S.E. 13ª, 14ª, 15ª E 16ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 13ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 77/2023, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de vagas de cargo de Engenheiro Civil I previstos na Lei Municipal nº 9.573, de 20 de maio de 2011 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 76/2023, do Executivo, cria, amplia e extingue cargos, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.491, de 4 de março de 1994, que reorganiza a estrutura administrativa da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais - FUNSERV e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 79/2023, do Executivo, dispõe sobre o Programa Municipal de Aprendizagem Social, na administração pública direta, autárquica e fundacional, na forma específica e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 80/2023, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Zona de Especial Interesse Social (ZEIS), para urbanização e reordenamento de aglomerados subnormais, salubridade habitacional e fomento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 75/2023, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando o intercâmbio de informações, o emprego combinado de agentes de segurança pública e o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência.
6 - Projeto de Lei nº 58/2023, do Executivo, dispõe sobre a concessão da revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, sua reclassificação salarial e valorização, altera demais dispositivos que menciona e dá outras providências.
7 - Projeto de Resolução nº 06/2023, da Mesa da Câmara Municipal, altera a Resolução n° 291. de 20 de novembro de 2003 e a Resolução n° 306, de 1° de dezembro de 2005, que dispõem sobre os vales alimentação e refeição da Câmara Municipal de Sorocaba.
8 - Projeto de Lei nº 83/2023, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre valorização salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba
9 - Projeto de Lei nº 81/2023, do Executivo, dispõe sobre a ampliação de vagas.
10 - Projeto de Lei nº 78/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº 82/2023, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a reparar danos patrimoniais causados por alagamento ou inundação causada por enchente.
12 - Projeto de Lei nº 50/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, o espetáculo “A Paixão de Cristo” encenado anualmente no Parque dos Espanhóis e dá outras providências.
S.E. 14ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.E. 13/2023
1ª DISCUSSÃO
10 - Projeto de Lei nº 355/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei nº 356/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.
12 - Projeto de Lei nº 357/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
13 - Projeto de Lei nº 358/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.
14 - Projeto de Lei nº 363/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.
15 - Projeto de Lei nº 364/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências.
16 - Projeto de Lei nº 78/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
17 - Projeto de Lei nº 82/2023, do Executivo, autoriza o Município de Sorocaba a reparar danos patrimoniais causados por alagamento ou inundação causada por enchente.
18 - Projeto de Lei nº 67/2022, do Edil Cícero João da Silva, institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a mulher e cria observatório de monitoramento no município de Sorocaba a fim de nortear a implementação de políticas públicas com perspectivas de gênero e dá outras providências.
19 - Projeto de Lei nº 271/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui o Dia do Nascituro no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.
20 - Projeto de Lei nº 03/2023, dos Senhores Vereadores, dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.100 de 16 de maio de 2012, e dá outras providências. (Afixação de cartaz sobre o direito das pessoas maiores de 60 anos à gratuidade do transporte coletivo)
21 - Projeto de Lei nº 27/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre as regras para funcionamento de adegas.
22 - Projeto de Lei nº 30/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre o programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar assistida por unidade móvel devidamente equipada.
23 - Projeto de Lei nº 50/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, o espetáculo “A Paixão de Cristo” encenado anualmente no Parque dos Espanhóis e dá outras providências.
S.E. 15ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.E. 14/2023
2ª DISCUSSÃO
S.E. 16ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.E. 15/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 15/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE MARÇO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 14ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 11/2023
1 - Projeto de Lei nº 192/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o PL DA EXCELÊNCIA NA SAÚDE E EDUCAÇÃO - Institui o Sistema de Voucher da Saúde e o Voucher da Educação e autoriza o Executivo Municipal a privatizar ou fazer a concessão de todas as unidades de saúde e unidades educacionais no âmbito do Município de Sorocaba. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 64/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a geração de energia elétrica fotovoltaica nos lagos dos parques municipais de Sorocaba e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 164/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública APENSADO o Projeto de Lei nº 312/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 12/2023
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 10/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Antonio Moreira Sobrinho", a uma via de nossa cidade, e dá outras providências. (R.01 - Jardim Residencial Helena Maria)
2 - Projeto de Lei nº 12/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Maria Malta Pereira Ferreira", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.14 - Jardim Residencial Helena Maria)
1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e da outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 37/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 10.584, de 2 de outubro de 2013, e dá outras providências. (Sobre afixação do horário de atendimento ao público)
4 - Projeto de Lei nº 313/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 107/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 13/2023
1 - Projeto de Lei nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa, enquadradas como startups ou empresas de inovação, instaladas no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 345/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "MARIA LUZINETE DA SILVA GARCIA” a uma área de lazer pública e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 01/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Antonio Rodrigues Filho - Lilo da Farmácia Rodrigues", a uma via de nossa cidade, e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial Helena Maria)
4 - Projeto de Lei nº 02/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Milton Festa Junior", a uma via de nossa cidade, e dá outras providências. (R.03 - Jardim Residencial Helena Maria)
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “Ana Cecília Fogaça”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Gomes da Silva”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Janaina Cristina Soares Camargo.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Roberto Freitas de Carvalho".
