S.O. 07ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 06/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o §2º, do art. 2º, da Lei nº 10.710, de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores. EM DISCUSSÃO
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 06/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 395/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “CARLOS EMIDIO SIMÃO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Parque Vista Barbara)
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Vanderlei José Testa".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “Naihma Salum Fontana”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano à Ilustríssima Senhora “LAUDENIR DA SILVA JANDOZA”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MARIO MOURA”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Alexandre Marques", e dá outras providências.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "Patrícia Peixoto".
1 - Projeto de Lei nº 173/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de Professor “WANDERLEI ACCA” à Escola Municipal localizada na Rua Cervantes, 678, Vila Assis, e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Eliseu Sentelhas” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Oscar Fonseca Vieira".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "Luiz Antonio Zamuner", e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da "Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil", ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor "Peter Panutto", e dá outras providências.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Augusto Teixeira de Freitas, o Jurista Excelso do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Doutor "Jorge Alberto de Oliveira Marum".
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro do Superior Tribunal de Justiça "Paulo Sérgio Domingues".
1 - Projeto de Lei nº 372/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.E. 05ª, 06ª, 07ª E 08ª/2023
S.E. 05ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.O. 07/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 35/2023, do Executivo, altera a redação da tabela que acompanha a Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização, de Instalação e de Funcionamento e dá outras providências.
..............................
S.E. 06ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 05/2023
S.E. 07ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 06/2023
S.E. 08ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 07/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 07/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE FEVEREIRO DE 2023.
S.O. 06ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
VETO
1 - Veto Total nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 268/2022, Autógrafo nº 215/2022, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política de Transparência da Habitação Popular e do Programa Auxílio Moradia no Município.
1 - Projeto de Resolução nº 20/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera o artigo 80, caput, e acrescenta os §1º, §2º; altera o artigo 85, caput, acrescenta os §1º e §2º, renumera o parágrafo único, que passa a ser o §3ª; cria o artigo 85-A, com seus §§, incisos; altera o artigo 89 e cria incisos, todos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 330/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Festival Anime Friends, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 341/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o "Dia da Consciência Contra o Bullying" e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
1 - Projeto de Lei nº 06/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o §2º, do art. 2º, da Lei nº 10.710, de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
S.O. 05ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
1 - Veto Total nº 34/2022 ao Projeto de Lei nº 169/2022, Autógrafo nº 205/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2022, Autógrafo nº 216/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço, em Sorocaba.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ANTÔNIO LUIZ JANDOZA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Gláucia dos Santos Cabral Blazeck”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Dirceu Bernardo Mendes”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Alex Sandro Lucas dos Santos", e dá outras providências.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Padre "Márcio Ferreira", e dá outras providências.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Cleusa Prado”.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “José Eduardo de Almeida”.
2 - Projeto de Lei nº 08/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Sebastião Pereira de Paula” a uma área pública de nossa cidade e dá outras providências. (Área que compõe o sistema viário localizado no Jardim Wanel Ville IV)
3 - Projeto de Lei nº 13/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “Isaias Perim Sanches” a um logradouro público e dá outras providências. (Área localizada no Parque Vitória Régia)
4 - Projeto de Lei nº 15/2023, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Praça Estado de Israel” uma área pública (praça) da nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Itanguá II)
2 - Projeto de Lei nº 271/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui o Dia do Nascituro no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 330/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Festival Anime Friends, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 341/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o "Dia da Consciência Contra o Bullying" e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 14/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
S.O. 04ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 03/2023
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 324/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 376/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a denominação de "José França" a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.07 - Metropolitano Condomínio Empresarial)
3 - Projeto de Resolução nº 26/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 105 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre o tempo de discussão dos requerimentos.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Senhora “Jéssica Prado Afonso” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Lucas Lolata” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 341/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o "Dia da Consciência Contra o Bullying" e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 14/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
S.O. 03ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 02/2023
1 - Projeto de Lei nº 440/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, define a prática da telemedicina no Município de Sorocaba, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 249/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui no âmbito do município de Sorocaba, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 324/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 343/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, modifica o art. 3º da Lei nº 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 440/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, define a prática da telemedicina no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 249/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui no âmbito do município de Sorocaba, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 324/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.
5 - Projeto de Resolução nº 26/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 105 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre o tempo de discussão dos requerimentos.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
S.O. 02ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 325/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Albertina Monteiro” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Maria dos Prazeres - Bairro do Cajuru)
2 - Projeto de Lei nº 351/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “RODRIGO ERRERA MACHADO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Parque Vista Barbara)
3 - Projeto de Lei nº 352/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "PRAÇA CATEDRAL DA FÉ" a um logradouro público e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Vitorino Ongarato”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Eli Batista da Silveira”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Roberto Aparecido da Silva”
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Roberto Ferreira”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Sr. "José Lima Sobrinho (Chitãozinho)".
1 - Projeto de Lei nº 159/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como Estrada do Romão, em “ESTRADA ANTONIO FERNANDO DA SILVA CHAVES”, na região do Éden, da nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências. (Com início na Estrada dos Sampaio e término na Rodovia Presidente Castelo Branco)
1 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.
1 - Projeto de Lei nº 343/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, modifica o art. 3º da Lei nº 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE FEVEREIRO DE 2023.
S.E. 01ª, 02ª, 03ª E 04ª/2023
S.E. 01ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.O. 02/2023.
1 - Projeto de Resolução nº 01/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera dispositivos da Resolução nº 380, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 02/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 353/2022, do Executivo, dispõe sobre a proibição da realização de marchas, inclusive Marcha da Maconha, eventos, reuniões, ou práticas análogas, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas e ilegítimas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência, bem como dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 16/2023, do Executivo, dispõe sobre a proibição da comercialização de livros, revistas ou artigos congêneres, em bancas de revistas e/ou jornais, no âmbito do Município de Sorocaba, que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal, relativas a substâncias ilícitas entorpecentes e/ou psicotrópicas, que possam causar dependência; institui a Campanha Permanente, nas escolas públicas municipais, para Prevenção, Conscientização e Enfrentamento ao uso ou dependência de drogas e álcool; bem como dá outras providências.
S.E. 02ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 01/2023
S.E. 03ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 02/2023
S.E. 04ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, APÓS A S.E. 03/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 03/2023
S.O. 01ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2023.
Eleição dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sorocaba, para o Exercício de 2023, conforme determina a Lei Orgânica do Município de Sorocaba e o Regimento Interno.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE JANEIRO DE 2023.
