c. E. 54ª, 55ª, 56ª e 57ª/2016
oRDEM DO DIA PARA A 54ª (quinquagésima QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a so. 82/2016.
apresentação da matéria
1 - Projeto de Lei nº 275/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dá nova redação aos artigos: 24, inciso III, alínea "c"; 36, §§ 2º e 3º; e 138-C, inciso I, alínea "e", todos da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei nº 277/2016, do Sr. Prefeito Municipal, amplia cargo do quadro Permanente da Administração Direta, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 278/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Comitê de Pais e dá outras providências.
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se. 55/2016
oRDEM DO DIA PARA A 55ª (quinquagésima QUINTa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a sE. 54/2016.
matéria de redação final
dISCUSSÃO única
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 215/2016, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 234/2016, do Sr. Prefeito Municipal, institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI para o decênio 2016-2026.
3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 253/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior e outros, dá nova redação a Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.
4 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 61/2014, do Sr. Prefeito Municipal, altera a Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, a fim de instituir taxa para utilização da calçada e área pública nas hipóteses em que especifica e dá outras providências.
1ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 271/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a instituição das normas de parcelamento do solo e arruamento no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, susta os efeitos do Decreto nº 21.914, de 19 de agosto de 2015, que regulamenta o art. 20 da Lei Municipal nº 1.437, de 21 de novembro de 1966, que aprova o Código de Obras do Município, por exorbitar do poder regulamentar.
3 - Projeto de Lei nº 268/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 3.623, de 28 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 5.396, de 18 de junho de 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 272/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe sobre a revogação do art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 273/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta, o § 2º ao art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento.
6 - Projeto de Resolução nº 07/2016, do Edil Jessé Loures de Moraes, acrescenta o parágrafo único ao art. 48 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar)
7 - Projeto de Lei nº 275/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dá nova redação aos artigos: 24, inciso III, alínea "c"; 36, §§ 2º e 3º; e 138-C, inciso I, alínea "e", todos da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 277/2016, do Sr. Prefeito Municipal, amplia cargo do quadro Permanente da Administração Direta, e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 278/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Comitê de Pais e dá outras providências.
10 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório)
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se. 56/2016
oRDEM DO DIA PARA A 56ª (quinquagésima seXTa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a sE. 55/2016.
2ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 271/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a instituição das normas de parcelamento do solo e arruamento no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, susta os efeitos do Decreto nº 21.914, de 19 de agosto de 2015, que regulamenta o art. 20 da Lei Municipal nº 1.437, de 21 de novembro de 1966, que aprova o Código de Obras do Município, por exorbitar do poder regulamentar.
3 - Projeto de Lei nº 268/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 3.623, de 28 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 5.396, de 18 de junho de 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 272/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe sobre a revogação do art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 273/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta, o § 2º ao art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento.
6 - Projeto de Resolução nº 07/2016, do Edil Jessé Loures de Moraes, acrescenta o parágrafo único ao art. 48 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar)
7 - Projeto de Lei nº 275/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dá nova redação aos artigos: 24, inciso III, alínea "c"; 36, §§ 2º e 3º; e 138-C, inciso I, alínea "e", todos da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 277/2016, do Sr. Prefeito Municipal, amplia cargo do quadro Permanente da Administração Direta, e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 278/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Comitê de Pais e dá outras providências.
10 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório)
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se. 57/2016
oRDEM DO DIA PARA A 57ª (quinquagésima SÉTIMa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a sE. 56/2016.
Matéria remanescente da S.E. 56/2016
matéria de redação final
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE dezembro de 2016.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
Presidente