorocaba.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 03/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo do Estado de São Paulo, chefiado pelo Governador João Dória.

 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Data: 23/02/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 19/02/2021 14h00

Sessão Ordinária 6/2021

S.O. 06ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19. (EM DISCUSSÃO)

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 01/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pela tentativa de aumento de 20% de ICMS.

 

S.O. 06ª/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 329/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Jorge Alberto de Oliveira Marum”.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 30/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade, no município de Sorocaba, de os mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 02/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pelo corte nos repasses as Santas Casas.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 18/02/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 16/02/2021 07h53