Sessão Extraordinária 23/2017 - Resumida

C. E. 23ª, 24ª E 25ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, APÓS A SO. 57/2017.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 197/2017, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 192/2017, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a promover campanhas de incentivo e estímulo à emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicos - NFS-E - inclusive mediante sorteio de prêmios aos cidadãos tomadores de serviços, revoga expressamente os artigos 15 a 23 da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 198/2017, da Mesa da Câmara, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 208/2017, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 4.519 de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

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C. E. 24ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 23/2017.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 148/2017, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, revoga expressamente a Lei nº 6.669, de 2 de setembro de 2002 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 197/2017, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 198/201, da Mesa da Câmara, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 192/2017, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a promover campanhas de incentivo e estímulo à emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicos - NFS-E - inclusive mediante sorteio de prêmios aos cidadãos tomadores de serviços, revoga expressamente os artigos 15 a 23 da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 208/2017, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 4.519 de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

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SE. 25/2017

ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 24/2017.

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 24/2017

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE SETEMBRO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente