Sessão Ordinária 72/2017 - Resumida

S.O. 72ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 71/2017

1ª VOTAÇÃO

1 - Projeto de Lei nº 75/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de Sorocaba e dá outras providências. 

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 141/2016, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e provas seletivas, no âmbito municipal, aos doadores de medula óssea e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 142/2016, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.042, de 25 de abril de 2012 e dá outras providências. (Sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos)

3 - Projeto de Lei nº 214/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, a incluindo no rol dos portadores de necessidades especiais no município de Sorocaba.

4 - Projeto de Lei nº 228/2017, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, institui o "Dia de Doar" no Município de Sorocaba.

5 - Projeto de Lei nº 252/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia Municipal das Pessoas com Deficiências”, a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.

6 - Projeto de Lei nº 262/2017, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nos degraus dos veículos de transporte coletivo urbano de aviso proibindo a permanência de usuários nos degraus e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 269/2017, do Executivo, insere o "Dia do Marco da Paz" no Calendário de Datas Comemorativas do Município e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 16/2017, da Edil Cíntia de Almeida, manifesta APLAUSO à diretora Amanda Regina Martins Dias, à orientadora pedagógica Tânia Regina Gonçalves Nuño Pereira e aos demais educadores do CEI 44 Luiz Ribeiro, na Vila Carvalho pela iniciativa de ressignificar as atividades das crianças com brinquedos e exercer mais a pedagogia da escuta, promovendo a inclusão, incentivando a democracia e estimulando a ética e a cidadania.

SO. 72/2017

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima “ZENILDA FERREIRA DOS SANTOS JUNQUEIRA”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2017, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "FÁBIO MOREIRA PILÃO".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Sr. SIMEI FERNANDO LAMARCA.

 DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 274/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NADIA SAD KIK LATUF" a uma praça e dá outras providências. (Praça - Bairro Boa Vista)

2 - Projeto de Lei nº 275/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PROFESSORA HELY GRILLO MUSSI" a uma área pública e dá outras providências. (Área Pública - Bairro Central Parque)

3 - Projeto de Lei nº 282/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de "OSWALDO JOSÉ STECCA" a via pública e dá outras providências. (Trecho da Estrada dos Carvalhos - B. Cajuru)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 17/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da cidade de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 214/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, a incluindo no rol dos portadores de necessidades especiais no município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 228/2017, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, institui o "Dia de Doar" no Município de Sorocaba.

4 - Projeto de Lei nº 252/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia Municipal das Pessoas com Deficiências”, a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.

5 - Projeto de Lei nº 269/2017, do Executivo, insere o "Dia do Marco da Paz" no Calendário de Datas Comemorativas do Município e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 150/2016, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.795, de 9 de novembro de 2011, que dispõe sobre campanha de orientação e esclarecimento sobre a possibilidade da aplicação da pena de advertência por escrito nos casos de infração de trânsito de natureza leve ou média e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 261/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre os procedimentos relativos aos casos de indenização de danos materiais causados por queda de árvore no Município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente