Sessão Ordinária 57/2017 - Resumida

S.O. 57ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 87/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa com débito da Prefeitura de Sorocaba.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. "JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JUNIOR".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 194/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, institui o "Dia de Conscientização do Mutismo Seletivo" no Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 217/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Dia Municipal do Radiologista” no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 153/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dá nova redação ao parágrafo único, do art. 2º, da Lei nº 9.555, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos parques municipais)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE SETEMBRO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente