S.E. 33ª, 34ª, 35ª E 36ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 33ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.O. 60/2022.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 293/2022, do Executivo, altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 11.794, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Sobre a revisão da Planta Genérica de Valores)
2 - Projeto de Lei nº 294/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim dos Eucaliptos - Bairro do Itavuvu)
3 - Projeto de Lei nº 295/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Residencial Imperatriz - Bairro do Itavuvu)
4 - Projeto de Lei nº 296/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Paulista)
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S.E. 34ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 33/2022
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 233/2022, do Executivo, dispõe sobre a taxa de administração para o custeio das despesas administrativas da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - FUNSERV, altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorocaba - SP e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 293/2022, do Executivo, altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 11.794, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Sobre a revisão da Planta Genérica de Valores)
3 - Projeto de Lei nº 294/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim dos Eucaliptos - Bairro do Itavuvu)
4 - Projeto de Lei nº 295/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Residencial Imperatriz - Bairro do Itavuvu)
5 - Projeto de Lei nº 296/2022, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. (Terreno localizado no Jardim Paulista)
S.E. 35ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 34/2022
2ª DISCUSSÃO
S.E. 36ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 35/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 35/2022
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE SETEMBRO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 59ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 58/2022
1 - Projeto de Lei nº 236/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 247/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Automobilismo” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Arrancada - Race Wars”, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 208/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)
1 - Projeto de Lei nº 458/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 29/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, moção de APLAUSOS à Seicho-No-Ie, na pessoa do Sr. José Adalton de Oliveira, Presidente da Seicho-No-Ie do Brasil, pela missão de iluminação e desenvolvimento da humanidade, trabalho que só é possível pela dedicação dos seus Divulgadores, que serão celebrados no próximo dia 27 de setembro, Dia do Divulgador.
1 - Projeto de Lei nº 191/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.103, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Município)
1 - Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, altera os incisos I, II, III e IV, do art. 3º, caput, da Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais)
2 - Projeto de Lei nº 207/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, alunos de escolas públicas municipais e "PCD", a gratuidade no acesso aos parques de diversões instalados no município.
S.O. 58ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022.
VETO
1 - Veto Total nº 24/2022 ao Projeto de Lei nº 30/2022, Autógrafo nº 143/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 25/2022 ao Projeto de Lei nº 400/2021, Autógrafo nº 140/2022, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 4 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 57/2022
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Victor Hugo Sanches Machado”.
1 - Projeto de Lei nº 278/2022, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Estação Vila Carol - Arany Marchetti" a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 81/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o calendário para o Turismo Pedagógico no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.
4 - Projeto de Lei nº 236/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 247/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Automobilismo” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Arrancada - Race Wars”, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 208/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação de dispositivos da Lei n° 8.812, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências. (Sobre o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE SETEMBRO DE 2022.
S.O. 57ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 220/2022, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera o art. 1º da Lei Municipal nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 264/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Reverendo Dr. Israel Vieira Ferreira” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Parque Vista Barbara)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora "Micaela Tailine Rocha Leite".
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Vereador Cícero João da Silva".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Amilton França Pereira Junior”- Palhaço Tubinho.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Vanessa Aparecida de Oliveira Queiroz”.
1 - Projeto de Lei nº 437/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, disciplina a atividade de intermediação de serviços de entrega de mercadorias e pequenas cargas por meio de plataforma tecnológica e dispõe sobre as condições para o exercício da atividade, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 147/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas pelas farmácias e drogarias do município de Sorocaba para uso dos seus clientes e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 81/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o calendário para o Turismo Pedagógico no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE SETEMBRO DE 2022.
S.O. 56ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 55/2022
1 - Projeto de Lei nº 363/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega na cidade de Sorocaba-SP APENSADO o Projeto de Lei nº 245/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a implantação de “Espaço Motoboy” para trabalhadores de aplicativos de entrega na cidade de Sorocaba.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “HERALDO OLAH”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora "Micaela Tailine Rocha Leite".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Sr. "Fabrício Adriano Rocha".
1 - Projeto de Lei nº 264/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Reverendo Dr. Israel Vieira Ferreira” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Parque Vista Barbara)
2 - Projeto de Lei nº 275/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "MARINALVA HENRIQUE XAVIER" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Parque Vista Barbara)
1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 423/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos, demais repartições e estabelecimentos comerciais do Município de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 426/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe a utilização de identidade de gênero para acesso a banheiros e vestiários dos equipamentos e órgãos públicos da administração direta ou indireta do município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 437/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, disciplina a atividade de intermediação de serviços de entrega de mercadorias e pequenas cargas por meio de plataforma tecnológica e dispõe sobre as condições para o exercício da atividade, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 32/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 8º da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos (ITBI).
1 - Moção nº 28/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, manifesta REPÚDIO à Decisão Recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pela qual a Corte Superior Brasileira entendeu pelo apequenamento das Guardas Civis Municipais do Brasil.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE SETEMBRO DE 2022.
S.O. 55ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 451/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 269/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “João Frate Neto” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Avenida Marginal Itanguá Trecho 1)
1 - Projeto de Lei nº 254/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, declara a Orquestra de Viola "Zé Franco" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 191/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.103, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Município)
3 - Projeto de Lei nº 106/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto e dá outras providências. PREJUDICADO
1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 343/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a distância mínima a ser considerada para o oferecimento do transporte escolar municipal gratuito no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei n° 363/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega na cidade de Sorocaba- SP APENSADO o Projeto de Lei nº 245/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a implantação de “Espaço Motoboy” para trabalhadores de aplicativos de entrega na cidade de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 116/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre o projeto de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, para pais de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade em Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE SETEMBRO DE 2022.
OBS: Pauta retificada
S.O. 54ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 215/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a inserção obrigatória do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, conhecido como “fita quebra – cabeça”, nas placas e dispositivos indicativos de atendimento prioritário, bem como nas placas e dispositivos indicativos de vagas preferenciais nos estacionamentos e garagens no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 228/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera inciso III, do art. 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento.
3 - Projeto de Lei nº 119/2022, do Edil Cícero João da Silva, estabelece normas para a exploração de transporte individual de passageiros em veículos providos de taxímetro - táxi no município de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 191/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, autoriza o Poder Executivo a implantar a Farmácia Municipal de Manipulação e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 106/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 271/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE AGOSTO DE 2022.
S.O. 53ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022.
1 - Projeto de Resolução nº 19/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica a denominação “Consultoria Jurídica” por “Secretaria Legislativa” em todos os dispositivos da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 244/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas e estabelecimentos privados informando sobre as disposições da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº 1.902, de 2 de dezembro de 2021 e dá outras providências. (Concessão de Medalha do Mérito Esportivo ao Senhor "Marcelo Ayres de Oliveira")
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o Decreto Legislativo nº 752, de 1 de dezembro de 2005, e dá outras providências. (Sobre o Certificado de Responsabilidade Social)
2 - Projeto de Lei nº 451/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 151/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre concessão de isenção da Taxa de Lixo e autorização para condomínios residenciais, comerciais e empresariais realizarem a própria coleta e descarte de resíduos.
2 - Projeto de Lei nº 169/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 215/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a inserção obrigatória do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, conhecido como “fita quebra – cabeça”, nas placas e dispositivos indicativos de atendimento prioritário, bem como nas placas e dispositivos indicativos de vagas preferenciais nos estacionamentos e garagens no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 220/2022, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera o art. 1º da Lei Municipal nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 228/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera inciso III, do art. 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE AGOSTO DE 2022.
S.O. 52ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil à Ilustríssima "Elisa de Oliveira Flemer".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “SANDRO EDUARDO DE SOUZA”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Carlos Silvano Júnior".
1 - Projeto de Lei nº 203/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dá nova redação ao inciso III do art. 2º da Lei nº 10.262, de 13 de setembro de 2012, e dá outras providências. (Sobre a instalação e manutenção de abrigos para pontos de ônibus do transporte coletivo)
1 - Projeto de Lei nº 256/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Regina Maria Barbo Gogólla” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.17 - Jardim Residencial Nikkey)
1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 139/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Altera o inciso VII do artigo 1º - sobre incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município)
4 - Projeto de Lei nº 464/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e dá outras providências. (Disponibilização de informações sobre serviços de loteamento)
1 - Moção nº 27/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 1.338 de 2022, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE AGOSTO DE 2022.
