Sessão Ordinária 49/2017 - Resumida

S.O. 49ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 186/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui o “Dia Municipal do Perdão”, a ser celebrado anualmente dia 30 de agosto e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 87/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa com débito da Prefeitura de Sorocaba.

1ª dISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 176/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a instituição da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, do Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2017, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do art. 2° do Decreto Legislativo n° 1.178, de 12 de abril de 2012, que institui no âmbito do município de Sorocaba a Comenda Referencial de Ética e Cidadania a ser concedida a personalidades sorocabanas que se tornem referência social por atitudes de bravura nos campos da ética e cidadania e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 52/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação dos incisos II e III do art. 2º da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)

5 - Projeto de Lei nº 188/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “IVES OTA” a um sistema de lazer do Município, revoga expressamente a Lei nº 7.405, de 23 de junho de 2005 e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 197/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 150/2016, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.795, de 9 de novembro de 2011, que dispõe sobre campanha de orientação e esclarecimento sobre a possibilidade da aplicação da pena de advertência por escrito nos casos de infração de trânsito de natureza leve ou média e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE AGOSTO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente