Sessão Ordinária 77/2017 - Resumida

S.O. 77ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 226/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais e dá outras providencias.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 249/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos eventos públicos realizados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 118/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre revogação da Lei nº 9.767, de 24 de outubro de 2011, que dispõe sobre denominação de “Reverendo Philemon de Medeiros” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 203/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “NAIR DOS SANTOS OLIVEIRA” a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jd. Village Cajuru)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 234/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui o Dia da Comunidade Ítalo-Sorocabana e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 268/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, determina a adoção de linguagem compreensível às pessoas com deficiência auditiva em peças teatrais e nas exibições de filmes nacionais e estrangeiros nos cinemas localizados no âmbito Municipal.

3 - Projeto de Lei nº 272/2017, do Executivo, autoriza o Município a celebrar convênio com a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE - objetivando a gestão de atas de registro de preços e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 230/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, institui o “Dia do Cururu” em Sorocaba, a ser celebrado no dia 19 de julho.

5 - Projeto de Lei nº 286/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui a "Semana Municipal Dezembro Vermelho e Prevenção a AIDS" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 297/2017, do Executivo, dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “PROFESSORA VIRGÍNIA LYRA MASCARENHAS BRISOTTI” a um sistema de lazer do Município de Sorocaba e dá outras providências. (área pública nos loteamentos Vila Excelsior, Conjunto Habitacional Sorocaba I, Jardim São Marcos II, Central Parque e Jardim Piazza Di Roma)

2 - Projeto de Lei nº 59/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA) de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 259/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - CMPBEA - e dá outras providências.

4 - Projeto de Resolução nº 18/2017, da Mesa da Câmara, dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2017 e dá outras providências.

5 - Projeto de Resolução nº 16/2017, da Mesa da Câmara, dá nova redação ao caput do art. 194 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a composição das sessões ordinárias em quatro partes)

6 - Projeto de Resolução nº 14/2017, da Edil Iara Bernardi, cria a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBTQIA da Cidade de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente