Sessão Ordinária 74/2017 - Resumida

S.O. 74ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 12/2017 ao Projeto de Lei nº 132/2017, Autógrafo nº 111/2017, de autoria do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 11.486 de 12 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 73/2017

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 259/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - CMPBEA - e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 265/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, estabelece diretrizes aos Centros Educacionais Infantis e Creches para permitir o aleitamento materno.

 SO. 74/2017

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 226/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais e dá outras providencias.

2 - Projeto de Lei nº 249/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos eventos públicos realizados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 236/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social - COMHABIS, revoga expressamente os artigos 3º e 5º da Lei 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município, de seu Conselho Gestor e dá outras providências. PREJUDICADO

4 - Projeto de Lei nº 259/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - CMPBEA - e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 256/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a transferência de emplacamento de veículos e desconto no IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana e dá outras providencias.

6 - Projeto de Lei nº 265/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, estabelece diretrizes aos Centros Educacionais Infantis e Creches para permitir o aleitamento materno.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 135/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente