Sessão Ordinária 55/2017 - Resumida

S.O. 55ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor "VALDEMAR RIBEIRO VAZ".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Locutor “PAULO SILAS RODRIGUES DE OLIVEIRA”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 190/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a alteração da ementa e a revogação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.537 de 21 de junho de 2017, que obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no tocante ao que estabelece as cotas para pessoa com deficiência e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

2 - Projeto de Lei nº 201/2017, do Edil Hudson Pessini, institui o "Mês de Luta Contra o Câncer de Mama" a ser promovido anualmente no Município de Sorocaba e altera o art. 1º da Lei nº 6.533/2002 e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 87/2016, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 127/2016, do Edil Rodrigo Maganhato, institui a "Política de Estímulo à Adoção de Animais de Rua" e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE SETEMBRO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente