Sessão Ordinária 70/2017 - Resumida

S.O. 70ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 09/2017 ao Projeto de Lei nº 239/2017, Autógrafo nº 107/2017, de autoria do Executivo, institui o Programa Administrativo Tributário, Negociação e Recadastramento - PARCELAMENTO FÁCIL no Município, altera a legislação tributária municipal, bem como dispositivos das Leis nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e 11.230, de 4 de dezembro de 2015 e dá providências correlatas.

2 - Veto Parcial nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 240/2017, Autógrafo nº 108/2017, de autoria do Executivo, institui o Programa de Regularização Fiscal do Município - REFIS e dá providências.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 189/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta o Capítulo VI e renumera-se os demais capítulos e artigos da Lei 11.367, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências (Lei do Silêncio).

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 193/2017, do Sr. Prefeito Municipal, institui o "Domicílio Eletrônico do Cidadão" - DEC e revoga expressamente o art. 7° da Lei n° 11.230, de 4 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

3 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 221/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação da Lei n° 10.724 de 19 de fevereiro de 2014 (Divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher).

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 202/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “ANTONIO CARLOS ZÚCOLO” a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jd. Reserva Ipanema)

2 - Projeto de Lei nº 216/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de Professora Eva Apparecida João de Freitas a um próprio municipal e dá outras providências. (Centro de Educação Infantil - Jardim Carandá)

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 75/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de Sorocaba e dá outras providências. 

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 184/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos em farmácias e em drogarias no âmbito Municipal e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 205/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, da nova redação ao art. 265 da Lei nº 1.437 de 21 de novembro de 1966, que aprova o CÓDIGO DE OBRAS da nossa cidade e da outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 238/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o “DIA DA DOULA” no Município de Sorocaba e dá outras providências

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 234/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui o Dia da Comunidade Ítalo-Sorocabana e dá outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 17/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da cidade de Sorocaba.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 17/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal FLAVINHO pelas recentes ações empreendidas em face das pseudo manifestações artísticas do Sr. Antonio Obá.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente