S.O. 54ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2017.
ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
- Eleição para o cargo de 2º Secretário da Mesa, de acordo com o §2º do art. 15 do Regimento Interno.
v e t o
dISCUSSÃO única
1 - Veto Parcial nº 08/2017 ao Projeto de Lei nº 117/2017, Autógrafo nº 66/2017, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. (LDO-2018)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 76/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade do Poder Legislativo e Executivo divulgar despesas com condenações trabalhistas e previdenciárias.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2017, do Edil Renan dos Santos, acrescenta o parágrafo único ao art. 3º do Decreto Legislativo nº 1.281, de 21 de novembro de 2013 (Institui o Prêmio Nelson Mandela).
2 - Projeto de Lei nº 207/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento ao transporte coletivo escolar em unidades escolares do Município e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 211/2017, do Edil Francisco França da Silva, reconhece a função de Agente de Bordo como essencial à operação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE SETEMBRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente