Sessão Ordinária 61/2017 - Resumida

S.O. 61ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 132/2017, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 11.486 de 12 de janeiro de 2016 que dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 195/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E PESQUISAS A PACIENTES ONCOLÓGICOS EM REFLEXOLOGIAS” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 196/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, obriga os estabelecimentos públicos e privados que oferecem serviços de radiodiagnóstico por imagem, quer médico, odontológico, veterinário ou de qualquer outra finalidade no Município a oferecer o colete ou avental de chumbo em acompanhantes e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei n. 26/2012, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui o programa Certidão Negativa Municipal Virtual (CND Virtual) e traz outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 41/2017, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a implantação de fiação subterrânea para fins de instalação elétrica, de telefonia, internet, TV a cabo nos futuros loteamentos, no município de Sorocaba e dá outras providências.     -     Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

 1 - Moção nº 14/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO à exposição Queermuseu – cartografias da diferença na arte brasileira promovida pelo Banco Santander com zombarias à fé cristã.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE SETEMBRO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

 Presidente