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Claudio Pereira da Silva", e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "José Abrão", e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Emérito” ao Ilustríssimo “Fabio Tadeu Fasano”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Emérito” ao Ilustríssimo “Pastor Waldemar Alonso Filho”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pastor Veranilson José e Silva”.
1 - Projeto de Lei nº 328/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre denominação de "Praça Padre Pio", a uma praça de nossa cidade, localizada no bairro Campolim.
2 - Projeto de Lei nº 52/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre denominação de "Antonio Migliorini" a uma via pública. (R.53 - Vila Barão)
3 - Projeto de Lei nº 54/2023, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a denominação de “Julieta Rosa Ramos" a Rua Reserva Ipanema 2 JD R/04 - Jardim Reserva Ipanema 2 e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 55/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “Maria Aparecida Clerice Cardoso” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 05 - Jardim Gualberto Moreira)
5 - Projeto de Lei nº 56/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “Joaquim Cardoso” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 02 - Jardim Gualberto Moreira)
1 - Projeto de Lei nº 347/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, acrescenta o inciso I e II ao art. 3º da Lei nº 12.451, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
2 - Projeto de Lei nº 350/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Instituto Kayton em Ação” e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 03/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao artigo 48-C da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE MARÇO DE 2023.
S.O. 13ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023.
1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE MARÇO DE 2023.
S.O. 12ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 192/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o PL DA EXCELÊNCIA NA SAÚDE E EDUCAÇÃO - Institui o Sistema de Voucher da Saúde e o Voucher da Educação e autoriza o Executivo Municipal a privatizar ou fazer a concessão de todas as unidades de saúde e unidades educacionais no âmbito do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 107/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE MARÇO DE 2023.
S.O. 11ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 10/2023
1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.
2 - Projeto de Lei nº 304/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Hugo Rafael Gonzaga de Araújo”.
1 - Projeto de Lei nº 345/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "MARIA LUZINETE DA SILVA GARCIA” a uma área de lazer pública e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 01/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Antonio Rodrigues Filho - Lilo da Farmácia Rodrigues", a uma via de nossa cidade, e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial Helena Maria)
3 - Projeto de Lei nº 02/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Milton Festa Junior", a uma via de nossa cidade, e dá outras providências. (R.03 - Jardim Residencial Helena Maria)
1 - Projeto de Lei nº 313/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 192/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o PL DA EXCELÊNCIA NA SAÚDE E EDUCAÇÃO - Institui o Sistema de Voucher da Saúde e o Voucher da Educação e autoriza o Executivo Municipal a privatizar ou fazer a concessão de todas as unidades de saúde e unidades educacionais no âmbito do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 298/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 321/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação no Município de Sorocaba do “Cartão Recomeçar”, para as mulheres vítimas de violência doméstica e vulnerabilidade econômica.
4 - Projeto de Lei nº 64/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a geração de energia elétrica fotovoltaica nos lagos dos parques municipais de Sorocaba e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 164/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública APENSADO o Projeto de Lei nº 312/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE MARÇO DE 2023.
S.O. 10ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE MARÇO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Danielle Jaegger Holtz”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Excelentíssimo Professor Dr. "Gustavo dos Reis Gazzola", e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 34/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “Ronaldo Alberto de Souza” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 39/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “Josefa Clotildes da Silva” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.12 - Jardim Reserva Ipanema 2)
1 - Projeto de Lei nº 06/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o §2º, do art. 2º, da Lei nº 10.710, de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores.
2 - Projeto de Lei nº 372/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 304/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 194/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua APENSADO o Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE MARÇO DE 2023.
S.E. 09ª, 10ª, 11ª E 12ª/2023
S.E. 09ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.O. 09/2023.
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2022, do Executivo, altera a redação do inciso XXI, do art. 61, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Das atribuições do Prefeito quanto aos atos relativos à ordenação de despesas e pagamentos)
2 - Projeto de Lei nº 371/2022, do Executivo, altera a redação e inclui dispositivos na Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 43/2023, do Executivo, dispõe sobre o Programa de Bolsa Auxílio PETI para criança e adolescente em situação de trabalho infantil artigo 227, da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
4 - Projeto de Lei nº 44/2023, do Executivo, altera a redação do artigo 43, da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que trata da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 45/2023, do Executivo, autoriza a concessão de Subvenções às entidades sem fins lucrativos que complementam o SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, conforme Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação do Centro Integrado em Autismo - CIA e dá outras providências.
S.E. 10ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.E. 09/2023
S.E. 11ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.E. 10/2023
7 - Projeto de Lei nº 191/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 12.103, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico central do Município)
S.E. 12ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, APÓS A S.E. 11/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 11/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE MARÇO DE 2023.
S.O. 09ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE MARÇO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 173/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de Professor “WANDERLEI ACCA” à Escola Municipal localizada na Rua Cervantes, 678, Vila Assis, e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Caio de Oliveira Egêa Silveira”.
2 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.
S.O. 08ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MARÇO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 341/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o "Dia da Consciência Contra o Bullying" e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 349/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, instituí o Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e o encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 298/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 381/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no âmbito do Município de Sorocaba a “Medalha Éder Jofre”, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
