Sessão Ordinária 83/2016 - Resumida

S.O. 83/2016/

ORDEM DO DIA PARA A 83ª (OCTOGÉSIMA terceira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE DEZembro DE 2016.

dISCUSSÃO única

1 - Projeto de Lei nº 260/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “GILDA PASSERI BERNI” a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (Rua Projetada - Parque Ibiti do Paço)

2 - Projeto de Lei nº 262/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “SALVADOR MANGANO NETO” a uma área pública da cidade, e dá outras providências. (Sistema de Recreio - Vila Rica)

3 - Projeto de Lei nº 265/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “COMENDADOR ALFREDO METIDIERI” a um próprio municipal, e dá outras providências. (Escola Municipal na Vila Barão)

4 - Projeto de Lei nº 266/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “JACI DOURADO MATIELLI” a um próprio municipal, e dá outras providências. (Escola Municipal no Jardim Montreal)

5 - Projeto de Lei nº 267/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “VICTOR FERNANDO LOUREIRO” a uma via pública da cidade, e dá outras providências. (R.01 - Jd. Res. Vivendas do Lago II)

2ª dISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 255/2016, do Sr. Prefeito Municipal, cria a Estação Ecológica “Bráulio Guedes da Silva”, revoga expressamente a Lei nº 4.043, de 19 de outubro de 1992, que cria o Parque Natural “Bráulio Guedes da Silva”, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 162/2016, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos e dá outras providências. (Faixa para motos)

3 - Projeto de Resolução nº 17/2014, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, altera a redação do art. 33 e acrescenta o art. 48-H à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa)

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório) PREJUDICADO

5 - Projeto de Lei nº 256/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação à descrição de imóvel correspondente a Área XI, contida no artigo 1º da Lei nº 3.309, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências. (Sobre desafetação de área do Jardim São Marcos) PREJUDICADO

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE DEZembro de 2016.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente