Sessão Ordinária 64/2023 - Resumida

S.O. 64ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 15/2023 ao Projeto de Lei nº 102/2023, Autógrafo nº 166/2023, de autoria do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui o Programa Samuzinho às escolas da rede municipal da cidade de Sorocaba.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 170/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre políticas públicas voltadas à atividade cultural do circo no município.

2 - Projeto de Resolução nº 12/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, assegura a qualquer pessoa o direito de ingressar e permanecer com seu animal doméstico nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba, desde que atendidas às ressalvas desta Resolução (Pet Friendly).

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Geraldo Santos”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Pastor "Elias Soares" e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo nº 1.982, de 11 de agosto de 2022, alterando a redação do §1º do Art. 1º, acrescentando a possibilidade de cessão entre vereadores.

2 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 249/2023, do Executivo, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Campina Grande – PB e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 258/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o Art. 3º-A na Lei nº 12.458, de 29 de novembro de 2021, instituindo a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 271/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, concede gratuidade de tarifa no transporte coletivo municipal de Sorocaba aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 13/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO à revindicação pela implantação do curso superior de Licenciatura em Letras pelo Instituto Federal - Campus Sorocaba.

2 - Moção nº 24/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, moção de APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

3 - Moção nº 28/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta o REPÚDIO ao Projeto de Lei de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), que regulamenta o abate de animais de rua no município de Apodi (RN).

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE OUTUBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente